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Poder local

Alfredo Oliveira
Opinião \ terça-feira, maio 03, 2022
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Face à vontade popular, como parece acontecer entre Vila Nova de Sande e S. Clemente de Sande, poderemos ter a separação dessas freguesias.

Em novembro de 2011, neste mesmo espaço, refletíamos um pouco sobre a Reforma da Administração do Poder Local que levaria à União de Freguesias, entre outras implicações no poder local.

Com a aplicação da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, Guimarães passou de 69 para 48 freguesias, num processo praticamente conduzido de cima para baixo, realizado com uma rapidez pouco usual no nosso país, quando estão em causa grandes reformas.

No editorial dessa altura escrevemos que a maioria absoluta PSD/CDS na Assembleia da República iria dar pouco espaço de manobra para qualquer contestação.

Algo previsível, como a realidade veio a demonstrar, era que os partidos mais pequenos estavam condenados a desaparecer do poder autárquico e que se iria assistir a uma distribuição do poder entre socialistas e sociais-democratas (só não antevimos o claríssimo acentuar do “rosa” por todo o concelho).

Mantemos ainda a mesma visão da altura, se o processo merecia alguma contestação, a substância da reforma, a união de freguesias, só pecava por tardia.

No estudo apresentado pelo Reflexo, a proposta de união de freguesias apontava para uma redução acentuada de freguesias de Guimarães. Tendo como ponto de partida a rede social de Guimarães, os agrupamentos de escolas existentes na altura, as nove vilas, a população, área e as afinidades foram tidas em conta. A proposta, radical mas sustentada, avançava com 14 freguesias em lugar das 69 existentes. Caldas das Taipas passaria a estar associada a Barco, Sande S. Martinho, Sande S. Lourenço, Sande S. Clemente, Longos e Balazar.

Em 2022, com a entrada em vigor do “regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias” (Lei n.º 39/2021), é possível criarem-se “novas freguesias por iniciativa própria ou por desagregação”. Esse regime permite a revisão de algumas decisões tomadas com a Lei de 2012, mas, como se pode comprovar ao longo destes anos, nunca se assistiu a grandes movimentações de contestação ao que se realizou nessa altura. Não existem, claramente, movimentos de fundo para se voltar atrás. No entanto, face à vontade popular, como parece acontecer entre Vila Nova de Sande e S. Clemente de Sande, poderemos ter a separação dessas freguesias.

 

Nesta edição, o destaque vai ainda para a situação “difícil” que a Taipas-Turitermas atravessa e o 135º aniversário dos Bombeiros Voluntárias da vila.

Boas leituras.