Obras públicas: o caso da Escola do Pinheiral

No mês passado a Associação de Pais da Escola Básica do Pinheiral promoveu um sarau com vista a angariar dinheiro para a insonorizarão do pavilhão desportivo da escola. Em condições normais, esta notícia seria de louvar, como é de louvar sempre que a sociedade civil coopera com as organizações do Estado. Mas, no caso em questão, as condições não são normais.

Não querendo aqui desvalorizar o papel interventivo da Associação de Pais, que é de elogiar, não podemos ignorar a baderna que foi todo o processo de requalificação da EB1 do Pinheiral.
A começar por um projecto onde a direcção da escola, os professores, alunos e encarregados de educação, ou seja aqueles que vivem e usam a escola, não foram ouvidos e por isso o resultado final não responde às suas necessidades. Basta dizer que não existe sala de ATL, e a Associação de Pais tem sede numa casa de banho.

Pelo meio houve a insolvência da empresa de construção a quem tinha sido adjudicada a obra. Nova empresa, nova adjudicação, agora por ajuste directo, novo custo. A obra, com um prazo inicial de 300 dias, demorou mais de 700, tendo entrado em funcionamento quando ainda estava inacabada, o que justifica o facto de só ter sido inaugurada um ano depois.

Se se tratasse de um colégio privado, obrigado que estaria à fiscalização dos organismos públicos, a escola, ainda hoje, não estaria em funcionamento por falta de condições e cumprimento da legislação.

Desde 2013 que o papel da Associação de Pais tem passado muito pelo reivindicar o arranjo dos defeitos da obra/projecto, à Câmara Municipal de Guimarães (CMG), esta vai empurrando os problemas com a barriga e resolvendo-os a conta gotas, com claro prejuízo para os alunos. Ora foi o arranjo do espaço exterior, ora era o parque infantil para a pré, ora era o campo de jogos. No ano passado insonorizaram o refeitório, agora falta o pavilhão. Conheço as condições do pavilhão e sei que o barulho ecoa de tal forma que é impossível para um professor fazer-se ouvir, o que condiciona a qualidade das aulas ali lecionadas.

São precisos cerca de 15 mil euros para esta empreitada, um valor exagerado para uma Associação de parcos recursos mas, se pensarmos que o custo da obra ultrapassou os 2 milhões de euros, 15 mil euros torna-se um valor irrisório, ainda mais que feito no contexto da empreitada, como deveria ser desde logo, o custo da insonorizarão seria mais baixo pois seriam aproveitados recursos como mão-de-obra, por exemplo. É, no mínimo, embaraçoso para a CMG que, apenas três anos após a sua inauguração, a comunidade escolar tenha que fazer quermesses para o arranjo da escola.

Margaret Thatcher dizia que “não existe dinheiro público, todo o dinheiro arrecadado pelo governo (inclui câmaras municipais) é retirado ao orçamento doméstico, da mesa das famílias”. É uma boa premissa para analisarmos as obras públicas e a sua utilidade, e é essa premissa que nos legitima na hora de criticar obras obtusas como esta. Em última análise os pais que hoje se desdobram para arranjar 15 mil euros são os mesmos que já pagaram 2 milhões pela obra. O problema não está na falta de dinheiro, mas na correcta gestão do mesmo.