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Assembleia de Freguesia de Caldelas: Ao Minuto

Manuel António Silva
Política \ sexta-feira, dezembro 18, 2020
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Acompanhamento da 4ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Caldelas de 18 de dezembro de 2020. A reunião vai realizar-se por videoconferência.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1.
Leitura e aprovação da ata da 3.ª sessão ordinária de 2020, realizada a 25 de setembro de 2020.
2. Período reservado à intervenção do Público e destinado ao pedido de esclarecimentos dirigidos aos membros da
Assembleia e sobre assuntos do interesse da Freguesia.
3. Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.
Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões.
5. Apresentação, discussão e votação da minuta dos contratos interadministrativos de delegação de competências
por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para atribuição de verbas para reforço
do apoio operacional nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico.
6. Apresentação, discussão e votação da proposta de delegação de competências por parte da Câmara Municipal de
Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para manutenção dos Espaços Verdes.
7. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de
Delegação de Competências.
8. Apresentação, Discussão e Votação da Terceira Revisão Orçamental no Ano de 2020.
9. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças.
10. Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2021.
11. Apresentação, Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2022-2025.
12. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais.
13. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2021.
14. Aprovação da Aceitação da cedência ao domínio público de parcela de terreno.

 

21h08 - O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia dá início aos trabalhos da 4ª Sessão Ordinárias de 2020 da Assembleia de Freguesia de Caldelas.

21h14 - Sérgio Araújo dá nota de, "infelizmente" não ter havido inscrições para intervenção do público.

21h15 - Dá-se início à discussão do Ponto 3  - Tratamento de assuntos gerais de interesse para a Freguesia, sem carácter deliberativo - com a intervenção de Franklim Freitas CJpG, na alusão aos apoios da CMG à Taipas Turitermas para suportar o trabalho realizado por preços acessíveis aos seus utilizadores. Questionou a Junta de Freguesia se tinha conhecimento de tais  serviços?

21h17 - Hélder Silva apresentou congratulações por alguns feitos de algumas personalidades taipenses por feitos concretizados nos últimos tempos.

21h20 - Luís Soares, presidente da Junta de Caldelas, respondeu que todos se deveriam sentir satisfeitos com aquilo que é investido na vila das Taipas.

21h24 - Franklim Freitas não se mostrou satisfeito com a resposta e solicitou exemplos em que o dinheiro vindo da CMG é "investido" em serviços para as pessoas socialmente mais vulneráveis.

21h27 - Luís Soares, após apontar alguns exemplos, sugeriu pedir à Taipas Termal cópia do Contrato programa em causa. Situação que foi acatada pela Assembleia.

21:29. - Entrando no ponto 4 (Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões), Luís Soares fez uma intervenção onde se focou, essencialmente, nas grandes obras que se encontra em marcha na vila (antigo mercado, Alameda Rosas Guimarães e centro da vila), sem deixar de referir outras pequenas obras em curso (águas pluviais, limpeza de espaços verdes, etc). A colaboração com a escolas também foi referida, bem como, a apoio social a pessoas com efetiva vulnerabilidade económica. referiu ainda a "vasta atividades" no âmbito do ambiente, salientando o papel da Brigada Verde. A candidatura da Praia Seca à categoria de Praia Fluvial também, foi referida, situação que a concretizar-se, "será a primeira, no rio Ave, entre o Ermal e Vila do Conde". No âmbito do combate à COVID-19, deu nota da continuidade dos trabalhos de limpeza das vias, bem como, na distribuição de gel desinfetante pelo comércio e escolas da vila. 

21:29. - Horácio Nogueira (PS) interviu com referência ao setor cultural "que é dos que mais tem sofrido com esta pandemia", enaltecendo o que acabou por se conseguir fazer quer no verão, quer nesta altura de Natal. Disse estar "muito feliz" e lançou o repto para que no próximo anos se faça a que está previsto e que se acrescente o que não se fexz este anos a nível cultural.

