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Sande Vila Nova e São Clemente já só esperam pela Assembleia da República

Tiago Dias
Política \ quarta-feira, dezembro 21, 2022
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Desagregação da união de freguesias foi aprovada em Assembleia Municipal. Presidente da Junta pede discussão do financiamento às freguesias no âmbito deste processo.

A União de Freguesias (UF) de Sande Vila Nova e Sande São Clemente deu mais um passo rumo à desagregação, ao ver a proposta em causa aprovada em sessão da Assembleia Municipal (AM), realizada na segunda-feira. Depois da luz verde da Assembleia de Freguesia e da Câmara Municipal, na reunião do executivo de 28 de novembro, as freguesias já só esperam a votação favorável da Assembleia da República para se reconstituírem como eram antes de 2013: autónomas uma da outra.

Na sequência da votação – favorável de todos os partidos, à exceção do CDS-PP e da IL, que se abstiveram -, o presidente da Junta de Freguesia disse estar a “seguir a vontade popular dos cidadãos e das cidadãs que habitam a UF de Sande Vila Nova e Sande São Clemente” e aproveitou a ocasião para lembrar que o processo de desagregação deveria conter uma discussão sobre a reorganização do modelo territorial de Guimarães e o modelo de financiamento às freguesias.

“Agora perdemos a oportunidade de fazer uma verdadeira e necessária reorganização territorial. Em vez de dar um passo em frente, ficamos iguais. Será que as freguesias que se vão desagregar vão perder parte do excedente financeiro?”, questionou Tiago Rodrigues.

O autarca eleito pela coligação Juntos por Guimarães acusou o PS de uma “reorganização a régua e esquadro” do território municipal em 2013, “sem o cuidado de envolver as pessoas”, ao contrário do que fez, por exemplo, António Costa enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e lamentou as “carências financeiras por demais evidentes” das freguesias, assim como “as de equipamentos e as de recursos humanos”.

“Poder-se-ia ter aproveitado esta oportunidade para discutir mais aprofundadamente o funcionamento e a autonomia das juntas de freguesia. Até poder-se-ia discutir um novo modelo de gestão das mesmas”, frisou. Para Tiago Rodrigues, as freguesias poderiam ser equiparadas às IPSS e à Igreja Católica, que beneficiam de um estatuto especial no pagamento de IVA. “No IVA, as juntas são tratadas como se de um consumidor final se tratasse”, apontou.

 

PS e PSD trocam acusações

Além da UF de Sande Vila Nova e Sande São Clemente, a AM viabilizou a desagregação das UF de Tabuadelo e São Faustino, de Conde e Gandarela, de Serzedo e Calvos, de Prazins Santo Tirso e Corvite e de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil. A proposta de desagregação da UF de Souto São Salvador, Souto Santa Maria e Gondomar foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, força política que acusou a Assembleia de Freguesia de submeter a proposta ilegalmente, já que a ata da sessão que votou a proposta não foi aprovada em minuta, vincou André Ferreira.

O deputado municipal do PSD e líder da JSD Guimarães acusou também o PS de ter reorganizado mal o território em 2023, à revelia das vontades de algumas das freguesias, nomeadamente Gondomar, mas Pedro Mendes, do PS, recordou que o Governo de então, liderado pela coligação PSD/CDS-PP, com Pedro Passos Coelho a primeiro-ministro, queria “forçar os municípios a aceitarem a organização que queriam desenhar em Lisboa”. “O PS esteve sempre do lado das populações e, seguramente, do lado certo da história”, disse.

Manuel Ribeiro, também do PSD, disse que o Governo de então teve de aplicar o memorando de entendimento com a troika que o governo PS, em 2011, negociara com a troika, e defendeu que, por esta altura, a discussão deveria incidir sobre “as competências e o financiamento das freguesias, e a sua dignidade constitucional como órgãos independentes”.