Censura

A CDU apresentou uma moção de censura à Junta de Freguesia de Caldelas pelo seu procedimento aventureiro no processo da Pensão Vilas. A moção de censura é o mecanismo legal e regulamentar que embora limitado nas consequências melhor expressa a critica fundamentada e concreta a um procedimento.

Tendo consciência que a moção de censura não fazia cair a Junta, entendeu-se ser necessário e oportuno dizer a todos que a Junta se portou mal e que havia outros caminhos, mais transparentes e até mais interessantes do ponto de vista económico e financeiro.

Devido ao pecado original da compra, com o actual presidente então tesoureiro a fazer abortar um negócio entre particulares ao comprar para a Freguesia a pensão vilas para ali instalar um Lar para Idosos, o caso assumiu contornos de aventureirismo e irresponsabilidade à medida que foi avançando no tempo.

O pecado original da compra deve-se ao facto de ela se ter concretizado da forma rocambolesca como se concretizou porque na vila está instalada uma guerra aberta entre PSD e PS pela construção do lar para idosos, valendo tudo incluindo o sacrifício dos interesses da Freguesia.

De posse do imóvel, a Junta encomendou a elaboração do competente projecto para apresentar às entidades competentes para o licenciamento e para financiamento. Apanhado no meio da tal guerra eleitoralista, a candidatura foi reprovada pela Segurança Social com consequências desastrosas para a Junta. Convicta que o projecto seria aprovado, sem esperar, ela fez avançar as obras até ao dia que o empreiteiro as parou por falta de pagamento, deixando a nu a irresponsabilidade da Junta que avançou sem acautelar o risco, acumulando dívidas. Foi o sinal maior de uma gestão incompetente e perigosa.

O tempo foi passando e a grua imobilizada durante meses a fio era a fotografia de uma colossal erro que foi parar à barra do tribunal, com a Junta condenada.

Do baú das coisas obscuras emergiu um particular que se prontificou a emprestar o dinheiro necessário para evitar o pior, mas ao dinheiro por ele emprestado havia que somar o dinheiro necessário para as obras e para funcionamento nos primeiros meses e para disponibilizar a verba necessária o mesmo “benemérito nebuloso” pretendeu a propriedade plena, ou seja ele que já era proprietário do direito de superfície queria também a propriedade do imóvel.

A Junta, solicita, inventou uma venda directa do imóvel por valor acordado entre as partes, dando com essa operação mais uma profunda machadada na transparência.

De facto, toda a gente nas Taipas sabe e diz que este é um negócio nada transparente porque a entidade a quem a Junta de Freguesia vendeu directamente, sem concurso público, é uma entidade tipo pão fresco que o PSD concebeu, criou e domina, dos associados aos dirigentes. Por isso se ouve dizer que é um caso de negócio do PSD consigo mesmo, o que não abona quem nele participou.

Portanto, o processo está ferido de suspeitas desde a origem e na perspectiva da CDU havia que interromper e inverter a sua marcha para o abismo. Foi assim que em oposição à proposta de venda do imóvel a CDU apresentou uma alternativa, o concurso limitado a três entidades da freguesia idóneas. Essa proposta, que mais uma vez por imposição legal só podia ser uma recomendação que a Junta aceitava ou não aceitava, foi aprovada pela assembleia de freguesia, sem votos contra, ou seja, até o PSD lhe reconheceu mérito bastante para não a chumbar, e o PS votou ao lado da CDU.

A resposta da Junta tardou e foi sem espanto que após varias insistências junto da mesa da assembleia de freguesia, que teve papel imparcial digno de representante de todos os deputados, nos foi entregue um parecer em papel timbrado da ADIT dizendo que não abria mão do direito de superfície. Em resumo, o PSD da ADIT substituiu o PSD da Junta que nem se deu ao incómodo de dar uma resposta, como era de esperar.

Esta foi mais uma afronta à assembleia de freguesia por parte do PSD e essa afronta e todas as afrontas, a somar ao acto aventureiro de começar as obras sem ter previamente assegurado o competente e necessário empréstimo fundamentam e justificam a oportunidade de uma chamada de atenção, fundamentam e justificam a crítica leal e frontal no lugar certo, a assembleia de freguesia.

Somos frontais e leais, não somos hipócritas nem dissimulados. O que temos a dizer dizemos aqui, no lugar adequado, não andamos a sussurrar pelos cafés ou reuniões selectas. Ao contrário do PS, que se absteve, nós dizemos o que é justo e de interesse para as Taipas e não o que mais convém.