Assembleia de Freguesia: Relatório de Atividades e Contas 2024 aprovadas
Com oito pontos na Ordem de Trabalhos (OT), a sessão pública, realizou-se no salão Nobre dos Bombeiros das Taipas e contou, na sua parte inicial, ainda antes da entrada na OT com a intervenção dos cidadãos Ângelo Freitas e Joaquim Mendes. O primeiro mostrou preocupação quanto à possível coincidência da realização do Sunset Praça 2025 com as Festas da Vila e S. Pedro, questionou sobre a promessa da vinda do antigo chafariz para a vila e ainda sobre a questão da possibilidade da construção prevista para os terrenos da Seara poderem vir a ter 10 andares. Terminou com alusão à recorrente questão de “Taipas a concelho” deixando nota de que não exclui a possibilidade do surgimento de uma lista independente “Pelas Taipas” às próximas eleições autárquicas. O segundo agradeceu o apoio da Junta de Freguesia na realização na vila da iniciativa “Clássicos a Rolar nas Taipas.
Na resposta, o presidente da Junta, Luís Soares, diz não ter conhecimento da questão da construção de 10 andares, que à Junta de Freguesia nunca foi prometida a vinda do chafariz e nunca o pediu e que também ainda não é conhecedor da data de realização do Sunset Praça 2025.
Entrados na OT foi apreciada a informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões com o membro Manuel Ribeiro a tecer críticas ao documento, nomeadamente por não fazer constar assuntos que considera importantes. Chamou à discussão e questionou sobre “os rumores de que a concessão do Bar da Praia Seca mudou de mãos”. Colocou ainda questão relativamente à falta de informação relativamente ao concurso público para a venda de flores no cemitério. Levantou ainda outra questão sobre um concurso público de admissão de pessoal que diz, “saber que há candidatos a esse concurso público que estão a trabalhar na Junta de Freguesia e que atendem os telefones para pretensos candidatos que querem informações. Há pessoas que utilizaram esse expediente e foram confrontadas com essa situação. Parece-nos que há aqui um manifesto conflito de interesses que do ponto de vista ético não é aconselhável. E depois, nós já sabemos que no passado, quem está a trabalhar na Junta de Freguesia, vai ganhar o concurso. Pelo menos foi o que aconteceu no passado. Receio (e às tantas tenho a certeza) que quem possa vir a ganhar o concurso sejam as pessoas que trabalham na Junta atualmente. Pode ser um indício de que a transparência, a isenção não é a mais aconselhável”. Fez de seguida um requerimento à Mesa da Assembleia no sentido de lhe ser prestada informação sobre a constituição do júri e critérios de seleção deste concurso.
Luís Soares considerou as questões levantadas por Manuel Ribeiro, “apesar de legítimas, caricatas”. Sobre a questão do cemitério referiu que foi por dúvidas jurídicas levantadas precisamente por aquele membro que o procedimento foi retirado da OT e não foi votado. Relativamente ao Bar da Praia Seca referiu que procederam “como a Lei determina”. Segundo Luís Soares, foi feito o que contratualmente está previsto numa situação de alteração do concessionário, com o cumprimento escrupuloso das rendas que estavam em atraso. Sobre a questão do concurso público para admissão de pessoal, Luís Soares lembrou que o concurso público é isso mesmo: “é público. Portanto, as perguntas que o senhor aqui hoje trouxe estão todas respondidas nos diversos documentos que estão publicados nas sucessivas fases do procedimento. O júri, os candidatos, as classificações, os métodos de classificação, as exclusões, está tudo publicado, como o senhor deputado bem sabe”. Ainda sobre esta questão, questionou Manuel Ribeiro se “acha que nos termos da Lei, pela circunstância de alguém que neste momento desempenha funções em regime diferente daquele para o qual a Junta está a admitir, deve estar inibido de candidatar-se ao contrato? É isso que está a dizer?”.
De seguida foi aprovado com os votos favoráveis do PS o Relatório de Atividades e Contas 2024. Um documento que termina com duas páginas intituladas “Conclusão do Presidente da Junta de Freguesia” que se traduz numa despedida formal, se assim lhe podemos chamar, de Luís Soares, atendendo à sua não recandidatura às próximas eleições autárquicas e ser este o último Relatório de Atividades que, sob sua liderança, sobe à Assembleia de Freguesia para discussão e aprovação. Termina esse documento referindo que “liderar uma autarquia local como a Junta de Freguesia de Caldas das Taipas foi um desafio constante. Representar Caldas das Taipas foi um privilégio. Trabalhar pela comunidade uma honra. Transformar a nossa terra um projeto continuo, que estamos certos continuará para futuro. É o que desejo. É o que acontecerá! Contem comigo sempre que precisarem. Obrigado a todos! E viva Caldas das Taipas!”
[Conteúdo publicado originalmente na edição de Maio 2025 do jornal Reflexo]