Suspensão de 30 dias anulada aos quatro Chefes dos Bombeiros das Taipas

Na sequência da pena aplicada por processo disciplinar instaurado pelo ex-Comandante Hermenegildo Abreu, que se refletiu em 30 dias de suspensão para os quatro Chefes dos bombeiros taipenses, o recurso hierárquico apresentado pelos visados para o Conselho Disciplinar da corporação conheceu agora a decisão final.

A decisão julgou procedente o referido recurso e anulou “integralmente” a decisão de aplicar uma pena disciplinar de 30 dias de suspensão aos Chefes António Moreira Silva, Manuel Jorge Ribeiro, Luís Manuel Andrade e João Paulo Gomes.

Na base desta decisão esteve a prescrição do direito de instaurar o procedimento disciplinar por parte do ex-Comandante Hermenegildo Abreu, tendo o Conselho Disciplinar determinado ainda o arquivamento do referido processo disciplinar, assim como, a “eliminação de quaisquer efeitos disciplinares, registais ou administrativos produzidos exclusivamente com base na decisão revogada”.

Ou seja, o Conselho Disciplinar entende que, na data em que o Processo Disciplinar foi instaurado (22 de setembro 2025) já estavam ultrapassados os três meses previstos regulamentarmente para o fazer.

Ainda no âmbito dos bombeiros taipenses, recorde-se que Hermenegildo Abreu pediu recentemente o pedido de demissão do cargo de Comandante, tendo sido substituído interinamente, a partir de 12 de março pelo, até então, 2º Comandante José Augusto Ferreira, que se faz acompanhar pelos adjuntos que já integravam a estrutura de comando.

Esta situação parece não estar a ser bem recebida por uma parte dos elementos que integram o corpo ativo, havendo quem defenda que, pelo facto de terem sido nomeados por Hermenegildo Abreu e com a agravante de José Augusto Ferreira ter sido opositor de Miguel Sousa à presidência da Associação Humanitária taipense, estes elementos deviam abdicar desses cargos dando espaço à Direção para a nomeação de um novo Comandante que pudesse escolher os restantes elementos do Comando.