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Quem Tem Pena do Patinho Feio

Redação
Opinião \ quinta-feira, dezembro 10, 2009
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São diversas as explicações para que os prédios permaneçam degradados, à espera de obras anos a fio.

Lendo o que alguns escrevem, cada vez me convenço mais que há gente nas Taipas que se deleita em culpabilizar a Câmara e em particular o seu presidente por todos os males que acontecem à vila.

Esta posição embora com raízes no tempo conheceu evidente desenvolvimento de há quatro anos a esta parte e atrevo-me a dizer que se acentuou na recente campanha eleitoral autárquica, continuando em crescendo uma vez as eleições passadas. Não foi, portanto, mera manobra para caçar votos. É expediente para manter os correligionários unidos e prontos para defenderem o mais que previsível insucesso com o argumento "a Junta propôs, a Junta apresentou projectos mas a Câmara ignora-nos e despreza-nos".

No centro da Vila as chuvas, o abandono e o peso dos anos fizeram um prédio implodir. A outros pode acontecer o mesmo, porque há anos desabitados e abandonados, sem telhado ou com restos de telhados por onde se infiltram as águas mortíferas. Há até um do qual só resta a fachada. São edifícios em elevado estado de degradação, um ou outro a ameaçar ruína que nem por não ser eminente ao olho clínico dos engenheiros tranquiliza quem junto deles passa.

Quem tem competência para ordenar a vistoria e elaborar o respectivo auto, é a câmara e por isso é a ela, depois obviamente dos proprietários, a quem se deve pedir responsabilidades. Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril, a câmara de Guimarães assumiu um papel importante na resolução deste tipo de problemas. Foi assim em mandatos de presidência PSD e em mandatos de presidência PS, mas à medida que as teorias neoliberais foram tomando conta destes partidos foi diminuindo a vontade deles de intervir, em nome do funcionamento do deus mercado. Quem consultar os orçamentos antes e depois dessa mudança vai verificar que as verbas atribuídas na rubrica "obras em substituição dos senhorios" foram diminuindo, diminuindo, tornando-se nos mandatos de António Magalhães em montantes simbólicos, quase residuais.

Como se não bastasse a progressiva redução das verbas orçamentadas sinal de pouca ou nenhuma vontade de intervir o nível de execução desta rubrica tem sido incipiente, sobrando verba em cada ano.

São diversas as explicações para que os prédios permaneçam degradados, à espera de obras anos a fio. Desde as quezílias entre comproprietários, às dificuldades das partilhas e das heranças e às comuns dificuldades financeiras dos donos. Mas há também casos de calculismo, casos em que as casas são deixadas estragar até que caiam para os senhorios se livrarem de inquilinos ou até que a câmara autorize as obras que antes recusara.

Ao contrário do que alguns afirmam, a competência da Junta resume-se a informar a câmara e a pedir a sua intervenção. Pedir não é o mesmo que exigir. No programa apresentado há quatro anos, a Junta prometeu resolver este problema. Obviamente, estava a prometer o que não podia fazer e a meter o nariz onde não era chamada. Resultado: o que estava a ameaçar ruína, ou já ruiu ou continua à espera de obras, servindo de arma de arremesso contra a câmara.