Dignificar a Democracia
Está presente na opção política dos eleitores de uma freguesia a coincidência de partido a governar o município e a freguesia. Pois, condiciona a opção partidária do eleitor a velha ideia, inculcada também pelos partidos de poder, de que é mais fácil a freguesia ter a atenção do município se for eleita pelo mesmo partido.
Desde sempre combati esta ideia pelo argumento que tenho como mais forte: as instituições, com os seus órgãos, são o pilar do estado direito democrático. Isto é, a freguesia e município são instituições, entidades da administração local do Estado com um valor único e fundamental. As pessoas que transitoriamente as encarnam são servidores públicos. Personalizar as instituições na figura do seu presidente ou nos elementos dos órgãos que as representam, é um erro e nega o conceito de estado de direito. A personalização e o culto que lhe está inerente é próprio de regimes autoritários que se devem abominar por todos os ângulos por que visionarmos o exercício do poder.
Inerente a qualquer exercício do poder está, invariavelmente, a prossecução do interesse público, entendido como o que melhorará as condições de vida da população.
No política local, as Taipas, quando a força partidária que liderava freguesia era o PSD e o município era liderado pelo PS, “sendo Presidente da Câmara António Magalhães”, expressão horrível espalhada pelas inaugurações mais banais do concelho, sofreu essa subtil perseguição política para demonstrar que era uma boa ideia as Taipas mudar para o PS, não porque os candidatos do PS tivessem melhores ideias, mais iniciativa, mas porque eram do partido que, supunha-se, continuaria a liderar a câmara.
O interesse público que a câmara deveria prosseguir e alcançar respondendo às necessidades das populações, era um conceito abstracto e desprezível comparado com aquele de natureza de oportunidade puramente política.
No mês de Agosto, a Câmara de Guimarães, juntamente com a freguesia, assinalou a conclusão de requalificação de 7 ruas da freguesia com a repavimentação de vários pisos, bem como a inauguração formal do campo sintético da Quintã.
O Presidente da Câmara, em breves palavras dirigidas aos presentes, referiu que a freguesia/Vila de Caldas das Taipas não pode ser olhada como um território qualquer e acrescentou que todos contam e todos têm de ser olhados com a mesma atenção.
Esta visão do reconhecimento, como o afirmou, da dimensão, da identidade, força económica, associativa e humana de Caldas das Taipas é a todos os títulos louvável.
O Presidente da Câmara incidiu o seu olhar sobre as pessoas, sobre o território e sobre as suas dinâmicas e força. Esqueceu, como tem de esquecer, o partido que lidera a junta de freguesia, respeitando esta instituição, e cooperando com ela na satisfação de necessidades das populações.
É esta visão do território que emerge da democracia, de quem está preocupado com as pessoas e com território, com a qualidade de vida dos vimaranenses, e afasta tudo o que seja condicionante da componente político/partidária.
É preciso ser diferente, fazer diferente e olhar para todos sem preconceitos ou constrangimentos partidários decidir sempre com isenção, independência e focado no interesse público.
Não pode ser de outra forma; e os eleitores deveriam exigir que assim fosse sempre, penalizando os perseguidores político/partidários.
Cumprir a democracia é fazer com que todos contem.
ndr: texto publicado originalmente na edição de setembro de 2026 do jornal Reflexo.
