A justiça ou a falta dela
Mais uma vez venho falar daquilo a que, em Portugal, chamamos justiça.
Longe vão os tempos em que a justiça era representada pela deusa Ivstitia, com a venda nos olhos e a balança na mão. Muito menos a espada representa “o peso da justiça” num acto de punição. A isenção é cada vez menos visível e as punições nada têm de justiça face ao crime praticado.
Sabemos que a mesma justiça vai sendo mais ou menos célere, dependendo de quem é o julgado. Senão vejamos que a mesma justiça que pune um vizinho de um juiz em 500€ numa sentença 2 anos após o suposto roubo de uma galinha é a mesma que está quase há 10 anos para julgar o auto-proclamado engenheiro Sócrates num processo de alta corrupção, processo esse que se prepara para prescrever sem que ninguém se mostre particularmente indignado.
O peso da justiça há muito que está limitado em Portugal. Os direitos dos humanos que roubam, matam e violam parecem ser superiores aos direitos das suas vítimas e, assim, pelo assassinato do Agente da PSP, Fábio Guerra, houve penas de 17 e 20 anos, mas irão cumprir-se, provavelmente e no máximo, cinco sextos da pena (5/6). E se matassem 10, a pena nunca passaria de 25 anos e a regra para saída em liberdade condicional seria a mesma.
Já o “violador” de Guimarães, a ser condenado, terá uma pena que, com certeza, não servirá de ensinamento ou persuasão. Já em 2010, foi preso por violação e cumpriu uma pena de 3,5 anos de prisão efectiva. Alguém sente que se fez justiça? E o caso de Felgueiras, em que foi assassinada a professora que lecionava na escola do Pinheiral das Taipas? A professora Carla tinha apresentado queixa por violência doméstica 4 dias antes, mas nada se fez… Será que se teve em conta que quem a ameaçava já tinha atingido a tiro a ex-mulher?
Será que há justiça em Portugal? As pessoas sentem-se seguras? As pessoas sentem que se faz justiça? Que há equidade? Haverá uma justiça cega na óptica da isenção?
E se depois de tudo isto soubermos que, motivado pela vista do papa Francisco a Portugal, foi dada a possibilidade de redução de um ano em penas até 8 anos cometidas por “jovens” entre os 16 e os 30 anos? Curioso que para dar perdões aos bandidos estão sempre prontos, para perdoar a multa à mãe de família que estacionou mal o carro para ir buscar o filho à escola já não se pode.
É a justiça em que um processo no tribunal administrativo contra a grande Ascendi está pousado há mais de 1 ano na mesa do juiz à espera de um decisão. É a justiça onde, numa secção do ministério público do Tribunal do Trabalho de Guimarães, de 3 funcionários apenas estava a trabalhar um, já que os outros dois estavam de baixa ou de férias, e o povo espera, o povo é pacífico.
Diziam que, no período da troika, os serviços públicos em Portugal estavam nas “ruas da amargura”, mas de lá para cá piorou a justiça, a escola pública, a saúde pública, a qualidade de vida dos portugueses, mas o que parece que não piora nunca são as sondagens a favor do partido socialista, que governa há 8 anos e continua a aparecer no topo das preferências de voto dos portugueses… Dá que pensar…
