Creches sob pressão: espera perpetua-se em lugar crucial para a criança
O edifício do Centro Social de Vila Nova de Sande está de novo em obras. Trabalhadores circulam de lado para lado para adaptar uma sala no andar inferior e outra no andar superior. Os esforços prometem ser mais intensos em agosto, único período do ano em que nem a pré-escola, nem a creche funcionam. O objetivo é ter as duas salas prontas a tempo do ano letivo 2026/27: uma para servir a pré-escola, para crianças dos três aos seis anos, e outra para a creche, organizada para acolher crianças entre os seis meses e os três anos. “Vamos abrir uma sala com 16 crianças de creche. Vamos ficar, no total, com 72 vagas de creche”, adianta o presidente da instituição, Anthony Rodrigues.
Essa reconfiguração abriu oito vagas em creche para crianças nascidas em 2024 e em 2025 e ainda 22 lugares para a idade pré-escolar no ano letivo 2026/27. A oferta da creche passa contabilizar 10 vagas em berçário – lotação máxima para uma sala -, 29 para crianças entre um e dois anos, repartidas por duas salas, e 33 para inscritos entre os dois e os três anos. O aumento da oferta é, porém, insuficiente para esgotar a lista de espera. Neste ano, o pico deu-se no primeiro trimestre, quando havia cerca de 90 crianças à espera de uma vaga, recorda o dirigente. "Um dos problemas relatados pelas famílias é que as crianças sem entrada em setembro muito dificilmente conseguem garantir vaga, porque as salas estão cheias", relata Maria José Rebelo, diretora técnica da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e coordenadora pedagógica do serviço pré-escolar.
O problema replica-se pelo concelho de Guimarães, emergindo nas discussões políticas que se sucedem Câmara Municipal e na Assembleia Municipal. Ao longo da presente década, muitos argumentos se esgrimiram entre o Partido Socialista, poder municipal até 2025, e a coligação Juntos por Guimarães (PSD/CDS-PP), oposição entre 1989 e 2025, antes de assegurar o regresso ao poder nas mais recentes Eleições Autárquicas. Na maioria das discussões, os representantes da coligação PSD/CDS-PP alertaram com frequência para as listas de espera altíssimas, enquanto os socialistas argumentavam que Guimarães apresentava uma taxa de resposta superior à média nacional.
Ainda assim, o tema entrou definitivamente na ordem do dia. A propalada escassez motivou várias IPSS a aumentar a oferta, entre os quais o Centro Social de Brito, a Casa do Povo de Briteiros, a Cooperativa Mais Polvoreira, ou a Associação Social de Pevidém – Vida a Cores, através de um financiamento oriundo do PRR. A Câmara anunciou um investimento de meio milhão para instalar uma creche no edifício do Verbo Divino, intenção que seria revertida pelo atual executivo, liderado pelo social-democrata Ricardo Araújo. O atual presidente da Câmara já inaugurou, porém, a criação de 46 vagas no Centro Social e Paroquial de Sande S.Martinho e celebrou, já neste ano, protocolos para a criação de 224 vagas em creche - 60 das quais em berçário – em quatro instituições do concelho, após garantirem um apoio municipal de quase 450 mil euros.
“A faixa dos zero aos três anos é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças. É o início da história. Se começarmos bem, é fácil seguir em frente. Se houver um fator adverso naqueles primeiros anos, é muito mais complicado compensar”
Marta Campos, diretora técnica do Centro Social de Brito
Em Vila Nova de Sande, a expansão do serviço de creche prossegue, uma década após a sua criação. Fundada em 5 de maio de 1979, a IPSS começou a dedicar-se à infância na década de 1990 e entendeu avançar para a creche na década transata, já com Anthony na presidência. “Foi preciso muito tempo. Quem dava aprovação era a Segurança Social, mas depois também são necessários pareceres da Câmara Municipal, da delegada de saúde e do Conselho Local de Ação Social. A criação do serviço exigiu a demolição dos balneários do campo de futebol para a criação de um refeitório e de três salas para creche, com um total de 28 lugares.
As alterações à lei desencadearam futuras expansões, nomeadamente a entrada em vigor do programa Creche Feliz, que assegurava a gratuitidade das creches no território nacional para qualquer criança nascida a partir de 1 de setembro de 2021, fosse o estabelecimento público, social ou privado. “Sempre tivemos procura, mas o Creche Feliz acentuou-a. Mesmo as famílias que estão em casa tendem a procurar resposta”, descreve Maria José Rebelo.
