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1ª fase de 17 de Junho a 6 de Julho

Paulo Dumas
Educacao \ terça-feira, junho 21, 2005
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Entre 17 de Junho e 6 de Julho na Secundária de Caldas das Taipas serão realizados mais de mil e duzentos exames do 9º e 12º anos.

O arranque dos exames poderá, no entanto, ser afectado pela greve geral de trabalhadores da Função Pública, incluindo professores e trabalhadores não docentes das escolas, agendada para esta sexta-feira e pelas paralisações regionais convocadas entre os dias 20 e 23. No dia 20, a greve abrangerá as escolas da Direcção Regional de Educação (DRE) do Centro, no dia 21 a DRE de Lisboa, no dia 22 a DRE do Norte e no dia 23 a DRE do Alentejo e Algarve.
O Ministério da Educação (ME) decidiu definir o serviço de exames como serviços mínimos, obrigando os conselhos executivos a convocar todos os professores para os exames.
Os sindicatos consideram esta medida ilegal e limitadora do direito à greve. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, de modo a suspender a eficácia do despacho que define os serviços mínimos, acção que deve ser seguida pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
A questão estará na interpretação do Código do Trabalho para esta situação. A lei refere que a obrigatoriedade do cumprimento de serviços mínimos em dias de greve se aplica a empresas e estabelecimentos que se destinam à satisfação das necessidades sociais impreteríveis.
Os motivos desta greve prendem-se com o anúncio, por parte do governo de algumas medidas. Caso do congelamento das progressões na carreira; do alargamento da idade da reforma, para os 65 anos; do fim da possibilidade dos professores na pré-reforma poderem optar por não dar aulas no último ano de trabalho e o terminar com o pagamento dos estágios pedagógicos
Os funcionários não docentes das escolas e jardins-de-infância estão contra a não integração de cerca de nove mil funcionários com contratos administrativos de provimento nos quadros da função pública. O Governo optou por celebrar contratos individuais de trabalho, com efeitos a partir de 1 de Setembro.

1ª fase de 17 a 6 Julho
Os resultados dos exames desta primeira fase são divulgados a 15 de Julho
2ª fase de 19 a 25 de Julho
Os resultados dos exames desta segunda fase serão conhecidos no início de Agosto (nos dias 04 e 17)

Calendário dos exames nacionais do 9º e 12º - 1ª fase

17 DE JUNHO
09h00 139 e 239 (código da prova) - Português B
11h30 138 - Português A

20 DE JUNHO
09h00 Língua Portuguesa (9º ano), 1ª chamada
11h30 144 - Sociologia
15h00 119 Geografia

Exames de Equivalência à Frequência
09h00 Ciências Físico-Química + DL 74/04
Francês
Inglês
TL Biologia I
TL Química

21 DE JUNHO Terça-feira
09h00 435 - Matemática
11h30 105 - Comunicação e Difusão

Exames de Equivalência à Frequência
09h00 Métodos Quantitativos

22 DE JUNHO
09h00 Matemática (9º ano), 1ª chamada
11h30 114 - Filosofia
11h30 141 e 241 - Psicossociologia (Administração e Animação Social)
15h00 130 - Introdução à Economia

23 DE JUNHO Quinta-feira
09h00 129 - Introdução ao Direito
09h00 142 - Química
15h00 250, 350 e 650 - Inglês (Inicial 3 anos, 6 anos e 8 anos)

Exames de Equivalência à Frequência
09h00 Int. Filosofia
Tecnologias-Administração
TL Química I

27 DE JUNHO Segunda-feira
09h00 Língua Portuguesa (9º ano), 2ª chamada
09h00 408 - Desenho e Geometria Descritiva A
11h30 409 - Desenho e Geometria Descritiva B
11h30 217, 417 e 517 - Francês (inicial 3 anos, 6 anos e 8 anos)

Exames de Equivalência à Frequência
09h00 Tec. Org. Empres. II

30 DE JUNHO
09h00 Matemática (9º ano), 2ª chamada
09h00 102 - Biologia
09h00 123 - História
11h30 113 - Estrutura, Organização e Tratamento de Dados

05 DE JULHO
09h00 140 - Psicologia

06 DE JULHO
09h00 128 - Introdução ao Desenvolvimento Económico Social
15h00 115 - Física

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