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Vila Nova e São Clemente têm “condições legais” para se desagregarem

Bruno José Ferreira
Freguesias \ sexta-feira, novembro 25, 2022
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Câmara Municipal de Guimarães considera que quer Vila Nova quer São Clemente cumprem todos os requisitos necessários para voltarem a ser freguesias independentes.

A União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente cumpre os requisitos legais para se desagregar e voltar a ser divida em duas, tal como acontecia antes de 2013, de acordo com o processo em curso de reorganização administrativa do território das freguesias.

Esta conclusão é vinculada pela Câmara Municipal de Guimarães em análise à proposta feita pela freguesia, a exemplo de outras do concelho, de forma a aferir a possibilidade de se voltar ao formato inicial.

Este documento vai ser apreciado e deliberado em reunião de câmara na próxima terça-feira, não sendo ainda o parecer do município, mas ainda assim, nesta análise é expresso que quer Vila Nova quer São Clemente cumprem todos os requisitos necessários para voltarem a ser freguesias independentes.

São tidos em conta cinco pilares fundamentais nesta análise, nomeadamente “prestação de serviços à população”, “eficácia e eficiência da gestão pública”, “população e território”, “história e identidade cultural”, e ainda “vontade política da população”. estes tópicos são, depois, complementados com outros indicadores, tal como se pode ver no quadro seguinte.

Assim sendo, a Câmara Municipal de Guimarães considera que “encontram-se reunidas as condições legais para a criação da Freguesia de Sande Vila Nova e da Freguesia de Sande São Clemente, por desagregação da atual Freguesia de Sande Vila Nova e Sande São Clemente, cabendo à Câmara Municipal emitir parecer sobre a proposta”, conforme se pode ler na agenda da reunião de câmara.