PSD abandona AF nos Soutos e Gondomar. E acusa presidente de “má-fé”
A mais recente sessão da Assembleia de Freguesia (AF) da União das Freguesias de Souto São Salvador, Souto Santa Maria e Gondomar terminou sem os deputados eleitos pela coligação Juntos por Guimarães. Eduardo Fernandes, Ana Cláudia Ribeiro, Vítor Macedo e José Martins abandonaram a reunião com o que alegam ser o “protesto contra a má conduta, falta de imparcialidade, falta de transparência e os muitos erros acumulados pelo presidente da Mesa da Assembleia, José Luís Ribeiro”, eleito pelo PS.
A saída dos deputados eleitos pelo PSD aconteceu no rescaldo da assembleia extraordinária de 28 de novembro, na qual se discutiu e votou a proposta de desagregação das três freguesias, depois levada a reunião do executivo municipal (29 de novembro) e à Assembleia Municipal (19 de dezembro). Na intervenção antes da ordem do dia, Eduardo Fernandes lembrou que José Luís Ribeiro tentou “enganar os presentes de modo a assinarem um documento com uma data diferente da data em que se realizou aquela assembleia de freguesia”.
O edital apresenta 28 de novembro como a data da reunião, mas a data da proposta de desagregação das três freguesias é 20 de novembro, segundo um documento enviado pelo PSD às redações, que aparenta ter sido rasgado, antes de reconstituído com fita-cola. O documento está assinado pelos cinco deputados do PS, mas com os espaços destinados aos eleitos pelo PSD em branco. “Comprometia os membros desta assembleia com uma deliberação que não aconteceu naquele dia”, explica o comunicado laranja.
O PSD lamentou ainda “a falta de capacidade técnica e de conhecimento dos procedimentos” por parte de quem lidera a AF, já que, mesmo sem ser “incluída na ordem do dia, nem votada nem lida na assembleia”, a ata foi enviada para a Câmara Municipal e para a Assembleia
Municipal como “tendo sido aprovada na referida assembleia de freguesia extraordinária”. Na AM de 19 de dezembro, André Ferreira, deputado do PSD oriundo da UF de Souto São Salvador, Souto Santa Maria e Gondomar, questionou o presidente da Assembleia Municipal, José João Torrinha, se se sentia “confortável” em aceitar uma proposta cuja “ata não foi aprovada” em AF.
O envio das propostas para órgãos locais superiores sem ata aprovada, que para os social-democratas pode ter consequências legais, foi a “gota de água”, indica ainda o comunicado.
“Uma assembleia sem ata é como se não tivesse existido. (…) Todos estes erros, que se juntam à má-fé, sempre demonstrada, pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, José Luís Ribeiro, levaram o PSD a pedir à assembleia de freguesia a dissolução da atual mesa”, prossegue a nota.
A proposta de desagregação, recorde-se, foi chumbada em Assembleia Municipal, com votos contra do PS e do PSD. Segundo o critério da população na lei de 24 de junho de 2021, qualquer freguesia precisa de um mínimo de 750 eleitores para existir de forma autónoma. As freguesias de Souto Santa Maria e de Gondomar estão aquém desse número.
