Assembleia votará contrato de delegação de competências para realização de obras

Esta será a terceira sessão da Assembleia de Freguesia de Caldelas em menos de duas semanas e irá realizar-se quinta-feira, 21 de junho.

Foi marcada para que seja aprovado o Contrato Interadmininstrativo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Junta de Freguesia de Caldelas.

O contrato destina-se à execução das obras de reabilitação do antigo mercado de Caldas das Taipas, numa respetiva transferência de 33.310,12 euros.

O contrato considera que as competências legais das autarquias locais ficam melhor acauteladas quando entregues às freguesias, por estas se encontrarem "mais perto das localidades e das povoações.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos desta sessão deverá apreciar e votar a proposta da segunda revisão orçamental da Junta de Freguesia para o exercício de 2018.

Esta revisão respeita às transferências de verbas por parte da Câmara Municipal de Guimarães, num valor total de cerca de 112 mil euros. Grande parte deste reforço do lado da receita destina-se a obras nas ruas do Tojal, Rabelo e Montinho.