A democracia em tempos de pandemia
Vivemos tempos extraordinários, diferentes de tudo aquilo que estávamos habituados. A dúvida, o desconhecido, o medo fazem parte do nosso dia-a-dia. Deixamos de poder fazer planos a médio prazo, as prioridades alteraram-se e, o que tínhamos por certo já não o é.
A melhor forma de encarar esta nova realidade é com bom senso. É o mínimo que se pede, principalmente às instituições públicas, e bom senso é tudo o que a Junta de Freguesia das Taipas não tem mostrado.
Em resposta à convocatória para a assembleia de freguesia do dia 16 de Março, a bancada da coligação Juntos por Guimarães, informou a mesa da assembleia da sua indisponibilidade, por razões de saúde pública, em participar na assembleia.
Além das razões óbvias para a não realização de uma reunião pública em tempos de pandemia, pesava ainda o facto de se tratar da assembleia mais importante, a da aprovação de contas, e por isso exigir, dos deputados, uma maior dedicação e concentração para análise dos muitos documentos, o que não se coaduna com o espírito de incerteza e medo que vivemos.
O Presidente da Junta alegou a urgência na requalificação do antigo mercado, pois “sem a realização da Assembleia de Freguesia as referidas obras serão adiadas sine dia, uma vez que não se vislumbra horizonte para o desagravamento da situação de pandemia por coronavírus.”
Ora, como podemos ver, pelas palavras do Presidente da Junta, o problema não é a falta de noção, já que o executivo está consciente de que esta pandemia não tem solução a curto prazo. O problema do executivo é mesmo falta de bom senso para, num tempo em que os cafés e restaurantes da vila estão fechados e a lutar pela sua sobrevivência, alegar a urgência na construção de 3 cafés no mercadinho!!
Em causa estava a aprovação de um contrato com a câmara municipal para a transferência de 60 mil euros para as obras de requalificação do antigo mercado. Acontece que, em 2018 e 2019, a assembleia de freguesia tinha já aprovado por unanimidade a celebração de dois contratos iguais, de mais de 33 mil euros cada.
São mais de 66 mil euros em dois anos, sem que fosse espetado um único prego no mercadinho. O único avanço visível foi a apresentação do projecto encomendado a dois arquitectos que apoiaram publicamente a candidatura do Partido Socialista. Mas a urgência vem agora, a 1 ano das eleições e em pleno estado de emergência!!!!
Esta manipulação eleitoralista é desde sempre a marca do PS Guimarães, contudo esperava-se que em tempos de pandemia os interesses partidários resfriassem, ou pelo menos não se sobrepusessem à saúde pública. Não é o caso.
A pressa com a realização das assembleias de freguesia e da Turitermas (ver este texto de opinião do cooperante das Turitermas, Hélder Pereira), apesar da lei prever a sua realização até 30 de Junho, levantam suspeitas quanto a esta gestão. Num tempo em que os cidadãos viram os seus direitos diminuídos, convém relembrar que as democracias não estão suspensas, e que o mínimo que se exige às instituições públicas é uma ainda maior transparência. Infelizmente, por cá, o manto da opacidade adensa-se ainda mais.
NOTA: Após a recusa da coligação Juntos por Guimarães em participar na assembleia do dia 16 de Março, a assembleia foi reagendada para o dia 23, por videoconferência. Na qualidade de deputada eleita, fiz saber à mesa da assembleia a minha indisponibilidade em participar, por não concordar com a atropelo da disciplina procedimental e a adopção de métodos – videoconferência – que não asseguram o rigor e o normal funcionamento da assembleia.
