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O Presidente de Junta

Natália Fernandes
Opinião \ quinta-feira, julho 22, 2021
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Como pode o presidente de junta decidir o melhor para os seus fregueses? Se foi ele o eleito pelos seus, é ele que sabe o que é melhor, não devendo ficar limitado às vontades alheias à freguesia.

Há uns anos atrás, na SIC notícias, foi exibida uma rúbrica com o título "Eu é que sou o Presidente da Junta". Esta rúbrica venceu vários prémios de jornalismo em 2017 e conquistou o país com exemplos de boa governação, projetos criativos e inovadores que foram colocados em prática no primeiro elo da cadeia do poder- o mais próximo das populações.

Naquela rúbrica foram exibidos vários episódios onde eram entrevistados presidentes de junta, de diversas freguesias e concelhos do país, onde estes puderam expor o seu trabalho e o seu dinamismo e criatividade.

No poder autárquico e governativo a figura do presidente de junta é a pessoa mais próxima do cidadão. É aquele que ouve, conversa, que resolve, que se interessa pelas (pequenas ou grandes) preocupações dos seus fregueses.

E pelo facto de ser o mais próximo e o que melhor conhece a sua freguesia, nos dias de hoje deveria ter uma maior autonomia económica e governativa para conseguir responder aos problemas do dia-a-dia dos cidadãos. Porque é ele que responde.

Apesar das alterações legislativas ocorridas nos últimos anos, em que se delegaram mais algumas competências às freguesias, estas não foram acompanhas de um elemento essencial – as transferências de verbas para responder competentemente a essas mesmas delegações, apesar de achar, e só assim faz sentido, que deve ter sido essa a intenção do legislador ao alargar as competências da junta de freguesia.

Porque, assim não sendo, o Presidente de Junta limita-se a governar ao sabor das transferências que lhe são feitas pela autarquia. E aqui começam a ser atrofiadas as competências do primeiro elo da cadeia do poder, suprimindo-se o objectivo daquela alteração legislativa.

E como pode então o presidente de junta decidir o melhor para os seus fregueses? Porque se foi ele o eleito pelos seus, é ele que sabe o que é melhor, não devendo, por isso, ficar limitado às vontades alheias à freguesia.

Por este motivo, ouvem-se muitas vozes a enaltecer a figura deste “pequeno” elo, pois é por aqui que se começa a manifestar o grau de criatividade e de competência na governação deste governante de pequena escala. 

E este tem mesmo de a ter, pois só assim consegue responder às necessidades do dia-a-dia do cidadão, criando e inovando durante a sua governação.

Quem é eleito para um cargo representativo sabe que, quando o faz, sacrifica automaticamente um certo nível da sua privacidade e se submete ao escrutínio permanente e contínuo até às eleições seguintes (chama-se a isso “democracia”, para os mais esquecidos).

E o Presidente de Junta se o faz é porque acha que fará o melhor pelos seus.
E devia assim ser.