A evolução do papel de uma junta de freguesia ao longo do tempo

Comemoramos no próximo ano os 50 anos das primeiras eleições autárquicas em Portugal que se realizaram a 12 de dezembro de 1976. Numa altura em que a democracia ainda se estava a instalar no nosso país estas eleições foram, talvez, as mais importantes realizadas até à data.

Importantes na medida em que depois de 48 anos de ditadura as populações necessitavam de quase tudo. Não havia estradas, não havia água canalizada, não havia saneamento, não havia iluminação pública, ou seja, não havia nada daquilo que hoje damos como adquirido.

Imagino os quão difíceis foram os mandatos autárquicos para aqueles que se disponibilizaram a assumir os destinos das suas freguesias. A acrescer a todas essas dificuldades Portugal era ainda um país de muito poucos recursos financeiros e que por isso não chegavam ao fim de linha que eram as freguesias.

Mas entre todas as dificuldades que tinham, os primeiros presidentes de junta eleitos tinham ainda o papel, importantíssimo, de cimentar a democracia no nosso país.

Podemos dizer que os primeiros vinte a trinta anos após as primeiras eleições locais as preocupações principais de uma junta de freguesia eram as de satisfazer as necessidades básicas da população.

Com o passar dos anos, e com essas necessidades satisfeitas na grande maioria do país, temos hoje por exemplo uma cobertura quase total de água da rede pública e saneamento, o papel de uma junta de freguesia passou a ter no horizonte outros objetivos.

Pegando no exemplo atual da nossa junta de freguesia vemos que o a atividade vai muito além do melhoramento de estradas e construção de edifícios, e se repararem já nem falamos de rede de água, saneamento e iluminação pública que, salvo alguns melhoramentos, já cobrem toda a freguesia. A nossa freguesia tem hoje preocupações que vão muito além disso e que se focam principalmente na qualidade de vida dos nossos fregueses, desde os mais jovens até aos mais velhos.

Temos hoje uma aposta forte na área social com um espaço e um técnico inteiramente dedicado a acudir aqueles que mais precisam e proporcionando aos nossos seniores atividades que lhe permitem ter um envelhecimento ativo e saudável. Temos cada vez mais utentes o que demonstra que é um projeto que devemos apoiar cada vez mais.

Na área cultural temos cada vez mais atividades. Sejam atividades realizadas pela junta de freguesia, como a animação de verão, seja com o apoio que damos ao programa excentricidades, seja com espetáculos que são criados por associações e instituições da nossa vila, temos assistido a uma programação cultural que nos orgulha!

Na área ambiental a nossa vila tem um trabalho fantástico e reconhecido por todos. Disso é prova o primeiro lugar nacional Eco Freguesias em 2021 e o prémio de melhor Brigada Verde do concelho em 2023. Este trabalho na área ambiental permite que os nossos parques e a nossa ecovia, bem cuidados, tenham uma forte utilização por parte da população criando assim hábitos de vida saudáveis.

O cuidado com o espaço público tem sido cada vez mais uma das nossas preocupações. Bermas e sargetas sempre limpas. Rotundas e espaços verdes sempre cuidados. Para isso criamos um plano de manutenção que nos garante uma eficácia que é notada por todos.

No associativismo, outra das formas de mostrar a nossa força, Caldas das Taipas é um exemplo com instituições fortes e ao serviço das pessoas.

Passaram quase 50 anos e por muito que as preocupações de uma junta de freguesia tenham mudado, como tentei demonstrar, há uma coisa que não mudou e aqui nas Taipas temos sempre presente: Uma junta de freguesia só faz sentido ao serviço das pessoas e a criar as melhores condições de vida aos seus fregueses. O nosso esforço em prol dos Taipenses tem apenas esse propósito!

[Conteúdo publicado originalmente na edição de Março 2025 do jornal Reflexo]