Obra do centro: “Há limites para a negociação; não aceitamos derrapagens”
O atraso na obra de requalificação do centro cívico das Taipas voltou a ser abordado por Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal de Guimarães, à margem da inauguração da Escola de Casais, em Brito. Questionado pelo Reflexo o líder máximo do município disse querer evitar que o processo se arraste para os tribunais, devido às consequências que isso acarretaria.
De acordo com os pareceres técnicos da Câmara Municipal de Guimarães que chegam a Domingos Bragança o atraso nas obras “não se deve somente à pandemia e à falta de materiais”. Recorde-se que ainda só foi executado 10% da obra quando mais de metade do prazo de dois anos já está decorrido.
Neste sentido, as ferramentas que o município tem na mão passam por dialogar com o empreiteiro ou denunciar o contrato público, segundo deu conta o presidente da câmara.
“Se a câmara através dos seus serviços técnicos e de fiscalização entender, na avaliação que faça, que o atraso não se deve somente à pandemia, mas por outras razões, nem é uma questão de querer do presidente de câmara: tenho de denunciar o contrato público, dizendo que não está a ser cumprido pelo empreiteiro. Ao fazer a denúncia deste contrato público há consequências. Tem de haver indeminizações por parte do empreiteiro ou, não concordando, tem que ir para tribunal. Normalmente vai para tribunal”.
"Quero que haja negociação com o empreiteiro, para que seja resolvido e a obra entre em velocidade de cruzeiro"
Bragança quer evitar esse cenário de ver o processo ser resolvido nos tribunais, alegando que “isso obriga a novo concurso”, o que por sua vez implica que “a obra ficará parada um ano ou mais sem ninguém mexer”.
Face a este pressuposto, o presidente da câmara defende o diálogo, mas com limites. “Eu quero é que haja negociação com o empreiteiro para saber exatamente o que está a atrasar a obra, para que seja resolvido e a obra entre em velocidade de cruzeiro. É isso que estou a propor. Agora, o empreiteiro que não pense que pode por essa via ter sempre a câmara municipal na condição de negociar. Há limites para a negociação e para aceitar o que nos é proposto”, vincou Domingos Bragança.
Referindo que há questões que se aceitam, como os trabalhos arqueológicos, Domingos Bragança mostrou-se mais reticente relativamente à falta de materiais, como o basalto cujo atraso é superior a um ano.
Voltando a relembrar que há ferramentas legais para se reequilibrar o orçamento, Bragança reforçou ainda a ideia de que não permitirá derrapagens na obra. “Há uma lei que permite o reequilíbrio dos orçamentos, mas nada mais do que isso. Esta obra não pode ter derrapagem, apenas pode ter reequilíbrios financeiros que são apurados conforme a lei manda. Se estão à espera de derrapagens, nós não aceitamos”, concluiu.
