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Políticas de Juventude

Amadeu Júnio
Opinião \ sexta-feira, maio 31, 2024
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Os primeiros meses em funções do novo governo são reveladores das suas prioridades e das suas dinâmicas. Após anos de desprezo, os jovens são hoje um ponto fulcral de discussão e agenda política.

Em pouco mais de 2 meses, o governo de Luís Montenegro colocou em prática aquilo que tivera prometido em campanha eleitoral – colocar os jovens e os seus problemas como uma das grandes prioridades nacionais.

Nos últimos anos, os jovens foram a franja da população que mais sofreu com a ausência de reformas no nosso país. Portugal não foi capaz de acompanhar o ritmo da evolução e do desenvolvimento europeu, numa perspetiva de fortalecer a economia e consequentemente melhorar a qualidade de vida do povo português.

Assistimos assim, à saída avolumada de jovens portugueses à procura de melhores salários e melhores condições de vida. De acordo com o Observatório da Emigração, cerca de 30 % dos jovens nascidos em Portugal e com idades compreendidas entre os 15 e os 39 anos, deixaram o país. No total são mais de 850 mil os que optaram por abandonar Portugal.

São números alarmantes e que deveriam preocupar toda a classe política portuguesa. Contudo, nos últimos anos nada foi feito para que fosse revertido este cenário.

É neste contexto que as medidas para a juventude aplicadas pelo novo governo são um ponto de partida para a resolução deste fenómeno. São a luz ao fundo do túnel para que no futuro a emigração não seja uma obrigação, mas sim uma opção.

Deste modo, a medida do IRS Jovem com taxa máxima de 15% até aos 35 anos irá permitir aos jovens portugueses aumentar o seu rendimento em comparação com o regime até agora aplicado. Um jovem que ganhe um salário bruto de 1000 euros vai poupar 941 euros por ano. Para rendimentos brutos de 1500 euros a poupança anual é de quase 2000 euros.

Ao nível da habitação com a isenção do IMT e Imposto do Selo os jovens podem poupar até cerca de 15 mil euros na compra da 1º habitação, que conjuntamente com a Garantia Pública do estado, permite aliviar os encargos na compra da habitação. Ainda nesta área, o governo modificou o programa Porta 65, eliminando a renda máxima admitida, assim como as candidaturas não necessitam de contrato de arrendamento ou promessa. Hoje, ao contrário do passado, os jovens mediante a aprovação da sua candidatura é que avançam para a procura da sua habitação. 

Ao nível dos problemas universitários, o governo fortaleceu e reformulou o alojamento estudantil, com um reforço para 2024 de 709 camas. Além disso, atribuiu 50% do valor do complemento de alojamento estudantil para jovens deslocados e não-bolseiros, bem como alterou o regulamento da atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, alargando os rendimentos dos trabalhadores-estudantes sem que estes percam o direito de auferir o direito à bolsa. Medidas que permitem chegar a mais alunos e combater muitas das dificuldades dos jovens universitários.

Estas medidas, adotadas em apenas 2 meses de mandato, são demonstrativas de que os jovens são uma prioridade deste executivo. O governo de Luís Montenegro continuará focado em dar aos jovens a esperança e a possibilidade de se estabilizaram no seu país. São apenas o começo de um novo ciclo político de mudança. Portugal vai mesmo mudar.