21:43. - Manuel Ribeiro (CJpG) Questionou quantas pessoas foram apoiadas pelo Fundo de Socorro Social e quantas pessoas foram vacinadas no Programa +65 anos. relativamente à aludida candidatura da Praia seca a praia fluvial pediu esclarecimento sobre se se trata de uma candidatura a Praia Fluvial ou, como consta no Plano de Atividades e Orçamento, " de uma zona balnear"?

21:47. - Augusto Mendes (PS) interviu considerando uma "autêntica revolução" o que se passa em relação às obras que se estão a verificar na vila, questionando a JF sobre qual a próxima fase da obra do centro da vila, após a intervenção junto à igreja matriz. Referiu-se ainda às árvores da vila, questionando se se tem replantado as árvores que se têm abatido?  A questão do estacionamento (ou falta dele) também foi uma preocupação manifestada.

21:53. - Luís Soares quanto à questão da cultura garantiu que continuará a proporcionar cultura gratuita para os taipenses. respondendo a Manuel Ribeiro, admitiu não ter ainda todos os dados consigo, adiantando terem sido vacinados 35 idosos. Sobre a Praia seca, referiu a candidatura do rio a Praia Fluvial e o Parque adjacente "não pode se dissociado". Quanto ao parque arbóreo referiu que já "salvaram 10 árvores" mas que têm estado a fazer o acompanhamento do estado fotossantiário das árvores e as que não estiverem em condições, terão de ser derrubadas. "Já replantamos mais de 100 árvores" disse ainda.

21:58. (Ponto 5) Luís Soares fez a apresentação, discussão e votação da minuta dos contratos interadministrativos de delegação de competências
por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico, referindo tratar-se de apoio para pagar três funcionários que prestama apoio nas escolas do Pinheiral e Charneca. 

22:00. Questionou se o apoio seria para quem prestou apoio ou para quem vai prestar? Luís Soares respondeu ser para as duas situação. este ponto foi aprovado por unanimidade.

22:02. Luís Soares voltou à questão dos apoios sociais lançado novos dados: 25 agregados familiares a ser seguidos pelo Fundo de Socorro Soacial. 31 agregados beneficiaram de apoio social Fundo Socorro Social e 32 utentes a beneficiarem respostas convivo sénior. - Colocado à votação foi aprovado por unanimidade.

22:04. (Ponto6) Apresentação, discussão e votação da proposta de delegação de competências por parte da Câmara Municipal de Guimarães, na Freguesia de Caldelas, para manutenção dos Espaços Verdes. Luís Soares manifestou que o valor proposto pela CMG não é suficiente e continuarão a desenvolver esforços para melhorar esta colaboração.

22:07. Augusto Mendes, enalteceu o trabalho realizado pelos voluntários da Brigada Verde salientando que a vila está cada vez mais verde.

22: 10 - Colocado à votação este ponto  foi aprovado por unanimidade.

22: 11 - Ponto 7. Apresentação, Discussão e Votação das Propostas de Aditamento de Prazos a Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências - colocado à votação foi aprovado por unanimidade.

22:14 - Ponto 8. Apresentação, Discussão e Votação da Terceira Revisão Orçamental no Ano de 2020. Assunto apresentado pela Tesoureira Crsitina Marques.

22:15 - Manuel Ribeiro: "Só há revisão orçamental se houver aumento global da despesa". Questionou o porquê desta revisão considendo que isto não se verifica. "Isto é desleal e desonestou ir buscar coisas de há 4 anos atrás com pessoas que não se podem defender".

22:15 - Luís Soares: "O reforço da despesa está nos documentos que foram distribuídos. Só se lhe faltar alguma folha. Não estou a ver como não percebe"

22: 21 - Colocado à votação este ponto  foi aprovado por unanimidade.

