Educação e Cultura: entre a promessa e a responsabilidade
À medida que se aproximam as eleições autárquicas, vale a pena olhar com atenção para o que os candidatos à Câmara Municipal de Guimarães propõem nas áreas da Educação e da Cultura. Estas áreas são dois pilares que dizem muito sobre o tipo de concelho que queremos ser. Entre as intenções e os compromissos, há diferenças evidentes no modo como cada força política encara o papel da escola, da música, das associações e das tradições.
O Partido Socialista, liderado por Ricardo Costa, apresentou o programa Afirmar Guimarães, que aposta na renovação do parque escolar (EB 2/3 Afonso Henriques, Azurém e Francisco de Holanda), na criação da Casa do Mundo para integração de migrantes e na consolidação de Guimarães como cidade universitária. Na Cultura, propõe “massificar o acesso dos jovens aos equipamentos culturais”, redimensionar o Guidance e reposicionar as festas concelhias, conjugando tradição e inovação. Apesar do mérito das intenções, o programa mantém um foco excessivo em grandes equipamentos e carece de estratégias claras de descentralização cultural e educativa.
A coligação PSD/CDS, encabeçada por Ricardo Araújo, apresenta um programa mais sistemático e próximo das pessoas. Em matéria de Educação, propõe a criação de uma Rede Municipal de Creches, a eliminação das listas de espera até 2029, o lançamento de um Orçamento Participativo Escolar e a reformulação da Componente de Apoio à Família. Destaco, com especial apreço, a inclusão de um Plano Municipal de Educação Musical, articulando escolas, conservatórios e bandas filarmónicas. Esta proposta, que tenho vindo a defender no plano académico e profissional, representa um passo decisivo para integrar a música no projeto educativo municipal, valorizando o património cultural e formativo das nossas comunidades. É, por isso, um motivo de satisfação pessoal ver reconhecida uma ideia nascida na investigação e legitimada pelo debate público.
Na Cultura, a coligação propõe “desmunicipalizar” a ação cultural, tornando o ExcentriCidades um programa permanente, criando polos culturais nas freguesias e reformulando o IMPACTA com critérios de transparência. Defende ainda a isenção de taxas e tarifas às associações e avança com novos equipamentos e projetos, nomeadamente o Museu D. Afonso Henriques, o Inventário do Património Imaterial Vimaranense e as comemorações dos 900 anos da Batalha de S. Mamede. É um programa que concilia identidade, território e participação, reconhecendo o papel das coletividades como agentes de coesão cultural.
A CDU, liderada por Mariana Silva, apresentou, entretanto, o seu programa para 2025-2029, com enfoque na Habitação, Mobilidade e Economia, embora sem ainda divulgar medidas específicas para Educação e Cultura. A Iniciativa Liberal, sob a liderança de Gil Leitão, apresenta ideias inovadoras, como o programa Espaço Aberto, que propõe a cedência de espaços devolutos a artistas e associações, e a descentralização cultural através de parcerias comunitárias. Já o Bloco de Esquerda e o Chega permanecem, até ao momento, sem propostas conhecidas nestes domínios.
Comparando as opções, percebe-se que apenas PS, PSD/CDS e IL apresentam programas estruturados e públicos nas áreas da Educação e da Cultura. O PS aposta na continuidade e em grandes projetos; o PSD/CDS oferece um modelo integrador, com políticas de proximidade; e a IL introduz uma perspetiva liberal de dinamização cultural.
O concelho de Guimarães, orgulha-se do seu passado, mas precisa agora de afirmar uma estratégia cultural e educativa capaz de unir escolas, instituições, artistas e comunidade. Ver o Plano Municipal de Educação Musical inscrito num programa político é um sinal de maturidade democrática, pois mostra que a investigação e o pensamento crítico podem e devem influenciar a ação pública. É, afinal, para isso que estudamos, escrevemos e acreditamos: para transformar conhecimento em futuro.
Doutor João Ribeiro
Investigador no Instituto de Educação da Universidade do Minho
Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC)
