03 fevereiro 2023 \ Caldas das Taipas
tempo
18 ºC
pesquisa

Do orgulho de ser taipense, hoje João Baptista Felgueiras

Carlos Marques
Opinião \ quarta-feira, dezembro 21, 2022
© Direitos reservados
O meu objectivo principal era o de perceber qual o papel que o deputado João Baptista Felgueiras, senhor da Casa da Seara daqui de Caldas das Taipas teve na construção da 1ª constituição.

Nas minhas lides da actividade de seguros, tenho amiudadas vezes de ir à nossa capital, à cidade de Lisboa, e, como quase sempre aproveito para reviver ou activar o nosso tempo e a nossa terra que é Caldas das Taipas, como fizera em 24/05/2000, por isso há 22 anos a favor do CART, quando vou à casa de São Bento, local de trabalho do 1º Ministro, para falar com o Eng. António Guterres, e, de lá trago o Estatuto de Utilidade Pública e a promessa do Despacho Governamental, cumprido e promulgado em 25/07/2000 pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Pedro Silva Pereira, apoio financeiro de 100 mil contos, hoje 500 mil euros para a construção do seu pavilhão desportivo.

Na pretérita quinta-feira, dia 20 deste mês de Outubro, para o segundo pormenor, dediquei-o à visita ao mesmo palácio de São Bento, não à residência, mas à Assembleia da República, para falar sobre um assunto associativo e de premência do interesse público para a nossa região taipense, com o nosso presidente da junta de freguesia que ali é deputado da nação, e, por isso o convidar a estar comigo, ao que me respondeu que não o podia fazer, porque iria ter um almoço político com o Ministro da Administração Interna, o ministro que tutela os bombeiros. Exactamente na véspera do anúncio público, edital do processo eleitoral às eleições da nossa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas, para passados 2 dias apresentar a sua candidatura a presidente da sua direcção, ele há coisas do arco da velha.

Como era a primeira vez nesta legislatura que visitava o parlamento, não deixei de pelas três horas e meia da tarde ir às galerias espreitar os trabalhos, e, a ver se encontrava algum dos 2 deputados taipenses eleitos pelo Círculo de Braga, mas não tive essa sorte.

Consegui um dos propósitos da ida a São Bento, o da visita à exposição “A primeira constituição portuguesa – 1822”, para a qual já tinha reservado lugar, e, assim até mesmo com a sessão plenária a decorrer, contrariando a regra que proibia a coabitação, lá consegui apreciar os excelentes 3 painéis expositivos nos Passos Perdidos do Palácio, enquanto em surdina, ouvia os deputados no parlatório.

Estava sozinho a ver, apenas acompanhado pelo guia, Snr. Francisco Távora, 7º neto de Francisco Assis Távora, aquele que tentou assassinar o rei D. José I no ano de 1758.

Aqui o meu objectivo principal era o de perceber qual o papel que o deputado João Baptista Felgueiras, senhor da Casa da Seara daqui de Caldas das Taipas teve na construção da 1ª constituição (Janeiro de 1821 a Setembro de 1822), além de ver os documentos originais das propostas e das próprias folhas da Lei com 240 Artigos que compõe a nossa primeira constituição outorgada pelo Rei D. João VI no ano de 1822, monarca que aqui na nossa terra tem inscrição desde 1818, a que está na fonte dos golfinhos.

Começou por me dizer que foram eleitos 102 deputados pela metrópole, 13 pelas ilhas e ultramar e 65 pelo Brasil, sendo que destes só cerca de 30 compareceram aos trabalhos.

Que todos tinham de morar em Lisboa ou lá perto, e, que para se candidatarem a deputados, estes tinham que ter dinheiro, bens próprios e fortuna pessoal, além de possuir mais de 25 anos de idade ou 21 anos sendo casados, terem uma vida regular, e pertencerem a um partido político.

Das cerca de 2 dezenas de propostas ali expostas, 2 têm a assinatura do nosso conterrâneo, e, sabe-se que foi um dos incansáveis obreiros da constituição, foi o seu principal Secretário, por isso o 2º mais importante deputado, apenas precedido do presidente. Consta que foi ele, o João Baptista Felgueiras que pegou no braço do rei, dizendo-lhe ao ouvido para assinar, pois fê-lo contra a sua vontade, dado que naquele dia perderia o poder absoluto. Depois de todos os deputados terem assinado, a lei termina com a do João Baptista Felgueiras, do Presidente da Assembleia Constituinte e a do Rei que chegara poucos meses antes do Brasil, para onde mudara a corte do reino.

Ouvi numa alusão prévia ao início dos trabalhos da constituinte, a Caldas das Taipas, a de que poucos meses antes da revolução do 24 de Agosto de 1820, dois dos que vieram a ser dos mais reputados e mais revolucionários parlamentares, o José Maria Xavier de Araújo encontraram-se com Fernandes Tomás na casa deste das Taipas onde aqui estava às escondidas, para uma reunião política e secreta do Sinédrio.

 

Quadro com desenho de constitucionalistas, é cimeiro da Mesa da Assembleia da República, vendo-se João Baptista Felgueiras sentado na mesa, o 1º à esquerda.

Quadro com desenho de constitucionalistas, é cimeiro da Mesa da Assembleia da República, vendo-se João Baptista Felgueiras sentado na mesa, o 1º à esquerda.

De tudo o que vira e ouvira do Snr. Távora, enchi mais uma vez o meu orgulho de taipense.

Sobre o Conselheiro João Baptista Felgueiras já escutara numa palestra na Sociedade Martins Sarmento pela voz do nosso conterrâneo e seu descendente, o Dr. Luís Sottomayor e Felgueiras onde descreveu a vida familiar, pública e política, designadamente que se formara em leis pela Universidade de Coimbra, como cargos públicos fora juiz de fora de Celorico da Beira e de Lamego, corregedor em Leiria e em Viana do Castelo, e desembargador do Tribunal da Relação do Porto. Era um estrénuo defensor das ideias liberais, viveu de perto a Revolução Liberal do Porto, envolvendo-se a fundo na vida política.

Eleito deputado para as Cortes Constituintes em Janeiro de 1821 pela Província Eleitoral do Minho, e, na 1ª sessão a 24 de Janeiro foi eleito secretário, sendo presidente D. Frei Vicente de Soledade. No decurso dos trabalhos são imensas as suas intervenções, e, é grande o seu trabalho até pelo cargo lhe é inerente, o de secretário, que não cabe aqui descrever.

Ainda integra a segunda legislatura, de 1822 a 1823, mas com a aclamação de Dom Miguel como Rei, vê-se compelido à fuga e pedem a sua morte.

Quando as forças liberais saem novamente vitoriosas exerce o cargo de juiz em diversas comarcas, e vem a ser o primeiro de sempre na nossa história, Procurador-Geral da Corôa, foi por isso o nosso primeiro Procurador-Geral. Viria a ser Ministro da Justiça em 1942 convidado pelas Rainha D. Maria II.

João Baptista Felgueiras, senhor da Casa da Seara nasceu em 6 de Abril de 1787 e morreu em 12 de Março de 1848, por isso com apenas 60 anos de idade, estando sepultado em Lisboa no cemitério do Alto de São João. O seu retracto a óleo, obra prima do pintor Auguste de Roquemont pode ser vista na Sociedade Martins Sarmento.

Caldas das Taipas, 29 de Outubro de 2022
Carlos Marques