Quando a escola fecha, quem fica com as crianças?

Nos últimos dias, voltaram a realizar-se greves nas escolas portuguesas. Como acontece sempre nestas situações, o debate público concentrou-se, naturalmente, nas reivindicações dos profissionais da educação e na legitimidade das suas formas de luta.

Contudo, existe uma outra realidade que raramente ocupa as manchetes, mas que afeta diretamente milhares de famílias: o que acontece quando os alunos não podem permanecer na escola?

Recentemente, muitas famílias depararam-se com esta situação. Os professores exerceram o seu legítimo direito à greve e as atividades letivas foram interrompidas. Consequentemente, muitos alunos tiveram de regressar a casa e nem sequer puderam permanecer na escola.

A questão que se coloca não é se os professores ou auxiliares de ação educativa devem ou não fazer greve, pois esse é um direito constitucional que não está em causa. A questão é perceber como responder às necessidades das famílias quando a escola deixa temporariamente de conseguir cumprir uma das funções que a sociedade lhe atribuiu.

Ao longo das últimas décadas, a escola transformou-se profundamente. Hoje, para além da sua missão educativa, desempenha também uma importante função social, dado que as famílias organizam a sua vida profissional em função dos horários escolares, das CAF, das AAAF e dos restantes serviços de apoio que permitem acompanhar as crianças ao longo do dia.

É precisamente por isso que, quando estes mecanismos deixam de funcionar, muitas famílias ficam sem alternativa. Nem todos têm familiares disponíveis, nem todos conseguem faltar ao trabalho e nem todos têm capacidade financeira para recorrer a soluções privadas de última hora.

Importa ainda sublinhar que os serviços de apoio à família são assegurados através de estruturas que dependem da autarquia e representam um investimento significativo na conciliação entre a vida profissional e familiar e que se trata de uma resposta que tem vindo a assumir uma importância crescente e que merece o devido reconhecimento. Mas talvez seja precisamente por isso que importa refletir sobre o que acontece quando essas respostas deixam de estar disponíveis, ainda que temporariamente.

Não se trata de exigir à Câmara Municipal de Guimarães uma responsabilidade que não lhe pertence. As greves são decididas pelos trabalhadores e decorrem de matérias que ultrapassam a esfera municipal. No entanto, as autarquias modernas distinguem-se muitas vezes não apenas pelo cumprimento das suas competências legais, mas pela capacidade de antecipar problemas e encontrar soluções para as necessidades concretas dos seus cidadãos.

Talvez esteja na altura de começar a discutir a criação de mecanismos de contingência para situações excecionais como estas. Não para substituir professores, educadoras ou auxiliares em greve, não para limitar direitos, não para transformar escolas em depósitos de crianças. Mas para garantir que as famílias mais vulneráveis ou sem rede de apoio possam contar com uma resposta mínima quando o funcionamento normal das escolas é interrompido.

A autarquia de Guimarães tem demonstrado, em diversas áreas, capacidade para inovar e liderar, por isso talvez possa também liderar esta reflexão. Porque quando uma escola encerra por um dia, o problema não desaparece. Apenas muda de lugar, dado que sai da escola e entra em casa.

E para muitas famílias, a questão deixa de ser educativa ou sindical. Torna-se simplesmente uma questão prática: quem fica com as crianças?

Gostaria deste modo de lançar um desafio político: deve um município limitar-se a gerir os serviços existentes ou deve também preparar respostas para situações excecionais que afetam diretamente as famílias?