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Bom e barato…é raro!

Maria Helena Soeiro
Opinião \ quinta-feira, abril 26, 2018
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Considerarmos grave adjudicar o fornecimento de refeições a um concorrente que se propunha servir capitações inferiores às exigidas.

A sabedoria popular, que tão enraizada está na nossa cultura, expressa de uma forma simples e objetiva, através de provérbios e ditados, aquilo que a experiência de vida, ao longo dos tempos, vem comprovando.

De facto, são muitas as ocasiões em que nos afloram à memória estes ditos, plenos de sabedoria, que de uma forma simples concluem o que tentamos dizer através de palavras pomposas e frases bem construídas.

Muito recentemente, ocorreu-me a expressão “Bom e barato… é raro”, ao analisar o processo de adjudicação das refeições em refeitórios escolares no nosso concelho.

A questão dos refeitórios escolares tem merecido desde sempre a nossa atenção porque, se não podemos menosprezar a importância de uma alimentação saudável para o desenvolvimento de qualquer criança, tratando-se de refeitórios escolares é imprescindível uma atenção redobrada, dado que a população estudantil que usufrui deste serviço é maioritariamente constituída por crianças oriundas de agregados familiares com parcos recursos económicos, tal como se pode constatar pelo número de alunos com Escalão A. Para muitos destes alunos, o almoço que lhes é servido na escola constitui a única refeição completa que ingerem ao longo do dia.

Além disso, se é certo que a indicação das dosagens dos alimentos a servir consta, normalmente, do caderno de encargos, é também certo que as empresas tendem a fugir ao cumprimento do estipulado, se não estiverem sujeitas a um controlo sistemático de pesagem e contagem das peças, bem como do grau de frescura e calibre dos legumes e frutas servidos.

A comprovar este facto, para além de todas as notícias que fizeram a abertura dos noticiários da noite, relatando situações inaceitáveis, como lagartas nas couves, ou alimentos podres, temos um episódio ocorrido no nosso concelho, quando veio para aprovação uma proposta de adjudicação a um concorrente, apesar dos erros detetados nas fichas técnicas do Plano de Ementas proposto, relativas ao cumprimento das capitações estipuladas para os alimentos no Caderno de Encargos.

Votámos contra essa proposta por considerarmos grave adjudicar o fornecimento de refeições a um concorrente que se propunha servir capitações inferiores às exigidas e mais grave ainda que a maioria socialista persistisse na decisão de adjudicação, privilegiando o baixo custo em detrimento do superior interesse das crianças e jovens do concelho de Guimarães.

É grave adjudicar o fornecimento de refeições a um concorrente que se propunha servir uma capitação de abrótea de 170gr. quando a obrigação estipulada no Caderno de Encargos é de 180gr, ou 20gr. de cebola em vez de 25gr. ou, ainda, 75gr. de arroz em vez de 80gr. (Seria caso para dizer “grão a grão, enche a galinha o papo”).

Estamos cientes que a adjudicação das refeições é feita por concurso público, e que têm que ser respeitados todos os trâmites do mesmo; mas não deixa de ser relevante que não cause qualquer constrangimento a adjudicação a quem, em bom rigor, não assegura o cumprimento do Caderno de Encargos no que diz respeito às refeições. Ou a quem não garante a contratação do número de funcionários indispensável à prestação do serviço.

Cada vez que é lançado um procedimento concursal, privilegia-se, unicamente, o baixo custo da refeição. Mas, lá diz o povo,

Bom e barato… é raro!