13 julho 2024 \ Caldas das Taipas
tempo
18 ºC
pesquisa

As mulheres no 25 de Abril

Natália Fernandes
Opinião \ segunda-feira, maio 20, 2024
© Direitos reservados
Há cerca de um mês celebramos meio seculo de uma das datas mais importantes na história da democracia portuguesa.

Esta data foi importante para o país, mas também para as mulheres.

A liberdade de voto em Portugal, ou o voto universal, iniciou apenas aquando da realização das eleições para a Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975.

Portanto, a história da liberdade, onde se inclui a liberdade de voto das mulheres portuguesas, teve uma extrema importância no 25 de Abril de 1974

Após um ano de ter sito implementada a I República, aconteceu o primeiro ato eleitoral. Neste ato, estavam aptos para votar todos os cidadãos com mais de 21 anos, que soubessem ler e fossem chefes de família.

Carolina Beatriz Ângelo, médica, viúva e com mais de 21 anos e com uma filha menor a seu cargo, apresentou um requerimento para que o seu nome fosse incluído no recenseamento eleitoral.

Em 28 de Abril de 1911, foi proferida sentença, histórica, pelo Juiz João Batista de Castro, onde incluiu o nome de Carolina Beatriz Ângelo no recenseamento eleitora, e a 28 de Maio de 1911 esta dirigiu-se às urnas e votou, tendo sido a 1ª mulher a votar em Portugal.

Este facto foi notícia até no jornal inglês “The Globe”.

Mas este foi apenas o início de uma longa luta, pois apenas no ano de 1931 é que as mulheres portuguesas conseguiram ter direito a voto, mas com limitações: só eram elegíveis as mulheres que tivessem frequentado o ensino superior ou as “chefes de família”.

Em 1933 a lei alargou o direito ao voto à mulher solteira, maior ou emancipada, e que tenha a seu cargo ascendentes, descendentes ou colaterais.

Mas também foi dada a oportunidade às mulheres para se candidatarem, e ali foram eleitas três mulheres para a Assembleia Nacional.

Esta discriminação, ou a discriminação de sexo, ainda durou mais algumas décadas, tendo apenas em 1968 tido sido alargado o direito de voto a quem soubesse ler e escrever.

E, portanto, só no dia 25 de Abril de 1975 é que se exerceu o voto universal em Portugal, sendo abolidas as restrições ao direito de voto baseado no sexo do cidadão.

Ora, esta luta travada durante anos exige ainda mais às mulheres que façam a sua voz ser ouvida, reforçando o direito a votar e a possibilidade de fazer parte dos órgãos legislativos.

A liberdade conquistada em 1974 está efetivamente consolidada, pois cada um de nós é livre de pensar, de se expressar, de se exprimir. A liberdade é uma das maiores conquistas, sendo um valor imensamente importante para ser desvalorizado.

Exercer este direito, esta liberdade, é uma pertença da sociedade que tem de ser preservada, essencialmente pelas mulheres, pois bem sabemos que, infelizmente, esta liberdade ainda não é mundial, não se reflete em todas as sociedades do mundo, nem em todas as culturas existentes.

Por isso, nós portuguesas, temos a obrigação moral de continuar a exercer este direito de forma mais ativa e mais proeminente, mais eficazmente e mais infalível.