Do orgulho de ser taipense, hoje João Baptista Felgueiras

Nas minhas lides da actividade de seguros, tenho amiudadas vezes de ir à nossa capital, à cidade de Lisboa, e, como quase sempre aproveito para reviver ou activar o nosso tempo e a nossa terra que é Caldas das Taipas, como fizera em 24/05/2000, por isso há 22 anos a favor do CART, quando vou à casa de São Bento, local de trabalho do 1º Ministro, para falar com o Eng. António Guterres, e, de lá trago o Estatuto de Utilidade Pública e a promessa do Despacho Governamental, cumprido e promulgado em 25/07/2000 pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Pedro Silva Pereira, apoio financeiro de 100 mil contos, hoje 500 mil euros para a construção do seu pavilhão desportivo.

Na pretérita quinta-feira, dia 20 deste mês de Outubro, para o segundo pormenor, dediquei-o à visita ao mesmo palácio de São Bento, não à residência, mas à Assembleia da República, para falar sobre um assunto associativo e de premência do interesse público para a nossa região taipense, com o nosso presidente da junta de freguesia que ali é deputado da nação, e, por isso o convidar a estar comigo, ao que me respondeu que não o podia fazer, porque iria ter um almoço político com o Ministro da Administração Interna, o ministro que tutela os bombeiros. Exactamente na véspera do anúncio público, edital do processo eleitoral às eleições da nossa Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas, para passados 2 dias apresentar a sua candidatura a presidente da sua direcção, ele há coisas do arco da velha.

Como era a primeira vez nesta legislatura que visitava o parlamento, não deixei de pelas três horas e meia da tarde ir às galerias espreitar os trabalhos, e, a ver se encontrava algum dos 2 deputados taipenses eleitos pelo Círculo de Braga, mas não tive essa sorte.

Consegui um dos propósitos da ida a São Bento, o da visita à exposição “A primeira constituição portuguesa – 1822”, para a qual já tinha reservado lugar, e, assim até mesmo com a sessão plenária a decorrer, contrariando a regra que proibia a coabitação, lá consegui apreciar os excelentes 3 painéis expositivos nos Passos Perdidos do Palácio, enquanto em surdina, ouvia os deputados no parlatório.

Estava sozinho a ver, apenas acompanhado pelo guia, Snr. Francisco Távora, 7º neto de Francisco Assis Távora, aquele que tentou assassinar o rei D. José I no ano de 1758.

Aqui o meu objectivo principal era o de perceber qual o papel que o deputado João Baptista Felgueiras, senhor da Casa da Seara daqui de Caldas das Taipas teve na construção da 1ª constituição (Janeiro de 1821 a Setembro de 1822), além de ver os documentos originais das propostas e das próprias folhas da Lei com 240 Artigos que compõe a nossa primeira constituição outorgada pelo Rei D. João VI no ano de 1822, monarca que aqui na nossa terra tem inscrição desde 1818, a que está na fonte dos golfinhos.

Começou por me dizer que foram eleitos 102 deputados pela metrópole, 13 pelas ilhas e ultramar e 65 pelo Brasil, sendo que destes só cerca de 30 compareceram aos trabalhos.

Que todos tinham de morar em Lisboa ou lá perto, e, que para se candidatarem a deputados, estes tinham que ter dinheiro, bens próprios e fortuna pessoal, além de possuir mais de 25 anos de idade ou 21 anos sendo casados, terem uma vida regular, e pertencerem a um partido político.

Das cerca de 2 dezenas de propostas ali expostas, 2 têm a assinatura do nosso conterrâneo, e, sabe-se que foi um dos incansáveis obreiros da constituição, foi o seu principal Secretário, por isso o 2º mais importante deputado, apenas precedido do presidente. Consta que foi ele, o João Baptista Felgueiras que pegou no braço do rei, dizendo-lhe ao ouvido para assinar, pois fê-lo contra a sua vontade, dado que naquele dia perderia o poder absoluto. Depois de todos os deputados terem assinado, a lei termina com a do João Baptista Felgueiras, do Presidente da Assembleia Constituinte e a do Rei que chegara poucos meses antes do Brasil, para onde mudara a corte do reino.

Ouvi numa alusão prévia ao início dos trabalhos da constituinte, a Caldas das Taipas, a de que poucos meses antes da revolução do 24 de Agosto de 1820, dois dos que vieram a ser dos mais reputados e mais revolucionários parlamentares, o José Maria Xavier de Araújo encontraram-se com Fernandes Tomás na casa deste das Taipas onde aqui estava às escondidas, para uma reunião política e secreta do Sinédrio.

Quadro com desenho de constitucionalistas, é cimeiro da Mesa da Assembleia da República, vendo-se João Baptista Felgueiras sentado na mesa, o 1º à esquerda.

De tudo o que vira e ouvira do Snr. Távora, enchi mais uma vez o meu orgulho de taipense.

Sobre o Conselheiro João Baptista Felgueiras já escutara numa palestra na Sociedade Martins Sarmento pela voz do nosso conterrâneo e seu descendente, o Dr. Luís Sottomayor e Felgueiras onde descreveu a vida familiar, pública e política, designadamente que se formara em leis pela Universidade de Coimbra, como cargos públicos fora juiz de fora de Celorico da Beira e de Lamego, corregedor em Leiria e em Viana do Castelo, e desembargador do Tribunal da Relação do Porto. Era um estrénuo defensor das ideias liberais, viveu de perto a Revolução Liberal do Porto, envolvendo-se a fundo na vida política.

Eleito deputado para as Cortes Constituintes em Janeiro de 1821 pela Província Eleitoral do Minho, e, na 1ª sessão a 24 de Janeiro foi eleito secretário, sendo presidente D. Frei Vicente de Soledade. No decurso dos trabalhos são imensas as suas intervenções, e, é grande o seu trabalho até pelo cargo lhe é inerente, o de secretário, que não cabe aqui descrever.

Ainda integra a segunda legislatura, de 1822 a 1823, mas com a aclamação de Dom Miguel como Rei, vê-se compelido à fuga e pedem a sua morte.

Quando as forças liberais saem novamente vitoriosas exerce o cargo de juiz em diversas comarcas, e vem a ser o primeiro de sempre na nossa história, Procurador-Geral da Corôa, foi por isso o nosso primeiro Procurador-Geral. Viria a ser Ministro da Justiça em 1942 convidado pelas Rainha D. Maria II.

João Baptista Felgueiras, senhor da Casa da Seara nasceu em 6 de Abril de 1787 e morreu em 12 de Março de 1848, por isso com apenas 60 anos de idade, estando sepultado em Lisboa no cemitério do Alto de São João. O seu retracto a óleo, obra prima do pintor Auguste de Roquemont pode ser vista na Sociedade Martins Sarmento.

Caldas das Taipas, 29 de Outubro de 2022
Carlos Marques