O Monstro
Caro leitor, quero aqui expressar os sinceros votos de um feliz ano novo para si, e apesar do título e do conteúdo deste artigo, ambos um pouco assustadores, tenho a esperança de que até mesmo a Natureza possa ser feliz em 2021.
Não sei o que lhe virá à mente quando se fala em Monstro, mas a mim as primeiras personagens foram o Monstro do Lago Ness, o Monstro das Bolachas e o Adam o Monstro de Frankenstein. E ainda que o Monstro deste artigo seja outro, partilha com estes algumas características, como iremos verificar.
O Monstro de que aqui vou falar é o Ordenamento do Território de Guimarães.
O conceito de Ordenamento do Território (OT) é complexo, não existindo uma definição consensual estabelecida, mas ao nível municipal e numa versão simplista, ele pode ser definido como um processo contínuo de avaliação, planeamento e gestão, numa lógica prospetiva, que ordena de forma racional e equilibrada a ocupação humana no espaço natural ou físico, tendo em conta as estratégias e políticas supra territoriais e visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida.
Em Guimarães, o que temos é um território que resulta de um período alargado de ocupação humana com demasiada liberdade, possibilitada por um Plano Diretor Municipal (PDM) com áreas de construção manifestamente exageradas e um regulamento com interpretação discricionária.
Temos pois um concelho com uma ocupação muito dispersa, que obriga a extensas redes de suporte urbano como sejam a rede viária, de abastecimento de água, de saneamento, de recolha de resíduos, de energia ou de gás.
O custo desta ocupação dispersa está certamente na gestão destas redes como se verifica pelo constante investimento na manutenção da rede viária que obrigou a recorrer a um empréstimo bancário de 12 milhões de euros, ou pelo deficit anual de 2 milhões de euros com a gestão dos resíduos. Mas também existe um custo ambiental e paisagístico pela fragmentação do território e usurpação de espaços fundamentais ao equilíbrio dos ecossistemas naturais e da preservação da biodiversidade.
Facto que aliás é reconhecido pelo departamento de urbanismo municipal, que em muitas das ponderações da discussão pública da primeira revisão do PDM argumenta a recusa da pretensão do pedido de alteração afirmando que “nos últimos anos, e fruto de outros modelos de crescimento, verificou-se uma ocupação territorial com custos insustentáveis de manutenção das redes, agressão da paisagem e dos recursos naturais.”
Assim, temos um Monstro que à semelhança do de Lago Ness ninguém sabe bem qual o seu aspeto ou tamanho; que à semelhança do Adam de Frankenstein é obra do Homem, é disforme e feito de retalhos; e à semelhança do Monstro das Bolachas tem um apetite insaciável, mas devora recursos naturais e financeiros.
Para que em 2021 o Ambiente possa ter a esperança de voltar a ser feliz , é necessário que o novo PDM seja determinado em estancar o crescimento do Monstro, e que no atual quadro de ordenamento encontre modelos racionais e equilibrados de desenvolvimento sustentável.
