Direito de superfície do campo de futebol de S. Lourenço devolvido à Câmara
A União de Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar pretende renunciar ao direito de superfície do terreno que alberga o campo de futebol e respetivas infraestruturas para o devolver â Câmara Municipal de Guimarães, proprietária do imóvel. O designado distrate do direito de superfície do campo de futebol, cuja requalificação a cargo do Berço Sport Clube foi inaugurada em 02 de novembro de 2024, vai ser discutido e votado na reunião do executivo municipal marcada para segunda-feira, às 10h00.
“Entretanto, a Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar, em conformidade com o aprovado pela Assembleia de Freguesia em sua sessão de 30 de dezembro de 2024, pretende renunciar ao direito de superfície do indicado imóvel, atendendo a que atualmente assume uma mera posição de intermediária. Por outro lado, considerando o avultado investimento realizado no imóvel por parte do Berço Sport Clube, entende que o processo de gestão do espaço deve ser articulado diretamente entre o município e o clube desportivo”, lê-se na ordem de trabalhos, publicada nesta quinta-feira.
A Câmara Municipal, recorde-se, adquiriu um terreno de 17.500 metros quadrados em 09 de abril de 1997, no lugar do Vale de Cima, nas imediações do Castro de Sabroso, e cedeu-o, em 28 de agosto de 2003, à então Junta de Freguesia de Sande São Lourenço para a construção do campo de futebol do CCD São Lourenço, inaugurado em janeiro de 2004. A concessão era válida por um período de 30 anos, renovável por iguais períodos.
Com a infraestrutura votada ao abandono na década anterior, a Junta de Freguesia celebrou um contrato de comodato com o Berço a 02 de janeiro de 2017, válido por um período de 20 anos e prorrogável por iguais períodos. Esse contrato visava a requalificação do espaço, levada a cabo no ano transato: o emblema azul e branco, fundado em 2016, instalou um relvado sintético reconhecido pela UEFA e pela FIFA e reorganizou uma bancada com capacidade para mil pessoas, com oito camarotes, camarote presidencial com 16 lugares, sala de catering, espaço fechado para a imprensa e 200 lugares com cadeiras cativas.
“Em caso de concordância superior, deverá ser submetida a deliberação de Câmara a decisão quanto ao distrate da escritura de doação do direito de superfície, outorgada a 28 de agosto de 2003, ficando a propriedade plena do imóvel acima identificado na posse do município. Depois de efetuada a atualização da informação matricial e predial do prédio, será apresentada proposta relativa à formalização da gestão das atuais instalações”, conclui a nota de agenda.