No ano seguinte, o Governo emitiu a orientação para se converterem salas de pré-escola em lugares para creche, devido à necessidade de se cumprir a gratuitidade, pelo que o Centro Social de Vila Nova de Sande criou um espaço para 20 crianças com dois anos, a necessidade mais premente na altura, a partir de uma sala pré-escolar. As obras em curso visam a instalação integral da creche no rés-do-chão e do serviço pré-escolar no andar superior, extinguindo-se o Centro de Atividades de Tempos Livres (ATL); mesmo ao lado da IPSS, a Escola Básica de Além assegura um serviço equivalente através da Componente de Apoio à Família (CAF) do Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso.
A primeira infância é, afinal, o período que exige mais respostas da IPSS, sejam elas a famílias de Vila Nova de Sande ou de outras localidades, assinala Cristina Fernandes, coordenadora pedagógica da creche.
Creche é “fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças"
Diretora técnica do Centro Social de Brito desde 2002, sete anos depois da fundação da IPSS, Marta Campos habituou-se a circular entre corredores repletos de profissionais de bata, a amparar e a estimular crianças das mais tenras idades. Fê-lo por mais de 20 anos no edifício-sede, junto ao Parque de Jogos do Brito Sport Clube, antes de se mudar para a antiga Escola da Ribeira, edifício que constituiu oportunidade para a IPSS alargar a oferta de 73 para 155 vagas em creche. O novo edifício admite 82 crianças até aos três anos, mas a palavra não continua a ser ouvida por algumas famílias que a contactam. “Para o próximo ano letivo, temos 16 bebés que já nasceram em lista de espera… e 40 bebés pré-inscritos que ainda vão nascer”.
São vários os casos que ilustram o estado de ansiedade de quem está prestes a ter filhos ou conta com um recém-nascido; Marta Campos relata o caso de um pai que se inscreveu em 16 creches, nos concelhos de Braga e de Guimarães, ou as chamadas provenientes da sala de parto. “Ligam-me a dizer que o bebé já nasceu e dão-me a data. A data em que a criança nasce pode fazer muita diferença. É uma angústia muito grande e não pode ser assim. Temos de aumentar urgentemente as respostas", argumenta.
Brito é a freguesia de origem com mais crianças na creche, seguida de perto pela vizinha vila de Ponte, onde a carência de creche e de berçário sobressai, admite o presidente da Junta de Freguesia. “As famílias têm necessidade de procurar vagas nas freguesias vizinhas, com os constrangimentos que essa situação provoca, obrigando muitas vezes a deslocações que se poderiam evitar”, adianta Serafim Fernandes ao Reflexo, salientando o interesse da Câmara Municipal em “colmatar essa falha”.
Face à escassez desse território vizinho, o Centro Social de Brito sempre “teve uma grande procura”, embora incomparável ao que se verifica após a implantação do Creche Feliz. Ciente das lacunas nas respostas, sobretudo a nível de berçários, espaços com menos capacidade e maior exigência de investimento, Marta Campos concorda, ainda assim, com a gratuitidade das creches. O principal é a garantia da igualdade na promoção do desenvolvimento das crianças numa fase crucial das suas vidas. “A faixa dos zero aos três anos é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças. É o início da história. Se começarmos bem, é fácil seguir em frente. Se houver um fator adverso naqueles primeiros anos, é muito mais complicado compensar”, explica a diretora técnica. Quando se confrontam com crianças afetadas pela falta de estímulos, os pedopsiquiatras costumam aconselhar logo duas medidas: retirar-lhes os ecrãs e inscrevê-las numa creche, acrescenta.
O presidente do Centro Social de Vila Nova de Sande ilustra a relevância do serviço com o caso de Xavier, criança que frequenta a creche. Quando ali entrou, era incapaz de comer sólidos e era seguido em consultas da especialidade, incapazes de detetar o que quer que fosse. “Quando entrou para cá, foi uma festa da primeira vez que meteu um grãozinho de arroz na boca. Hoje, é uma criança que se senta à mesa com as outras crianças e que come sozinho. Está cá há um mês", diz Anthony Rodrigues, a propósito de um problema do foro comportamental.
