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Descentralização. Será que existe?

Augusto Mendes
Opinião \ segunda-feira, novembro 13, 2023
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Por ser o órgão eleito mais próximo do povo, as Juntas de Freguesia deveriam ser dotadas de mais competências e meios, acompanhadas do respetivo envelope financeiro.

NÃO!

A questão que escolhi como título para este texto, e que respondi logo de seguida é a confirmação da perceção que já tinha antes de assumir as funções autárquicas que agora ocupo e à qual posso, com conhecimento de causa, agora responder com certeza. E confesso que é uma situação que me deixa triste.

As juntas de freguesia, por ser o órgão mais próximo que as pessoas têm para expor os seus problemas, deviam ter mais meios e competências para resolver várias situações que lhe são apresentadas mas o facto é que não têm e mais não lhe resta do que dar seguimento para os órgãos que têm as competências, e os meios, para a sua resolução.

Mas, pior do que não ter as competências e os meios, o que nos deve preocupar é o facto de os problemas encaminhados para quem tem a competência e os meios de os resolver na maioria das vezes não o faça. E falamos muitas vezes de situações de fácil resolução para quem tem os meios mas que para uma junta de freguesia que não os tem se torna impossível resolver.

Dou como exemplo as duas estradas nacionais que atravessam a nossa vila, a EN 101 e a EN 310. São duas vias que se já eram sobrecarregadas antes e que são agora, derivado da postura de trânsito no centro da vila, ainda mais. E essa sobrecarga tem causado, principalmente nas horas de ponta, um desespero para quem tem de usar estas vias para se deslocar. E não é só a nós Taipenses que tem afetado, afeta também quem vem das freguesias e concelhos vizinhos e tem de atravessar as Taipas diariamente.

Sabemos, e não vale a pena florear a situação, que este problema não é de resolução fácil, mas acreditamos que a podemos amenizar com várias medidas que a junta de freguesia já expôs junto da Infraestruturas de Portugal e não tiveram qualquer ação por parte desta.

Acresce ainda o mau estado das vias que, além do seu avançado estado de degradação, apresentam um elevado desgaste da marcação central da via e das passadeiras existentes. Temos passadeiras que praticamente a sua marcação no piso é inexistente e que em momentos de menos visibilidade (à noite ou em dias de chuva) se torna difícil para os condutores e põe em perigo os peões que as queiram utilizar.

 Além disto tivemos este ano um verão em que a Infraestruturas de Portugal não fez a limpeza das bermas o que em alguns locais impedia inclusive os peões de andar nos passeios. Mais uma vez esta situação obrigou a que a junta de freguesia tivesse de fazer a limpeza das bermas na Avenida do Ave e na Rua 25 de Abril (entre a ponte e a rotunda da feira) assumindo assim responsabilidades e custos que não são da sua competência.

Por ser o órgão eleito mais próximo do povo as juntas de freguesia deveriam ser dotadas de mais competências e meios, acompanhadas do respetivo envelope financeiro, para assim poder corresponder com mais eficácia às preocupações dos seus fregueses.