Dimensão de Caldas das Taipas XX: O nosso “Mercado” VI - conclusão
Pormenor da planta do Plano Geral de Urbanização que chegou a ser planeado para Caldas das Taipas, sob orientação do urbanista Nuno Portas.
A propósito da não construção do Mercado das Taipas, amplo, fechado que teria todas as condições de higiene e salubridade. Teve Ante-Projecto feito pela CEAPE concluído em Julho de 1985, amplamente debatido de Outubro a Novembro de 1983 pela população taipense, quando da discussão pública do Plano Geral de Urbanização que viria a ser aprovado pela Câmara em Maio de 1984, e pelo governo em Setembro de 1985.
O projecto de construção do Mercado é expresso no texto final do PGU, que obriga os técnicos do Plano comandados pelo Arq. Nuno Portas a projectarem e aprovarem a abertura duma nova artéria, que veio a dar lugar à actual Avenida dos Bombeiros Voluntários, situando-lhe o Mercado a poente, ficando consignado desde logo na parte nascente do arruamento a capacidade construtiva em toda a sua longitude., o que virá a permitir fortes receitas, continuadas e futuras para o município, o que de per si seria suficiente para a Câmara investir naquele equipamento, o da construção do Mercado Público.
Mas não, optou por não o construir, substituindo-o, quando da construção da feira por um pequeno coberto para a venda de produtos do campo, que funciona num só dia.
O Mercado permitiria o funcionamento por todos os dias da semana, com rendas módicas para os empresários e assistiria o interesse das 40 mil pessoas que vivem e se servem nas Caldas das Taipas.
Beneficiaria a junta de freguesia local, desde logo, porque auferiria e continuaria a beneficiar para os seus cofres das receitas dos alugueres das lojas e espaços de venda distribuído por 2 pisos, locação de 2.907 m2.
Assim, não construindo, a Câmara optou no mesmo local por substituir o Mercado pela autorização dum prédio misto, habitação e comércio com um total de 67 fracções, das quais auferiu para si taxas pelas licenças de construção, de habitação, bem como dos impostos municipais, pelas liquidação de IMI´s, que anualmente, só deste prédio com o Valor Patrimonial Fiscal de 3,4 Milhões euros, considerando isenções em 5% do prédio, a CMG, arrecadará uma Receita Anual estimada de 11,3 Mil euros, levando em linha de conta que o prédio foi construído há 18 anos, o seu produto será na ordem dos 203 Mil Euros só em IMI´s, sem considerar o valor de IMT avaliado em 50 Mil Euros, perfazendo assim o valor calculado de 253 Mil Euros apenas em impostos municipais.
Por fim lembrar que este prédio, tem a servir-lhe uma rua que obriga os condutores de há muitos anos atrás, quando no sentido sul-norte a circularem pela faixa contrária, por via dum enorme buraco, está desde o seu início às escuras com prejuízos dos que se servem do prédio, tem os passeios todos tortos, provocando imensas quedas aos transeuntes, e no tempo da chuva, enormes poças de água dificultando a entrada e a saída dos seus habitantes, benefícios que à Câmara incumbiria realizar.
Por fim, informo os leitores que, tive ocasião de manifestar verbalmente e por escrito as minhas construtivas opiniões, para as obras no Mercado Velho que a seu tempo a Junta levará a cabo.
Caldas das Taipas, no dia chuvoso do 25 de Abril de 2019.