22:22 - Ponto 9. Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças. - Colocado à votação foi aprovado por maioria, com um voto contra de Sara Silva (CJpG)

22:24 - Potos 10 e 11 - Apresentação, Discussão e Votação do Regulamento de Taxas e Licenças e Apresentação, Discussão e Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2021. Luís Soares apresentou o documento referindo-se a intervenções com base em 3 compromissos essenciais: cuidar do espaço público, investir nas pessoas, mudar a freguesia, sustentando cada uma das áreas com as intervenções realizadas e a realizar assentes "num espirito de colaboração com todos". Salientou a importância das parcerias com o Laboratória da Paisagem e com a a Vimágua no âmbito das questões ambientais. Enalteceu o empenho dos voluntários e o trabalho que a JF tem realizado no reforço do banco de bens de 1ª necessidade. Plano Plurianual de Investimento com bas em 4 linhas de intervenção: Parque Urbano, Requalificação da Feira Semanal, beneficiação de ruas e um nova biblioteca com o desejo de a instalar na Quinta do Cando de Cima.

22:45 - Manuel Ribeiro começou por referir-se a "promessas eleitorais" que rejeitou "liminarmente" referindo-se á ultima parte da intervenção de Luís Soares, sobre a questão da construção de uma nova biblioteca. Sobre a conclusão do espaço da Praia Seca - "iniciada no anterior mandato" - reforço, sugeriu mais ambição no projeto na sua ligação ao parque de lazer das Taipas, situação que "não está prevista nesta Plano de Atividades". "Requisitos para uma praia fluvial são muito apertados", pelo que voltou a referir ter dúvidas sobre o licenciamento será para praia fluvial ou para zona balnear - "conceitos diferentes", referiu. No capítulo das obras, mostrou-se preocupado com a questão do estacionamento e referiu "estar com a JF" nesta preocupação. "As obras do mercadinho, com o aumento de volume da construção, estão a descaracterizar aquele espaço". "A JF promover a criação de bares? É abastardar o espaço público". É bom que se faça mas, fazer bem, é fundamental". As obbras da Alameda Rosas de Guimarãses é de 2012. É um atraso da CMG. Os domigos ativos, são uma forma mais de propaganda eleitoral, do que um beneficio novo para a população. Já se faz há mais de 20 anos. "Pretende-se com isto beneficiar os ginásios". Lamentou a falta de apoios às associações desportivas. "A Casa Mortuária é uma obra da paróquia. A JF apoio. A CJpG também pode dizzer que apoia".

22:57 - Luís Soares, começou apor responder a Manuel Ribeiro na questão do mercadinho exibindo um cartaz das últimas eleições autárquicas onde Manuel Ribeiro defendia uma obra de muito maior volumetria para o mercadinho. "Nós não vamos desvirtuar o nosso compromisso com as pessoas. Vocês não fizeram nada em 12 anos. Agora que se faz tudo aquilo que anunciamos, estamos preocupados? A casa Mortuária vai ser feita pela paróquia? Muito bem. Nós queremos é que se faça e congratulamo-nos que vocês também o apoiem. Não venha brincar com o esforço das pessoas. Vocês não foram capaz de fazer 1/10 em 12 anos daquilo que nós fizemos em 3 anos. Não recebemos lições de ninguém que esteve 12 anos à frente de uma vila e que não espetou um prego. Não aceitamos."

23:05 - José Maia Freitas começou por realizar uma revisão das intervenções realizadas no passado, em jeito de avaliação da legislatura, com referência à execução de promessas, on "invés" do que se verificava nos mandatos anteriores. Nas questões financeiras, também com referência ao estado em que as encontraram na transição de mandato, ressalvou o facto da JF estar a pagar aos fornecedores em 30 dias, lançando o repto à JF para partilhar com todos os deputados o impacto que as contas em dia tem na gestão da JF?! Elencou a série de obras, quer em execução, quer a executar, como fatores de satisfação. "Obras que darão uma nova face à nossa vila", disse. Sobre a falta de estacionamento com a intervenção no centro da vila, questionou o executivo da JF sobre como está a trabalhar este tema? Que possíveis soluções tem em vista? No plano da ação social, congratulou-se com o facto de estar previsto duplicar o investimento nesta área. ainda que não se poderá deixar a cultura para trás.