Formação específica começa a difundir-se
A noção de que o intervalo entre os zero e os três anos é relevante para o desenvolvimento da criança está patente na formação recentemente promovida pelo laboratório colaborativo ProChild, ao abrigo do projeto Crescer Seguro, protocolado entre a Câmara Municipal e as IPSS em setembro de 2024. "Na creche, começa a dar-se mais relevância às educadoras e à equipa educativa. Com a importância das creches para a comunidade e para o desenvolvimento dos meninos, estamos a caminhar para o sítio certo", afirma Maria José Rebelo.
Em Vila Nova de Sande, há 11 funcionários a trabalhar com as crianças, dois deles polivalentes – trabalham com o serviço pré-escolar e com a creche. No seio da instituição, sente-se a necessidade recorrente de mostrar aos funcionários a “importância das rotinas” nas crianças. "É preciso termos pessoas habilitadas e certificadas, com preparação para trabalhar as crianças. Não faz sentido aumentar a capacidade das salas sem ter os adultos suficientes para dar apoio”, prossegue.
Embora reconheça a utilidade da formação da ProChild, Marta Campos crê que ainda está “muito aquém das necessidades” e defende “um trabalho em contínuo” em articulação com a Câmara Municipal. Ao mesmo tempo, o Centro Social de Brito tem procurado garantir formação de creche para os seus profissionais, algo que não estava homologado até há bem pouco tempo na educação de infância. A creche difere do pré-escolar, na medida em que o acompanhamento da criança significa necessariamente um acompanhamento próximo da família. “É um bebé, e a família tem de ser sempre um elemento-chave. Estamos aqui para ajudar a família e temos de estar na retaguarda. Serão sempre os agentes essenciais”, vinca.
No Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa, em Caldas das Taipas, a direção técnica procura assegurar que os recursos humanos estejam adaptados a necessidades que não são as mesmas de há uns anos. “É preocupação diária nossa as funcionárias que lidam com as crianças”, vinca Cristina Fernandes.
“Também é importante ter boas infraestruturas”
Com jardim-de-infância desde a sua fundação, em 1970, o centro social das Taipas alberga o serviço de creche desde 2006 e sempre teve “uma forte procura”, que viria a aumentar após a implantação da gratuitidade, adianta o presidente da IPSS, António Mota.
A alteração da lei incentivou a criação de uma sala para albergar mais 20 crianças, o que fixou a oferta atual: 60 lugares em creche, 10 deles em berçário, 75 no serviço pré-escolar e 40 em ATL. A procura continua, ainda assim, enorme, com mais de 50 bebés em lista de espera, o que obriga a IPSS a aumentar a resposta. “Mulheres que estão grávidas vêm fazer a pré-inscrição. Muitas vezes, somos os primeiros da gravidez, para além do pai”, testemunha Cristina Fernandes.
O espaço para as instalações crescerem rareia, todavia. "Para haver um aumento, teria de haver uma obra mais estrutural. Tínhamos de criar condições. Há conversas com a Segurança Social e com o município, mas ainda não conseguimos. Não temos muitas certezas. Há vontade por parte da instituição de crescer e dar resposta, mas também há uma parte legal a cumprir", esclarece Ricardo Pereira Costa, diretor executivo.
Ciente das limitações do espaço, o presidente esclarece que o alargamento de vagas exige condições adequadas para profissionais e famílias. No curto prazo, António Mota espera reorganizar o acesso ao equipamento, com melhoria do parque de estacionamento, dotado de uma cobertura, para se garantir às crianças um acesso direto abrigado entre a creche e a viatura dos pais. “O nosso objetivo foi, é e será sempre ter um serviço de referência”, advoga.
A melhoria das instalações é também necessidade sentida em Vila Nova de Sande: é preciso remodelar a fachada do edifício para acabar com as infiltrações de água. “Também é importante ter boas infraestruturas. Fazemos investimentos para cumprir em termos de legislação o que é preciso ter dentro das salas, em termos de mobiliário, de chão, de cores, de iluminação, mas temos esse investimento a ser degradado por falta de verbas para o edifício", esclarece Anthony Rodrigues, considerando essencial o apoio da Câmara Municipal nesse sentido.
Afinal, a exigência dos pais é cada vez maior e parece superar o tempo em que tinham de pagar para garantirem um lugar na creche, acrescenta o dirigente. Esse ponto de vista é corroborado por Marta Campos, que se socorre da vasta experiência para descrever a mudança de sensibilidade. “Até há uns anos, as creches eram apenas encaradas como lugares de guarda e de cuidados. Só recorria à creche quem tinha de ir trabalhar. Agora é o tal fator de equidade. Toda a gente que coloca uma criança na creche tem expetativas”, resume.