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Ser democrata não é um estado de alma

Cândido Capela Dias
Opinião \ quinta-feira, fevereiro 16, 2017
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Devido à inversão de valores que está instalada, o facto é que as juntas de freguesia se acham no direito de menosprezar ou mesmo desprezar as deliberações adoptadas pelas assembleias de freguesia.

No ordenamento administrativo português há dois órgãos para administrar uma freguesia, a Assembleia de Freguesia e a Junta de Freguesia.

Apesar de hoje em dia muitos insistirem que dos dois o mais importante, aquele que concentra os olhares em noite eleitoral, é a Junta de Freguesia, a verdade é que não é bem assim: a assembleia é o órgão mais representativo.

Nessa condição de órgão mais representativo deve merecer respeito do órgão autárquico que fiscaliza e acompanha, mas talvez devido à inversão de valores que está instalada, o facto é que as juntas de freguesia se acham no direito de menosprezar ou mesmo desprezar as deliberações adoptadas pelas assembleias.

Como julgo ser sabido, a Assembleia de Freguesia de Caldelas aprovou uma proposta apresentada pela CDU sobre o negócio da Pensão Vilas. Devido ao facto de a solução mais transparente, o concurso público, estar ferida de morte, entendeu aquela coligação avançar com um concurso limitado a três entidades de reconhecido mérito, instaladas na freguesia e dedicadas à exploração de lares para idosos.

Essa proposta exigia, para ter viabilidade, a rejeição de uma outra, a da venda directa à ADIT, da autoria da Junta de Freguesia, o que foi conseguido.

A venda directa era um fato feito à medida de um único interessado, o que desde logo abonava pouco a favor da transparência da deliberação e, caso tivesse sido aprovada, constituiria um acto de gestão que não dignificaria a Assembleia de Freguesia e beliscaria a honestidade dos eleitos que a votassem favoravelmente, manchando-os a um e outros com fundadas suspeitas de favoritismo e no limite negócio em causa própria, pela evidência de muitos dos votantes serem simultaneamente associados da ADIT.

A deliberação da assembleia já foi comunicada formalmente à junta há algumas semanas, sem que esta se tenha pronunciado e em que sentido, se a aceita e daí retira as devidas consequências ou se a recusa.

O populismo inato do presidente da Junta e de alguns vogais choca com o respeito devido a quem tem por obrigação legal fiscalizar os seus actos de gestão, a assembleia de freguesia.

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Publicado no jornal Reflexo #248, de Fevereiro de 2017