A minha intervenção autárquica

A jurisdição e as competências da entidade Junta de freguesia são hoje, muito semelhantes à das Juntas Paroquiais Monárquicas, assim muito ligadas à igreja. Nem mesmo a implantação da República em 1910 com a Lei da Separação do Estado da igreja, e a própria Revolução do ano de 1974, conseguiu contrariar aqueles costumes.

Veja-se o caso de construção com dinheiros públicos municipais, das emblemáticas obras, as Casas Mortuárias nas Fábricas de Igreja, entidades particulares supervisionadas pelo respetivo pároco, ou as construídas pelo município sempre junto dos templos cristãos.

Diria que o único poder de facto, realmente afeta à Administração e Gestão do órgão Junta, é ainda hoje o do Cemitério local, a quem muitos ainda designam de paroquial, ao que acrescentaram atribuições sobre os animais de companhia, como Cães e Gatos. Tendo como principal competência escrita na lei, a Jurisdição dos Caminhos Vicinais, agora inexistentes nos meio urbano, como é o da nossa vila.

Demonstra-se a pouca relevância de competências das Juntas de Freguesia.

Depois da minha experiência autárquica, quando no executivo em Caldas das Taipas de 1990 a 1993, e, desta forma ter percebido bem por dentro da insignificância do cargo, tive a Gestão da Tesouraria cuja alocação de dinheiros públicos pouco mais serviam para além de garantir o funcionamento administrativo dos seus órgãos, Junta e Assembleia de Freguesia e no apoio financeiro às muitas Associações Locais.

Todas as obras que efetuamos na vila, foram executadas pela Câmara Municipal, ou por delegação de competência, e sempre com o dinheiro desta, que ela sim, goza de Orçamentos muito, mas mesmo muito avantajados, hoje a de Guimarães gere 220 milhões de Euros por ano, correspondendo a 602 mil Euros em cada um dos seus 365 dias.

Para todo o demais, a Junta de Freguesia tem de o pedir à sua Câmara Municipal, pressupondo andar de chapéu na mão, sujeitando-se ao arbítrio do seu Presidente, que é quem tem o poder absoluto e discricionário.

Ora, como é esta a figura tutelar e proeminente dos nossos dinheiros públicos, aquele que, depois de ser eleito, goza dessa faculdade absoluta.

Decidi embora contrariando as expectativas de muitos amigos e residentes, que devesse continuar a ser cidadão responsável e útil á minha terra, através do desenvolvimento da minha atividade profissional, ligado ao Associativismo, a diversas Comissões, bem como à História Local.

E, no que à política diz respeito, continuar a fazê-la do modo muito simples, o de expor as minhas ideias e os meus pedidos a quem realmente manda, ao Presidente da Câmara, e, faço-o com muita regularidade e sempre por escrito.  Escrevo-lhe uma média de 5 cartas por ano todas de interesse público, que não, nunca do meu interesse particular, por isso desde 1994 até hoje devo-lhe ter enviado cerca de 150 cartas.

Sempre dei o meu contributo com ideias para o bem da nossa vila, lembrando-me agora dalgumas, designadamente:

No ano de 1994 quando da discussão do 1º PDM, a afetação para público do terreno contíguo de cemitério, possibilitando-lhe a ampliação que os técnicos municipais não o tinham feito. Pedido aceite, caso contrário hoje teríamos 2 cemitérios, como acontece na cidade de Guimarães. Pedi também a afetação de terreno para a construção duma Nova Igreja.

Sempre participei na discussão pública dos PDM´s, manifestando sugestões de interesse público coletivo para servir toda a população. Nesta última versão, a de 2025 com fundamentadas 18 sugestões, todas para a nossa terra.

Quando da discussão pública no ano de 2017, da Requalificação da área Central da vila de Caldas das Taipas, a minha intervenção escrita foi muito vasta.

1. Pedido de Construção dum Grande Parque de Estacionamento Subterrâneo.
2. Afetação do Aparcamento Coletivo de 71 lugares cobertos no Passerelle.
3. Colocação de passeios a Quartzo e Basalto com desenhos no chão.
4. Manutenção dos bancos de pedra.
5. Recolocação do Chafariz de Taça na Praça Dr. João Antunes Guimarães,
6. Manutenção dos jardins.
7. Serviços de Sondagens Prévias de Arqueologia.
8. Levantamento Arqueológico das ruínas da nossa civilização romana.
9. Colocação de corredores para o novo transporte público moderno.
10. Manutenção das Casa de Banho públicas.
11. Espelho de água.
12. Alusão ao termalismo, colocação duma pequena piscina construída em taipa, para se perceber a origem do nosso Nome.
13. Monumento e elementos identitários da cutelaria, e dos cutileiros, em defesa do nosso título de Capital Nacional da Cutelaria, para cuja defesa e homologação muito contribui.
14. Colocação de textos de autores taipense nas passadeiras de peões.

No ano de 1994, disponibilizei-me para ajudar a Câmara na criação e implementação do Parque da Ciência e Tecnologia das Taipas.

No ano de 2000, quando sabia que o Governo criara a construção do Nó das Taipas para a Auto Estrada Braga-Guimarães, requeri a sua afetação de facto, e a libertação dos terrenos achados necessários para o efeito. Mais tarde alegou que não tinha dinheiro para indemnizar o dono duma casa que teria de demolir em Brito. Diria aqui como o Padre Manuel Joaquim: -ele há cada um, que até parecem dois!

No ano de 2002 pedi a construção duma nova Escola EB 1 e nova EB 2.3 e ainda a construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária.

No mesmo ano a pedir a colocação de fontanários e bebedouros no centro da vila. Também neste mesmo ano, peço a intervenção conducente a regularização do leito do rio Ave e sua limpeza de modo a revitalizarem-se as 2 praias fluviais, a do Parque de Turismo e a da Praia Seca.

No ano de 2003 pedindo a construção de Habitação Social, com redução e eliminação de Taxas e Impostos Municipais. Já lá vão 22 anos, um assunto agora na ordem do dia!

No ano de 2004, pedi a construção ou compra de edifício para uma pública Casa de Cultura, cuja resposta podem ver na imagem, mais uma vez a remeter o povo taipense para a igreja, uma instituição particular.

São tantos os benefícios que pedi para a nossa terra, que, obviamente não cabem na página dum jornal, talvez mais tarde venha a enumerá-las, podendo servir para que mais façam o mesmo, a bem da nossa terra, que é

Caldas das Taipas capital da cutelaria, no dia 29 de Setembro do ano de 2025