Cooperação em ação
Tive a honra e o privilégio de participar como oradora no VI Congresso da CNIS “As IPSS nas Políticas Sociais”, nos dias 7 e 8 de junho, em Viseu, e a convite do Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Reverendíssimo Padre Lino Maia, pessoa que muito admiro e estimo. Desde já, um bem-haja e um agradecimento sincero ao Padre Lino Maia e à sua equipa, pela realização deste magnifico e oportuno Congresso.
O tema que nos foi proposto, ao Município e no âmbito das minhas funções (vereadora da Ação social), foi o da Cooperação em Ação, mais concretamente como a partir do trabalho em Rede se trabalha para a construção de um Município integrador e inclusivo.
A Rede Social foi criada pela resolução do conselho de Ministros 197/97, de 18 de novembro de 1997, e atualmente é regulamentada pelo Decreto lei 115/2006 de 14 de junho. Integra o Conselho Local de Ação social, as Comissões Sociais Interfreguesias, o Núcleo Executivo e os Grupos Temáticos.
Enquanto Poder Local partimos de alguns pressupostos, mormente o de responder aos interesses da população, numa lógica de prestação de um serviço publico de qualidade, de acordo com os princípios da proximidade, participação, inovação e autonomia, garantindo-se o respeito pela identidade dos territórios e dos diferentes atores sociais, por via da articulação da ação dos diferentes agentes locais, através do desenvolvimento de um trabalho efetivo de parceria, de cooperação e da partilha de responsabilidades.
A convergência destes princípios permite, efetivamente, uma maior aproximação ao território e às comunidades locais, um maior conhecimento do tecido institucional, dos atores e dinâmicas locais e dos problemas e necessidades, o respeito pelo conhecimento, pela identidade, potencialidades e valores intrínsecos de cada um dos agentes locais, e também a organização e participação conjunta na resolução dos problemas. Tudo isto alicerçado no princípio da CONFIANÇA.
A partir da observação do território (Rede Social e Município), identificam-se as oportunidades de mudança. As instituições, os serviços e os territórios organizam-se e mobilizam-se para a Ação. Criam-se e desenvolvem-se projetos e serviços que respondem às necessidades das populações.
O Município é facilitador do ponto de vista financeiro, no que concerne ao seu investimento junto das instituições sociais. Assume-se, não raras vezes, como investidor social de projetos de inovação social, presta apoio a projetos, programas e planos municipais de proximidade para as populações mais vulneráveis. A este nível são dignos de destaque o “Guimarães 65+”, o “Guimarães Acolhe”, o “Guimarães Cidade Amiga das Crianças”, o “Guimarães, Concelho Cuidador” e o “Portas Abertas”.
Ressalve-se também o apoio técnico no âmbito da elaboração de candidaturas a Programas, Formação, Informação e Comunicação e a facilitação de condições logísticas, mediante cedência de espaços e recursos.
O Município de Guimarães, evidencia-se, indubitavelmente, pela sua aposta no sector social. Um compromisso que tem feito questão de fortalecer e de vincar na promoção da inclusão social e da igualdade e no apoio em proximidade a populações que se encontram em situação de especial vulnerabilidade. Pautamo-nos por uma relação de confiança e de compromisso para a intervenção e para a mudança, em que o município e as instituições são simultaneamente dinamizadores e desafiados.
Acreditamos que um Município tem que ser um facilitador de informação, um facilitador de recursos, um agregador de ideias.
Acreditamos na importância das IPSS para a implementação de um Modelo de Ação Social Integrada.
Acreditamos que o processo de assunção das novas competências na esfera da ação social pode ser uma oportunidade de mudança para melhor. Importa, para isso, revitalizar e repensar os modelos de intervenção social em vigor, desenhar novos sistemas de intervenção e de avaliação, por recurso ao planeamento e à preparação estratégica de instrumentos.
Porque acreditamos numa ação social verdadeiramente inclusiva, com mais e melhor rentabilização de recursos, humanos e financeiros.
Em Guimarães, continuaremos a trabalhar e a defender o sector Social, como sector da autonomia, da liberdade, da inovação… da Cooperação em Ação, onde todos contam e fazem parte.
