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Despoluição do Rio Ave

Cândido Capela Dias
Opinião \ quarta-feira, junho 23, 2021
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A despoluição dos rios é matéria que vem ganhando visibilidade desde há uns 30 anos.

Entre nós, a atenção dedicada ao principal curso de água e aos seus afluentes está na ordem do dia, com cada dia mais gente a denunciar casos de descargas poluentes e pescadores lúdicos a expressar o sonho de rever o rio limpo, de recantos sedutores e bucólicos, com o regresso da truta a alguns afluentes, como o Rio Febras.

Mariana Silva, candidata pela CDU à presidência da Câmara Municipal de Guimarães, tem ideias concretas para despoluir o rio.

Ela deixa a retórica da denúncia pela denúncia e propõe-nos passar das palavras aos actos, ultrapassando a teia paralítica do Instituto do Ambiente e o conformismo enervante da Câmara. Ela quer recriar a figura do guarda-rios e com esse corpo de proteção ao Ambiente e à Natureza combater com eficácia os infractores. Bem-haja por isso.

Apesar das melhorias introduzidas, apesar das melhorias nos comportamentos e posturas de pessoas - singulares e colectivas - as águas do rio ainda não estão próprias para usufruto humano, como ficou evidente na recusa da Praia Seca.

Quer os dois executivos das duas últimas Juntas de Freguesia, quer a Câmara de Guimarães afadigam-se em transmitir para a opinião publica a ideia, falsa, que a água está em condições para banhos, mas a entidade, a única entidade – com competência nessa matéria, o Instituto do Ambiente, não avaliza tais operações de propaganda partidária. E ainda bem.

Porque há o risco de doenças.

E elas surgem de onde menos se conta, como a covid`19 está aí para o provar.

Mas regista-se e louva-se o crescente interesse das populações pelo rio.

Há manifestações de esperança e nas redes sociais ouvem-se vozes contra os poluidores e contra a inacção, da Câmara e do Ministério do Ambiente.

Estão a emergir movimentos pelo rio. Há até convites para os defensores do rio tornarem visível e audível a sua indignação, iniciativa que acompanhando a postura de Mariana Silva e outros anónimos nos faz crer que a despoluição do Rio Ave e dos seus afluentes está a romper o silêncio, está a ganhar corpo, está a conquistar as pessoas e se assim for, está a tornar-se uma ideia mobilizadora e imparável.

A intenção de dotar a principal autarquia do concelho e meios, recursos técnicos e humanos e competência para zelar pelos rios, é demonstrativa de um certo cansaço pela ineficácia fiscalizadora do Governo, ente a quem por lei compete em exclusivo.

Esta ineficácia governamental arreliadora do facto de o ministro do Ambiente licenciar actividades poluentes, como é o caso das pedreiras, mas não só, deixando-as laborar sem rei nem roque, que é como quem diz sem a conveniente vigilância, para castigo dos infractores.

Sem beliscar esta atribuição exclusiva do Governo, o que Mariana Silva propõe é contornar a exclusividade governamental.

 

Como?

Recriando a figura do guarda-rios.

Um corpo de trabalhadores do quadro da CMG, integrado num sector já existente, a Fiscalização e Polícia Municipal, dedicado à vigilância dos rios e da Natureza que, em articulação com o Ministério do Ambiente, procedem à identificação e localização das infracções, encaminhando os respectivos autos para este proceder em conformidade, ou seja, autuando.

Há uma esperança consistente para a defesa do Rio Ave e dos seus afluentes.

[ndr] artigo originalmente publicado na edição de junho do Jornal Reflexo.