Porque não há uma "ideia de cidade"
Este texto surge a propósito de uma entrevista do geógrafo Álvaro Domingues à rádio TSF e também sobre uma pretensa ideia de cidade de que se fala em Guimarães, suportada, nomeadamente, no esvaziamento da cidade de equipamentos que, no seu conjunto, consubstanciam a própria ideia do que é uma cidade.
Defende-se, então, que esses equipamentos fiquem localizados nos arrabaldes da cidade e isso faz parte de uma tal "ideia de cidade". Isto é tipicamente de quem olha para um sítio ainda vazio e pensa imediatamente no que pode lá enfiar. Pena que não se olhe de igual modo para os edifícios vazios que pontuam a cidade de Guimarães.
O que advém dessa incapacidade de olhar para o que não é urbano, quando não se quer transformar em urbano, é deixar ao deus dará. Não dá para urbanizar, não interessa. Os desequilíbrios da "Rua da Estrada", da nossa floresta e do nosso interior são resultado disso, apesar de termos centros urbanos (as nossas "cidades extraordinárias") muito bonitos.
Não há em Portugal uma doutrina sobre o que deve ser entendido acerca do território. Uma doutrina é algo como a liberdade, o bom senso ou o bom gosto. Ou se tem ou não se tem. É algo sobre o qual existe um consenso alargado e é entendido como um domínio comum sobre o qual as sociedades se organizam.
Não há uma ideia de cidade sem haver uma ideia de território, porque as cidades não existem sem território, não existem sem as relações que só o território é capaz de suster. E, por conseguinte, não há, em Guimarães, uma ideia de território. Pelo menos como houve uma ideia para seu o centro histórico nos anos 1980.
Hoje, o território é muito daquilo que as Câmaras Municipais querem que seja. Os técnicos não estão habituados a pensar o futuro e os políticos não sabem decidir sobre o território além do que são os ciclos autárquicos de quatros anos.
Não há um desejo de futuro. Os nossos decisores estão antes demasiado preocupados, dependentes quase, com o que foi o passado para daí o fazerem reflectir sobre o que poderá ser o futuro. E nisto, sim, estou de acordo com o Álvaro Domingues.
Há um certo vício em colocar a questão dirigida aos políticos. Naturalmente, já que em última instância são estes que decidem. Mas se aos políticos não forem presentes boas soluções, dificilmente o político tomará boas decisões.
Os técnicos que ocupam as Câmaras Municipais, com competências na área do território, são quase todos ou arquitetos ou engenheiros. Não sabem pensar o território vazio. Eles são treinados para olhar para um sítio e pensar no que podem ali fazer, em vez de pensar no que podem não fazer ali.
Os técnicos que foram engrossando os gabinetes das câmaras sabem ordenar (por vezes nem isso), não sabem planear. O único exercício de planeamento que sabem fazer é planear uma obra que tem a duração de meia dúzia de meses ou no máximo um par de anos.
Desde o já longínquo 69/90 que os instrumentos de planeamento se fazem sem nenhum caráter estratégico. São um conjunto de ordenações vertidas para um regulamento e para uma carta de ordenamento. Depois, os técnicos ficam à espera que essas ordenações se cumpram. Isto não é planeamento! Isto é apenas e só ordenamento e na maioria das vezes mau ordenamento. Aqui não há ideias de cidade, nem ideias de território, nem ideias de futuro.
Também as nossas universidades estão mais preocupadas em encontrar novos conceitos para velhas ideias, num círculo que dura há décadas. Passam o tempo a dar nomes diferentes às coisas que já existiam antes. Por isso, o que fazem as universidades pouco ou nenhum eco tem nas vidas das pessoas. Também aqui há um certo pudor em arriscar pensar no que será o futuro.
Gosto do diagnóstico que fez Álvaro Domingues sobre o território português e em particular sobre o Vale do Ave. Mas não posso concordar com a solução que apresenta para essa realidade (uma não solução). O que parece que defende é que tudo o que se tem feito de errado no território deve ser assimilado como sendo parte de uma solução, deixando-se de assumir que o que está errado deixe de ser considerado como errado.
No fundo, sugere que nos resignemos com o ordenamento miserável e insustentável, que nos foi imposto nas últimas décadas pelos técnicos que estão à espera que se cumpram as regras que estão nos planos. Deixa de haver linha que separa o que se deve ou não deve perseguir, assumindo isso como uma prática que deve ser entendida como aceitável.
Nada disso. O urbano tem características diferentes do que é rural ou do que é florestal ou do que é industrial. E por isso precisam de um tratamento diferenciado, precisam de soluções próprias e sobretudo precisam que cada uma se integre com todas essas diferentes peças num território. Se conseguíssemos fazer com que assim fosse, poupávamos muito dinheiro, por exemplo, na infraestruturação das nossas vias - sejam estradas ou quelhas.
Não o é porque nunca houve uma preocupação, uma competência, em pensar o território e muito menos em pensar as cidades. Nunca se chegou a formar uma doutrina. Quedamo-nos pelo ordenamento em detrimento do planeamento. E assim ficamos, de queixume em queixume, como é muito característica portuguesa, enquanto no nosso quintal queremos ou deixamos de querer o que nos interessa individualmente.
Uma ideia de cidade? Não temos.
