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Descentralização. SIM ou Não?

Augusto Mendes
Opinião \ terça-feira, agosto 16, 2022
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Mas se a descentralização é aquilo que todos desejamos, qual a razão para criar tanta discussão e ter até ao momento tanta resistência?

A descentralização tem sido um dos temas mais debatidos no que à política autárquica diz respeito. Um tema que visto de forma genérica deveria ser consensual, porque é na realidade o que todos desejamos, tem provocado várias fraturas, algumas até impensáveis até à pouco tempo, como a que aconteceu com o concelho do Porto a abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Mas se a descentralização é aquilo que todos desejamos, qual a razão para criar tanta discussão e ter até ao momento tanta resistência?

Tem criado resistência porque os patamares que estão abaixo estão a sentir que a descentralização que está a ser proposta não é acompanhada da devida compensação financeira. As câmaras municipais sentem-no da parte do governo e as juntas de freguesia sentem-no por parte das câmaras municipais.

Mas tão importante como a questão financeira temos a capacidade técnica, os meios e os recursos humanos que não existem para algumas das transferências que pretendem fazer.

Uma descentralização feita sem critério pode trazer ao território assimetrias que aprofundem ainda mais as desigualdades sociais que já são notórias no nosso país. Tendo como exemplo a educação, uma câmara municipal com mais recursos financeiros poderá desenvolver um trabalho mais válido do que outras sem essa capacidade.

Mas, mesmo com o que refiro acima, sou um acérrimo defensor da descentralização. Mas não a qualquer preço. As autarquias não devem assumir qualquer competência para a qual não tenham a capacidade técnica e financeira que lhe permita prestar um melhor serviço aos cidadãos.

No que concerne às juntas de freguesia, estou convicto se a descentralização for acompanhada pelo menos do mesmo valor monetário que as câmaras municipais gastam para o mesmo serviço, as populações sairão certamente a ganhar!!!