Assembleia de Freguesia: Polidesportivo ainda é gerido pelo município

Este foi um dos assuntos tratados na última Assembleia de Freguesia de Caldelas, realizada a 30 de setembro, no período Antes da Ordem do Dia, dedicado á intervenção do público.

Uma Assembleia que foi muito participada neste ponto, com cinco intervenções, que levou mesmo Luís Soares a registar essa mesma circunstância como sinal de “vitalidade” da freguesia.

A seguir, damos nota das das referidas intervenções pela ordem em que foram realizadas e as respetivas respostas do presidente da Junta às mesmas.

1 - Joaquim Silva

Referiu-se à “barriga” existente ao cimo da Alameda Rosas Guimarães e sugeriu a colocação no local de um busto em homenagem ao Dr. João Antunes Guimarães. Falou de seguida sobre a sinalética na vila que conduz os automobilistas para locais onde, com a nova postura de trânsito, não conseguem passar. Terminou com alusão à falta de local para largada de passageiros junto ao Hotel das Taipas.

Resposta de Luís Soares:

O entendimento daquela “barriguinha” a que outros já chamaram de “lágrima”, é que não devia existir. A nossa proposta é de retirar aquilo dali. Alertamos por diversas vezes para essa questão e ninguém quis ouvir. Aquilo está ali, alguém vai resolver. Pode ter a certeza. É uma questão de tempo.

Há aspetos do projeto da obra do centro cívico que nós queremos melhorar. Relativamente à sinalética, já fizemos reunião com a Comissão de Mobilidade, temos já uma proposta a ser trabalhada internamente para rever toda a sinalética que mudou radicalmente com as obras. Espero que isso seja implementado o mais rapidamente possível.

Quanto à carga e descarga de passageiros no hotel, o espaço existe só que está no lado contrário ao que devia estar. Como está, os passageiros são obrigados a sair para a faixa de rodagem. Também alertamos para essa situação que não foi corrigida.

2 – Paula Rodrigues

Questionou se o bar de apoio à Praia Seca e os do mercado têm as rendas em dia? E se contentor das canoas colocado na Praia Seca foi a concurso? Como é que vai ser? Vão pagar renda?

Resposta de Luís Soares:

As eendas dos bares do mercado, estão em dia. Relativamente ao bar de apoio à Praia Seca, como dissemos na última Assembleia de Freguesia, tínhamos 4 rendas em atraso. No entanto a JF notificou o concessionário para o incumprimento contratual e foram pagas as 4 rendas, mas, à data de hoje, já se encontram 3 rendas em atraso. Vamos proceder novamente à interpelação do concessionário na expetativa que as rendas sejam pagas, sob pena do contrato ser cessado, não prejudicando aquilo que são os direitos da JF no sentido das rendas se vencerem até final.

O contentor das canoas foi adquirido pela JF com o apoio da CMG e destina-se ao desenvolvimento da atividade de uma associação sem fins lucrativos, que foi constituída para o desenvolvimento de atividades náuticas.

3 – Emanuel Antunes

Solicitou que na Assembleia fosse dado a conhecer, em concreto, qual o teor do acordo e o objeto do mesmo, relativamente à Viela do Canto. Isto para se aquilatar se estamos perante um problema de reversão, ou não?

A resposta a esta questão foi remetida por Luís Soares para o ponto 5 da reunião, onde se iria discutir o assunto e que pode ler aqui.

4 - Ismael Afonso

Gestão do polidesportivo. “O Sr. presidente referiu que devido à proximidade da gestão daquele espaço se devia realizar uma adjudicação direta a uma entidade privada. Gostaria de saber qual é o ponto da situação e se estão assegurados, ao dia de hoje, os serviços daquele espaço?

Resposta de Luís Soares:

Quanto à gestão do polidesportivo, começo por fazer uma correção à intervenção do Sr. Ismael Afonso: não disse na última AF que íamos entregar a gestão a um privado. O que disse foi que, atendendo a que se trata de um período em que a JF teria de, rapidamente, tomar conta do polidesportivo, que dificilmente nós teríamos condições de proceder à abertura do concurso publico para admissão de trabalhadores que procedessem à gestão daquele equipamento e que, portanto, nesse sentido, estudaríamos a melhor solução, mas que provavelmente iriamos recorrer a uma prestação de serviços.

