É para andar para trás? Não, obrigado!
O início do ano letivo 2024/2025 começou de forma muito particular, neste mês de setembro, que é, por natureza, o mês dos recomeços e do regresso às rotinas quotidianas. Curioso é o facto de que, no que ao Ensino Superior e ao respeito pelos jovens portugueses diz respeito, também este mês de setembro, do ponto de vista da governação, tem sido marcado pelo regresso às rotinas quotidianas de um governo liderado pelo PSD, relativamente a esta matéria – rotinas de passado, de regressão, de instabilidade.
A 2 de setembro lia uma notícia publicada pela RTP no dia anterior, que tinha como título “Governo quer descongelar as propinas no Ensino Superior”[1]. Dias depois tínhamos a informação, pela comunicação social, de que o Senhor Ministro da Educação se remeteria ao silêncio, no que a esta matéria diz respeito, com o argumento de que este assunto seria esclarecido no seu devido tempo – entenda-se: aquando da discussão do Orçamento de Estado.
Para quem, mesmo que andasse desatento e desligado da realidade política nacional, lesse a notícia, não seria difícil de perceber que estamos em tempos de governação da direita. Foi assim com Cavaco Silva, na década de 90 do século XX; foi assim com Durão Barroso em 2003; e, claro, foi assim com Passos Coelho, na sua governação. Em 2015, o valor máximo da propina era de 1065 euros anuais. Hoje é de 697 euros, o que significa que, entre 2015 e 2024, houve um assumido caminho de progresso na diminuição da propina – claro está, no período de governação do PS.
É certo que as Universidades e Institutos Politécnicos não se sustentam sozinhos. Também é certo que muitas famílias recebem apoios e bolsas de estudos que muito significativas são na gestão do orçamento familiar. Mas isso não pode ser justificação para se interromper um caminho de progresso que estava a ser trilhado. Aliás, esta intenção de descongelar o valor da propina é irónica num ano em que, por um lado, começou a devolução gradual das propinas (ainda na governação de António Costa) e, por outro lado, muitos dos alunos carenciados não seguiram para o Ensino Superior, por falta de condições.
A prioridade do governo devia ser garantir que todos os estudantes, independentemente da sua origem e das suas condições socioeconómicas, tivessem acesso ao Ensino Superior de qualidade, sem terem de estar constantemente a fazer “contas à vida” para terem dinheiro suficiente para pagar a propina, os valores insuportáveis da habitação e as taxas, taxinhas e emolumentos que são praticados.
Os jovens estudantes sabem bem que não abdicam do progresso e do que conquistaram. Se o propósito deste Governo era Mudar Portugal, está visto que, no que diz respeito ao Ensino Superior, é para pior. Sr. Primeiro-Ministro, é para andar para trás? Não, obrigado.
[1] https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-quer-descongelar-as-propinas-no-ensino-superior_v1597033?fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTEAAR023og98Ep4qJhuM9V7pGBv-nKtnm6_GQZB567MdSajSI7Pm3PTAnsHU0g_aem_t1Yx57a1ln8BaHctP5hEwg
