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Olhar para cima para crescer

Manuel Ribeiro
Opinião \ sábado, março 18, 2023
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A competição entre concelhos para atrair investimento e melhorar o nível de vida dos seus munícipes é uma tendência irreversível e que se acentuará no futuro.

Com mais investimento, mais industria, mais serviços e mais pessoas a actividade económica acelera e com isso os municípios cobrarão mais impostos, mais taxas e mais receberão do orçamento de estado, aumentando a sua autonomia e disponibilidade para beneficiar positivamente os seus munícipes.

Concretizando, um município em que haja muita construção, quer habitacional quer industrial, cobrará mais IMT. imposto municipal sobre as transmissões onerosas – porque as construções serão para transmitir (vender) e incide sobre cada uma das transmissões e IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, que é pago todos os anos cujo valor é determinado pelo Valor Patrimonial Tributário e cobrará mais derrama.

Esses serão os impostos cobrados, mas à volta do investimento num determinado local existe todo um conjunto de taxas que engordam os municípios.

Pelo que é de todo o interesse dos municípios atrair investimento, o que quer dizer empresas, habitação e serviços.

Mas, para atrair investimento é necessário ser competitivo na área dos benefícios fiscais, na área da mobilidade, nas comunicações, e nos serviços públicos.

Nada como olhar para cima, para Braga, e compararmo-nos com os nossos vizinhos, o que é natural e aconselhável, porque partilham territórios contíguos e têm uma realidade sócio/económica análoga à do concelho de Guimarães.

Assim, a comparação entre as acessibilidades à sede do concelho:

Braga está rodeada de estradas com separação de vias de transito em todas as direcções e pontos cardeais. Guimarães, na parte norte (Taipas) e sul (Moreira de Cónegos) é uma desgraça, há 30 anos, que dispenso descrever.

Os transportes públicos de Braga são mais frequentes e abrangem todo o concelho de forma eficaz e mais baratos que os de Guimarães que são completamente deficitários para certas zonas do concelho.

No preço da água luz e saneamento os munícipes do concelho de Braga pagam menos que os de Guimarães cerca de 30%.

Concretizando: uma família que gaste 14 m3 de água por mês paga em Guimarães € 35,00; em Braga paga € 26,00; para 10 m3, em Braga paga € 20,50, em Guimarães € 26,30.

Na indústria e serviços a diferença ainda á maior: um estabelecimento que gaste 30 m3, em Guimarães paga € 120,60; em Braga € 78,91, - 52%.

E o rol não acaba aqui. Os municípios, como se sabe, participam no bolo da arrecadação do IRS que estado (poder central) faz. Têm a possibilidade de devolver alguma parte desse IRS aos munícipes.

Para 2023, a Câmara de Guimarães não devolve qualquer valor aos munícipes e continua a taxar a derrama, imposto que incide sobre o lucro das empresas, em 1,5%, Braga diminuiu para 1%.

A Câmara de Braga, devolve IRS aos seus munícipes.

Dado os factos expostos é fácil de compreender como, na última década, o concelho de Braga ganhou população (6,5%) e empresas; Guimarães perdeu.

Na decisão de ir habitar, trabalhar, investir para cada um dos concelhos comparados, neste momento, a opção é óbvia, tanto mais que o concelho de Braga revela um rendimento médio per capita superior ao de Guimarães.

E continuamos, alegremente a assobiar, como o fazem muitos socialistas instalados à testeira da manjedoura do erário público acossados por outros aficionados que almejam o lugar.

[Artigo originalmente publicado na edição de março do Jornal Reflexo]