Secretária de estado do desenvolvimento regional quer mandato de proximidade

Recém empossada na secretaria de estado do desenvolvimento regional, Maria do Céu Albuquerque apresentou-se ao início da tarde aos jornalistas, dando nota dos objetivos que perseguirá nos meses que restam da presente legislatura.

A governante traçou os três objetivos para o seu mandato, começando por comprometer-se com uma maior proximidade com os agentes regionais. Para Maria do Céu Albuquerque, é fundamental trabalhar em conjunto com quem está nas regiões. Para isso, definiu um roteiro que passará por todas as regiões portuguesas.

O encontro a Norte será o primeiro, estando já agendado para os dias 21 e 22 de março. Nessa altura, a secretária de estado reunirá com representantes da Comissão de Coordenação Regional do Norte, com várias comunidades intermunicipais e com o conselho regional. Esses encontros passarão por identificar quais as oportunidades de melhoria, que permitam delinear um plano de ação.

Outros objetivos da nova secretária de estado, que assumiu o cargo na última remodelação governamental, anunciada no passado dia 14 de fevereiro, estão relacionados com os quadros comunitários de apoio. Maria do Céu Albuquerque vai acompanhar o Portugal 2020, procurando atingir a maior taxa de execução, procurando dar resposta às necessidades identificadas.

O gabinete da secretaria de estado está também apostado na preparação sem percalços do próximo quadro - o Portugal 2030, desde logo no processo de negociação do pacote financeiro ajustado às necessidades das empresas e dos empresários.

Maria do Céu Albuquerque deseja que a transição de um quadro para outro se processe da forma mais simples possível, sem que seja necessário criar novos mecanismos. Para isso, deverá trabalhar na simplificação processual das submissões das candidaturas e num processo de transição que seja de continuidade. A governante espera que em janeiro de 2021 haja condições para começar a receber candidaturas.

"Portugal não deitou a toalha ao chão"

Em negociação por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, está o pacote financeiro que será destacado para Portugal no âmbito do Portugal 2030. Maria do Céu Albuquerque diz estar a acompanhar de perto o processo negocial que, de momento, prevê um corte de 7% face ao quadro anterior.

"Estamos a negociar um envelope financeiro que permita ir ao encontro das necessidades do país", garante a secretária de estado. No período de negociação que ainda está a decorrer o governo espera conseguir convencer os parceiros europeus, que o nível de desenvolvimento de Portugal necessita de um esforço adicional ao nível da Política de Coesão e da Política Agrícola.

Segundo dados disponibilizados pela secretaria de estado, no final de 2018 estava comprometidos 75% do Portugal 2020, mas apenas 30% estavam efetivamente executados. Desta taxa de execução, 53% aconteceu no ano de 2018.

O compromisso é que no final do atual quadro se atinja 100% de execução, de forma a permitir que não haja hiatos entre os dois quadros. Isto permitirá um investimento contínuo na economia, acredita a secretária de estado. Uma transição limpa permitirá ainda que os projetos que já não tenham enquadramento do Portugal 2020 possam passar automaticamente para o programa de apoio seguinte.