Da última AF para agora, dar conta do seguinte: A JF quando discutiu o contrato interadministrativo de delegação de competências que foi votado na última AF, onde consta uma clausula que determina que a responsabilidade da JF de gerir o espaço não contava com a transmissão de recursos. Ou seja, a CMG transferia o montante aqui aprovado de 44 mil euros e com isso a JF faria a gestão de todos os custos de operação. De limpeza, luz, manutenção e recursos humanos. Entretanto, fomos notificados pela Taipas Turitermas para o cumprimento, diz a cooperativa, de uma obrigação da JF ficar com os dois funcionários que lá estavam a trabalhar. E nós quisemos saber como é que era? A CMG disse-nos uma coisa, a cooperativa diz-nos outra e nós queremos saber como é que ficamos?! Na definição daquilo que foi o contrato interadministrativo a JF poderia gerir os recursos humanos de maneira a otimizar os recursos que nós já temos. Nós não queremos ter dois funcionários de braços cruzados no polidesportivo. Temos já recursos humanos e temos de os maximizar. Se, de facto, a JF tivesse de ficar com esses recursos humanos, o que na minha perspetiva, do ponto de vista de gestão, é mau, a minha maior preocupação é saber se esta JF e as que vierem, têm condições de continuar a pagar a esses dois funcionários. Questionamos a CMG e a informação de uma reunião que tivemos resulta de que a JF não tem responsabilidade de ficar com esses funcionários e, portanto, a JF não tendo ainda assinado o contrato interadministrativo, a responsabilidade da gestão é assegurada, formalmente, pela CMG. Quem a CMG tem lá a gerir os equipamentos, confesso-vos que não sei?! Nos contactos que temos tido de interessados em conhecer as condições para gerir o espaço, temos reencaminhado para a CMG que é a proprietária do equipamento e é ela que tem a responsabilidade de gerir esse mesmo equipamento. Temos toda a disponibilidade para ficar a gerir o equipamento, mas há uma de duas coisas que não podemos fazer: não deixar presentes envenenados para futuro – ficar com dois funcionários sem sabermos se depois temos condições e meios para lhes pagar?! – e, depois, temos a obrigação de gerir bem os nossos recursos e, se só precisamos de um ou de um e maio ou se não precisamos de nenhum, não vamos ter aqui as pessoas que estão a nosso cargo, porque sim. Temos de ter muito juízo naquilo que estamos a fazer. É uma questão que estamos a acompanhar e nunca faremos nada que prejudique a freguesia e estou convencido que as coisas se irão resolver.

5 – Ângelo Freitas

- Não poderiam insistir com os responsáveis para que os 78 metros do percurso ascendente entre o início da “virada” da Rua dos Bombeiros - pela Rua Padre Silva Gonçalves até ao cruzamento para a Avenida da República pudesse ter os dois sentidos, o que iria descomplicar bastante a vida de quem precisa de aí circular?  O trânsito é caótico e ainda não se viram as prometidas bolsas de estacionamento.

- Não seria importante que a feira Semanal fosse desviada para o centro tal como vai acontecer com a Feira das Velharias

- Senhor Presidente da última oportunidade que teve para falar do nosso Hino propôs que o mesmo fosse a referendo. Tomou como sua decisão tal facto sem ter ido a votação em Assembleia.  Não acha que em democracia isso deve acontecer: ir a votação para referendo? Já agora, poderá em oportunidade fazer nesta mesma que está a decorre?

Resposta de Luís Soares:

Quanto à questão da Feira das Velharias, passará a ser realizada no centro da vila. Na realidade, só passou para o recinto da feira provisoriamente pelo período em que demorou a obra de requalificação do centro cívico. O objetivo nunca foi retirar a iniciativa do centro da vila. Trata-se de uma iniciativa de âmbito comercial mas que carrega um aspeto lúdico e cultural que faz sentido que se realize no centro da vila. O tipo de bens que se transacionam na Feira Semanal, sobretudo os bens alimentares, exigem um tipo de condições que não se compadecem com o centro da vila. Respeitamos essa proposta mas na nossa perspetiva, não faz sentido absolutamente nenhum trazê-la para o centro da vila. Pelo contrário, faz é sentido que o município faça aquilo que nós andamos a pedir no sentido de intervir no recinto da feira semanal para criar melhores e mais condições.

Quanto à questão das bolsas de estacionamento, o sr. presidente da Câmara já disse que isso era prioritário, nas diversas reuniões que temos tido vamos continuando a sinalizar esse assunto e continuaremos a trabalhar sobre ele.

Quanto à questão do hino, o que a JF propõe, é precisamente pela razão inversa daquilo que disse. Nós apresentamos um programa eleitoral e quando o fizemos não eramos conhecedores da existência do hino. O que achamos é que este executivo não tem legitimidade, per si, para determinar que este ou aquele – ainda por cima há dois, há um cantado e há um escrito – é o nosso hino. Acho que é uma decisão demasiadamente importante para serem estas cinco almas, sem sufrágio do universo dos eleitores, a determinar que é este ou aquele. Não tenho essa soberba. Tenho as minhas competências, procuro fazer, no quadro que é o mandato que as pessoas me deram, aquilo que entendo que é o melhor. Não tenho a soberba de querer ser eu a determinar aquilo que é a vontade coletiva. Algo que nunca ninguém discutiu. Por isso queremos dar voz às pessoas. Se não quiserem fazer referendo, nas próximas eleições, os partidos que se candidatarem, coloquem lá as suas opções e as pessoas decidirão, em função do seu voto, aquilo que entendem. Não peçam é a qualquer um de nós que nos sobreponhamos à vontade das pessoas. Não é e nunca será nosso padrão.