Recusada semestralidade nas Taipas. É preciso “amadurecer” processo

A semestralização só avança quando as quatro unidades orgânicas estiverem alinhadas, mas há margem para retomar o “debate a curto prazo”, vinca o diretor da ESCT, Celso Lima.

A organização dos anos letivos das escolas básicas e secundárias de Portugal em semestres é possível desde 2019/20 e, ao longo dos últimos cinco meses, sobretudo, motivou várias reuniões, debates e análises na Escola Secundária das Caldas das Taipas (ESCT) e nos três agrupamentos de escolas (AE) que a servem – Taipas, Briteiros e Arqueólogo Mário Cardoso, em Ponte. A decisão está já tomada: as quatro unidades orgânicas mantêm os três períodos no ano letivo 2023/24 e só avançam para os semestres quando todas votarem nesse sentido, esclarece o diretor da ESCT, Celso Lima.

“Entendeu-se que haveria a necessidade de amadurecer esse processo. A decisão é a de não avançar neste ano letivo [2023/24], ficando em aberto a de avançar no ano seguinte”, esclarece ao Reflexo. O docente reitera que “tudo foi questionado” entre professores, alunos e associações de pais até aos veredictos do conselho pedagógico e do conselho geral, encontrando-se “aspetos positivos e negativos” da organização por semestres. “Houve o cuidado de recolher informação em estudos de base científica e em territórios que já adotaram as semestralidades”, assinala.

Apesar da decisão, “muito discutida” entre os conselheiros, a ESCT está disponível para reabrir o debate a “curto prazo” e até para avançar com a reorganização por semestres, mas sempre respeitando uma condição: “Foi assumido por todos que estaríamos alinhados na decisão coletiva. As escolas olham para o território não isoladas, mas agregadas. Até pode haver uma escola mais à frente, mas faz sentido estarmos todos alinhados”, vinca Celso Lima.

Entre os agrupamentos do ensino básico que servem a ESCT, o AE Arqueólogo Mário Cardoso é o que se mostra mais reticente perante os semestres, até pelo facto de não ser “possível apontar nada de positivo”. Para o diretor do agrupamento sediado em Ponte, falta “vivência prática” desse modelo. “Isso iria alterar no calendário toda uma relação de pais e filhos com o calendário escolar e com os conteúdos das próprias disciplinas, preparados para a trimestralização e não para a semestralização”, defende Artur Monteiro.

O responsável vinca, aliás, que a semestralização não constitui “preocupação primordial” do agrupamento, no rescaldo da discussão com associações de pais, conselho geral e conselho pedagógico, que culminou na posição desfavorável à reorganização letiva, tomada a 15 de março.

“Mudanças implicam ajustes”

O Governo consagra a “autonomia e flexibilidade curricular” para as escolas no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 06 de julho de 2018, e, passados quase cinco anos, há municípios que adotaram por inteiro os semestres: são os casos de Espinho ou de Odivelas. O AE Taipas começou, há dois anos, a avaliar “as vantagens e os constrangimentos” da reorganização letiva e entende que a mudança “traria vantagens significativas quanto ao tempo de trabalho e ao tempo de descanso dos alunos e dos docentes”, pese as alterações de rotinas. “Não podemos pensar uma escola para o século XXI utilizando práticas e rotinas do século XX. A mudança implica constrangimentos”, vinca o diretor, João Montes, confirmando a decisão favorável do conselho pedagógico.  

O professor defende, porém, que a “mudança” deve ser consumada em “rede”, tendo como “centralidade” a ESCT, a unidade à qual “todos os alunos vão desembocar”. Aceita, por isso, que a reorganização por semestres exige “mais tempo de maturação".

Também o conselho pedagógico do AE Briteiros se mostrou favorável à reorganização do ano letivo. Com os semestres, os professores e os pais teriam menos “burocracia” e os alunos preparavam-se “desde tenra idade” para a “dinâmica” que os espera no ensino superior, caso optem por o frequentar, defende a diretora adjunta do agrupamento. “Em vez de três momentos formais de avaliação, haveria dois momentos formais e dois informais”, realça Lígia Monteiro. “Nas universidades, temos semestres. Estaríamos a preparar os alunos para o seu futuro”.

A responsável admite, porém, que as quatro unidades devem estar em “sintonia” nesse passo, até para não se criarem “incompatibilidades” entre ensino básico e ensino secundário nos modelos de avaliação para um mesmo aluno.