Há algo de podre no reino da (Dinamarca*) Turitermas
Que a Turitermas é o exemplo do que não devem ser as instituições e a gestão pública já o sabíamos, mas os últimos tempos trouxeram um manto de suspeição tal que não é admissível no Estado de Direito, e que torna a acção das entidades fiscalizadoras inevitável e urgente.
Os últimos mandatos revelam uma instabilidade que imprime uma péssima imagem à cooperativa. No mandato 2017/2019, encabeçado por Ricardo Costa, 4 membros apresentaram a sua renúncia ao cargo 10 meses após o seu início. Em março de 2019 mais uma renúncia e, no final do mandato, a Câmara Municipal de Guimarães (CMG) afasta Ricardo Costa, presidente da direção desde 2011.
A nova direção toma posse em Janeiro de 2020 e em Março tem a primeira renúncia ao cargo, por um vogal do conselho fiscal. Em Junho, é o próprio presidente da Direcção, José Maia, a sair. Em Agosto o tesoureiro renuncia para assumir uma posição remunerada como diretor geral.
À instabilidade interna, somam-se as muitas notícias negativas que têm saído na comunicação social sobre a cooperativa.
O jornal Sol, ecoa a notícia dada pelo Reflexo, e noticia que: “Cooperativa gerida pela autarquia socialista está em dificuldades desde que foi criada uma empresa privada concorrente. A mulher do presidente da cooperativa é sócia da clínica privada.”
Neste artigo de opinião do cooperante e médico mais renomado da Turitermas, Hélder Pereira, está patente o desrespeito pelo sentido democrático e papel dos cooperantes, assim como a opacidade que caracteriza a gestão da cooperativa.
Em Fevereiro passado, foi notícia no Jornal Notícias, e em muitos outros meios de comunicação (ver notícia Reflexo aqui) o comportamento inqualificável que a Turitermas tem assumido perante um funcionário por ser irmão de Hélder Pereira, voz crítica da gestão da Turitermas.
A Cooperativa tem sido tema recorrente nas reuniões da CMG, com os vereadores do PSD a pedirem auditoria independente à gestão da Turitermas e a receberem, por parte de Domingos Bragança a resposta: "Ajudem o Sr. Dr. Hélder Pereira, se quiserem, (...), remetam para o Ministério Público ou para outras instâncias". A mediocridade deste comentário, não dignifica em nada a CMG. Espera-se que o Estado seja superior no exemplo e no cumprimento da Lei. Se há a mais ligeira suspeição de que um trabalhador é humilhado e diminuído nos seus direitos, é obrigação do Estado, no caso da CMG enquanto proprietária da Turitermas, clarificar esta situação.
Mas as tropelias da Turitermas continuam. Num comunicado enviado esta semana à imprensa, os deputados da freguesia de Caldelas eleitos pela Coligação Juntos por Guimarães (CJG), informam que solicitaram, através da Assembleia de Freguesia, informação sobre os preços sociais praticados pela cooperativa.
Recordo que a CMG elaborou contratos/programa com a cooperativa, atribuindo-lhe uma verba que ronda os 400 mil euros ano, para subsidiar os preços sociais praticados por esta cooperativa. Estes contratos vieram após o chumbo do Tribunal de Contas à transferência de 1,6 milhões de euros da CMG para a Turitermas.
Ao abrigo destes contratos a CMG já entregou à Turitermas 1,114 milhões de euros para subsidiar preços sociais que não existem. A cooperativa não prevê, no seu preçário, qualquer desconto para pessoas em situação de insuficiência económica, o que faz destes contratos/programa uma manobra de engenharia financeira manhosa para contornar o chumbo do Tribunal de Contas. “Uma fraude à Lei que impede os municípios de subsidiarem as empresas públicas locais”, como afirma a bancada da CJG.
Numa coisa Domingos Bragança tem razão, é hora de remeter para o Ministério Público.
*Hamlet, William Shakespeare
