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Candidatura da zona de Couros como património da Humanidade não está esquecida

Paulo Dumas
Sociedade \ terça-feira, abril 16, 2019
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Classificação do conjunto urbano de Couros na UNESCO está dependente de uma classificação prévia como monumento nacional. Seara de Sá explicou os procedimentos que têm sido feitos, em resposta às preocupações colocadas pelos vereadores da oposição.

A garantia foi deixada pelo vereador municipal Fernando Seara de Sá, que garantiu que o processo "está longe de estar parado". O responsável pela pasta de classificação da zona de Couros, em Guimarães, assegura que se está a meio de um processo administrativo complexo, que tem sido "forçado" pela Câmara Municipal de Guimarães.

A autarquia de Guimarães é a principal interessada em que a classificação se efetive. Mas quem coordena esta questão são entidades da administração central, em Lisboa. O autarca assegura que têm sido feitos contactos quer com a Direção Geral do Património Cultural, quer com a Direção Regional do Norte para assegurar o devido acompanhamento do processo.

A questão foi trazida à reunião do executivo de quinta-feira, 11 de abril, pelo vereador da coligação Juntos por Guimarães (JpG), Ricardo Araújo, que se manifestou preocupado relativamente ao atraso e à morosidade do processo, que se iniciou em 2013.

O vereador da coligação JpG entende necessário que "independentemente das dificuldades administrativas e burocráticas que surgem neste tipo de processos, haja uma determinação política consistente para fazer face ao desafio". A questão justifica-se pela necessidade, sentida pelo grupo de vereadores da coligação, de um acompanhamento político "para se concretize um objetivo que é consensual entre todos".

Antes da classificação pela UNESCO, será preciso que o conjunto edificado seja reconhecido como monumento nacional. Esta é uma condição necessária para o posterior encaminhamento do processo de classificação junto da UNESCO. Fernando Seara de Sá explica que a entidade interlocutora neste processo tem sido a Direção Regional de Cultura do Norte.

O conjunto de Couros foi inscrito na lista indicativa, numa primeira instância do processo de classificação. Nessa fase inicial, foram feitas algumas recomendação ao proponente, neste caso a Câmara Municipal de Guimarães, para que fossem melhor fundamentados alguns dos argumentos da proposta de classificação como monumento nacional.

Ainda em aberto está a possibilidade de se fazer um alargamento da atual zona classificada do centro histórico da cidade ou de criar uma nova zona de classificação. Existem relações entre as duas áreas que estão a ser exploradas, nomeadamente a função de habitação (no centro histórico) e a função do trabalho (na zona de Couros).

Segundo Seara de Sá, esses estudos estão a ser desenvolvidos, por forma a robustecer a candidatura e a fornecer melhores garantias para uma classificação quer nacional, quer internacional. A partir da altura em que for conseguida a classificação nacional, o processo será articulado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros junto da UNESCO.