23:17 - Luís Soares adiantou que a JF far+a transitar 90 mil euros de receita, para investimento. "Isto revela rigor na gestão e contenção na despesa", referiu. "Nenhuma necessidade básica dos cidadãos deixará de ser apoiada. Também respondemos positivamente aos pedidos de apoios extraordinário das Associações. Para o estacionamento, já identificamos à CMG de Guimarães três possibilidades de locais para a criação de bolsas para estacionamento. Nem o centro cívico de Vizela tem um investimento desta monta (5 milhões de euros). A rotunda da Rabata e a estação de paragem de autocarros é um investimento que tem o compromisso da CMG".

23:27 - Colocados à votação os dois pontos (10 e 11), foram aprovados por maioria, com quatro abstenções.

23:28 - Ponto 12. Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais - Sem inscrições - colocado à votação foi aprovado por unanimidade.

23:31 - Ponto 13. Apresentação, Discussão e Votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2021. - Luís Soares aproveitou a oportunidade para reconhecer o trabalho realizado pelos funcionários da JF, pelo empenho e dedicação que sempre têm demonstrado, numa altura em que vamos repor o número de funcionários que a JF já teve.

23:31 - Sara Martins CJpG, interviu referindo que nunca a JF teve 3 funcionários na secretaria e que fazem uso do nepotismo habitual do PS no nosso concelho. Desvirtua o principio do concurso público. Um gestor publico não é dono da coisa publica. Espero estar errada e que isto não sejam só conjeturas, embora fundamentadas. Espero que 40 pessoas tenham todas elas as mesmas condições que os dois atuais prestadores de serviço que neste momento estão a trabalhar na JF. Não há trbalho administrativo trabalho para quatro pessoas. Não se esteja a ir buscar a esposa do amigo para preencher a vaga. - algumas das afirmações de Sara Martins.

23:40 - Luís Soares: "não admito, de ninguém ponha em causa o presidente da JF, o executivo mas, sobretudo o júri que tem a responsabilidade de avaliar e decidir. A responsabilidade da JF é a de homologar o resultado que o júri apresentar. Não recebo lições de seriedade de ninguém. Antes de atirar a pedra, olhe primeiro para si. - algumas das frases de Luís Soares em resposta à intervenção de Sara Martins

23:46 - Manuel Ribeiro remete um requerimento à Mesa no sentido da JF esclarecer se a primeira classificada no concurso público para preenchimento de vaga no quadro de pessoal da JF se é, ou não, esposa de um amigo do Presidente da Junta?

23:49 - Luís Soares: a decisão do júri ainda não foi tomada. "até vou tomar um preceito cristão: então não somos todos cristãos?".

23:51 - Colocado à votação o ponto 13, foi aprovado por maioria com quatro votos contra.

23:51 - Ponto 14. Aprovação da Aceitação da cedência ao domínio público de parcela de terreno. - Rua Joaquim Ribeiro Bogas foi contruída em parte de terreno particular, sem consentimento, mas também sem oposição da sua proprietária. Com a intervenção da construção das águas pluviais, verificou-se que esse terreno não está na posse do domínio público e acordo-se com a proprietária a sua doação.

23:55 - Colocado à votação o ponto 14, foi aprovado por unanimiidade, bem como a ata em minuta.

A última assembleia de Freguesia do ano terminou com os votos de Boas Festas para todos os taipense por parte de integram a Assembleia de Freguesia e o repto do seu Presidente, Sérgio Araújo para que todos se protejam da pandemia que assola o país.