Direitos e deveres nos serviços de saúde: as duas faces da mesma moeda

O acesso aos cuidados de saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos. Contudo, para que os centros de saúde e hospitais consigam prestar um serviço com qualidade e rapidez, existe um princípio indispensável: o equilíbrio entre direitos e deveres. Nenhum se sobrepõe ao outro; funcionam como duas partes de um mesmo compromisso social. Quando as regras são cumpridas por todos, o atendimento torna-se mais ágil e eficaz para toda a comunidade.

Quando pensamos nos cuidados de saúde, a primeira ideia que nos vem à cabeça são os nossos direitos: tratamento com respeito, direito a sermos informados, escolher se aceitamos ou não um tratamento, ter a nossa privacidade protegida. Estes direitos existem e devem ser sempre respeitados. Mas há uma parte que costuma ficar esquecida: os deveres que também nos cabem, enquanto utilizadores, para que tudo funcione bem.

Um centro de saúde ou um hospital não é um espaço qualquer. É um local onde muitas pessoas precisam de ser atendidas com os mesmos recursos: os mesmos profissionais, as mesmas consultas, o mesmo tempo. Para que essa partilha seja justa, existem regras que só funcionam se forem cumpridas por todos.

Todo o utente tem direito a ser tratado com dignidade e sem discriminação, a receber informação clara sobre o seu estado de saúde, a dar ou recusar consentimento antes de qualquer procedimento, a ver garantida a confidencialidade dos seus dados e a reclamar sempre que algo correr mal. Estes direitos não são um favor: são a base da confiança entre quem cuida e quem é cuidado.

Do lado dos deveres, encontramos coisas simples que fazem toda a diferença. Comparecer às consultas marcadas ou avisar com antecedência quando não é possível ir, para que a vaga seja aproveitada por outra pessoa. Ser verdadeiro ao descrever os sintomas, mesmo quando isso é incómodo, porque uma informação incompleta pode levar a decisões erradas. Seguir as orientações combinadas com o profissional, ou explicar porque não foi possível. Tratar com respeito quem nos atende, respeitando os procedimentos da instituição, e também os outros utentes que aguardam a sua vez. Recorrer à urgência apenas quando é mesmo urgente, e não como atalho para evitar a espera de uma consulta normal.

Uma falta não avisada não afeta só quem falta: ocupa um lugar que podia ter sido de outra pessoa. Uma urgência usada para uma situação que não é urgente atrasa quem, nesse momento, corre mesmo risco. Uma palavra menos cuidada a outra pessoa, seja a um profissional ou um utente, deixa uma marca que torna o ambiente mais difícil para todos. Nada disto é um pormenor sem importância: é o que permite que o sistema funcione com serenidade.

Não faz sentido pensar nos direitos e nos deveres como lados opostos, como se cumprir um dever fosse ceder um direito, ou como exigir um direito dispensasse um dever. Não há hierarquia entre eles. Uma instituição de saúde funciona bem quando existe equilíbrio: profissionais que respeitam e informam e utentes que colaboram e respeitam também. É essa relação, feita de regras claras e educação mútua, que permite que os cuidados de saúde cheguem a quem precisa, com a qualidade que todos merecemos.

No fundo, cuidar da saúde de uma comunidade é uma responsabilidade partilhada, que se cumpre todos os dias com pequenos gestos de respeito.