Manuel Ribeiro: "A Junta das Taipas é especialista em propaganda política"

Quais são as principais críticas que faz até ao momento ao executivo da freguesia?
A grande deceção, como temos constantemente frisado, é a recorrente desculpa do executivo da Junta de Freguesia em inventar dívidas do anterior executivo para justificar a falta de investimento ou de concretização do que prometeram durante a campanha eleitoral. Neste enquadramento, a Junta de Freguesia, sem ouvir previamente o anterior executivo, decidiu avançar com uma auditoria (a uma empresa privada e paga pelos cofres públicos), com um objetivo claro, denegrir o trabalho feito pela anterior Junta de Freguesia e denegrir a imagem dos elementos que a compunham. O atual executivo, bem como toda a bancada socialista na assembleia de freguesia, gastam todas as suas energias nestas questões.

A Junta deixou ou não dívidas para o atual executivo saldar a rondar os 100 mil euros?
A Junta de Freguesia deixou dívidas, mas também deixou créditos. Na última assembleia de freguesia já foi dito que afinal não eram 100 mil euros. Agora, dizem, serão 45 mil euros. Destes 45 mil euros teriam que abater os 10 mil que estavam em caixa (com os salários todos pagos), os 7 mil que recuperaram com a resolução do contrato promessa de compra e venda do terreno do Tojal, mais 13 a 17 mil euros de dívidas do cemitério completamente recuperáveis e mais 13 a 17 mil euros da feira. As contas finais devem ter sempre em conta “o deve e o haver”. No balaço dessas contas finais, deixámos um saldo nulo ou mesmo positivo.

Quanto à questão da alegada dívida ao construtor da obra do Tojal, como explica a situação?
No início deste mandato, para esta Junta, já foi uma dívida certa de 57 mil euros para com o empreiteiro que andou a fazer as obras no Tojal. Afinal, parece que já não é assim. A própria atual Junta de Freguesia andou a pedir pareceres jurídicos (mais um gasto para o erário público e depois dizem que não têm dinheiro), para saber se essa dívida era exigível ou não à freguesia.

Já tiveram conhecimento oficial desse parecer?
Pessoalmente ainda não; no entanto, o atual presidente da Junta de Freguesia disse na assembleia que esse parecer estaria disponível para os membros que o solicitassem. O empreiteiro foi aconselhado, não sei se pelo mesmo gabinete, que se quisesse exigir a dívida teria de ser através do tribunal. A dívida é litigiosa, foi contestada pelo anterior executivo.

A vossa gestão deixou as finanças da Junta equilibradas para permitir o normal desenvolvimento de atividades ao executivo que viesse a ganhar as eleições?
Perfeitamente equilibradas para o normal funcionamento e para a concretização de projetos. Isto é tão verdade, como foi referido na assembleia freguesia, que os créditos sobre os feirantes vão dar uma execução orçamental de 35 mil euros. Também reconhecemos mérito e trabalho na recuperação deste valor. No entanto, no orçamento para 2019, em termos de previsão do que se vai arrecadar da feira já temos uma quebra de 18 mil euros (117 mil euros no total).

A auditoria promovida pela Junta de Freguesia foi sempre muito contestada.
Foi por nós contestada, primeiro, por não ter havido concurso público e, segundo, pelos moldes em que foi efetuada. Uma auditoria que é realizada sem ouvir as pessoas que intervieram nos procedimentos e nas decisões é uma auditoria votada ao fracasso. Tem somente a perspetiva do executivo atual. No documento faz-se mesmo essa referência, está escrito que a auditoria resulta dos documentos, das informações e pareceres que a atual Junta de Freguesia lhes forneceu.

Na obra do Tojal, o que se passou para termos hoje esta situação controversa?
Lançado o projeto e a adjudicação das obras, veio-se a concluir que seria necessário um outro conjunto de trabalhos sem os quais a obra ficaria imperfeita. O empreiteiro foi fazendo, desde a pista aos passeios. Os membros da Junta de Freguesia receberam a informação de que a Câmara, em função dos autos de medição que os funcionários viessem fazer e do caderno de encargos, aumentaria à verba que tinha sido acordada anteriormente. Havia autos de medição que indicavam valor superior de obra feita ao que foi contratado. Agora, o receber as verbas a que se tem direito implica que essas obras estejam todas completas e que estejam bem feitas. O empreiteiro não as fez bem nem todas e queria receber como se tudo estivesse concluído. Não executando a obra de acordo com o estabelecido, o empreiteiro não tem de receber. A Junta tem de zelar pelos interesses da freguesia.

Recordo que mandamos duas cartas registadas ao empreiteiro que foram devolvidas por falta de reclamação. Foi necessário recorrer a uma notificação judicial avulsa para dar conhecimento de que a Junta de Freguesia queria denunciar os defeitos da obra e a obra não feita. O empreiteiro teve de ser notificado pelo tribunal, através de uma agente de execução destes assuntos.

Avançando-se para o tribunal, a anterior Junta de Freguesia está tranquila?
Perfeitamente tranquila, lá iremos testemunhar o que for preciso. Já fomos contactados pelo atual presidente da Junta a dar conta da ação que entrou no tribunal, contra a Junta de Freguesia, e que fomos indicados como testemunhas de defesa.

O novo executivo teve conhecimento de toda esta situação?
O atual executivo teve conhecimento pessoal e, mais, a notificação judicial avulsa está nos arquivos da Junta de Freguesia.

Como explicam toda esta situação colocada pelo executivo de Luís Soares?
Como já disse, interessava ao atual executivo inventar ou empolar esta história, para justificar o facto de não fazerem obra. Como se pode verificar, o empreiteiro ainda não recebeu nada do que está em causa e a Junta continua sem fazer obra.

Esta entrevista pode ser lida na íntegra na edição de março de 2019 do jornal Reflexo, onde foi publicada originalmente.