Município apresenta livro sobre percurso e objetivos do PDM 2025

A sessão de apresentação do livro "O Plano de Guimarães - Plano Diretor Municipal 2025" decorreu esta sexta-feira, pelas 11h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, contando com a presença da vereadora do Urbanismo, Ana Cotter, do diretor do Departamento de Desenvolvimento do Território, Pedro Sousa, e do presidente da Câmara, Domingos Bragança, em término de mandato.

Na abertura, Ana Cotter destacou que "planear um concelho é um exercício contínuo". "O planeamento nunca se conclui verdadeiramente porque evolui com as pessoas, com as ideias, com o tempo", proferiu.

A vereadora explicou que o livro apresentado "documenta o trabalho desenvolvido para o plano de direito municipal, um trabalho concertado com todas as entidades externas envolvidas no processo". Sublinhou ainda que "mais do que um registo, é a prova de um trabalho realizado com visão, rigor técnico e transparência", acrescentando que o documento “"isa garantir o desenvolvimento evolutivo, equilibrado e sustentável do concelho de Guimarães, balizado pelo enquadramento legal em vigor".

Cotter reforçou também que o Plano Diretor Municipal agora documentado "não é um ponto final". "É um ponto de partida sólido que apoia coletividades e garante mais de 635 hectares de solo urbano, mais do que o que havia anteriormente, para dar resposta às necessidades de habitação, atividades económicas, comércio e serviços". Acrescentou ainda que o plano "permite abarcar mais solo urbano, agarrando oportunidades de implementação de projetos que uma visão futura considere relevante para o concelho", permitindo a Guimarães "avançar sem perder tempo, recursos e investidores".

Já Pedro Sousa, destacou a complexidade e importância do Plano Diretor Municipal, sublinhando que "é um dos documentos mais exigentes e estratégicos que qualquer município pode ter em mãos". Referiu ainda que esta revisão decorreu de "alterações legais e da necessidade de atualizar o instrumento de planeamento que orienta o desenvolvimento do território de Guimarães".

Recordou também que "esta é a segunda revisão do PDM, originalmente aprovado em 1994 e revisto em 2015", acrescentando que "as profundas alterações no regime jurídico do ordenamento e gestão do território obrigaram o município a adaptar-se, suprimindo categorias e ajustando enquadramentos técnicos".

Sobre o livro agora apresentado, Pedro Sousa explicou que a publicação "é uma tradução mais acessível e expedita do plano", concebida para "facilitar a comunicação e compreensão de um documento naturalmente denso e técnico". Sublinhou que "o PDM é composto por numerosos relatórios, plantas, estudos e mapas temáticos, desde a reserva agrícola à ecológica, e, por isso, é comum surgirem equívocos quando se consulta apenas uma parte do todo". Assim, o livro "procura refletir o percurso e a lógica da revisão, apresentando de forma clara e organizada as suas opções estratégicas e os critérios que as sustentam".

O arquiteto explicou ainda que o plano tem como objetivo estruturante conter a dispersão urbana e consolidar centralidades, traduzindo-se em linhas de ação como "reforçar as centralidades urbanas, priorizar a reabilitação em áreas já consolidadas, preservar corredores ecológicos e manter a continuidade do solo rústico, permitindo apenas uma expansão estratégica e programada".

Pedro Sousa destacou também que o PDM identifica cinco zonas prioritárias de transformação - Zona Norte, Ponte-Silvares-Fermentões, o eixo Brito-Ronfe-Pevidém-Gondar e Zona Sul -, nas quais se concentram as principais oportunidades de requalificação e desenvolvimento urbano.

Acrescentou que o livro "torna visível a articulação destas estratégias, permitindo perceber a coerência entre a visão territorial e as políticas setoriais", sendo, por isso, "uma ferramenta de comunicação essencial entre técnicos, decisores e cidadãos".

Domingos Bragança, encerrou a sessão com palavras de agradecimento à vereadora, ao arquiteto Pedro Sousa, à equipa técnica municipal e às entidades externas envolvidas.

O presidente sublinhou "a urgência e a complexidade" do trabalho desenvolvido e a importância do livro enquanto "síntese do plano e contributo para a análise e aperfeiçoamento futuro". Garantiu que "este livro é para dar a conhecer o essencial do PDM em desenvolvimento" e que o documento "poderá ser continuado, com total legitimidade, por um novo executivo municipal".

Bragança concluiu destacando que "este documento exigiu muitos anos de trabalho e seguiu objetivos bem definidos, com equilíbrio entre o solo urbano e o solo rural", sublinhando o orgulho da equipa e a relevância do plano como instrumento estratégico para o futuro do concelho.

O livro pode ser consultado no site do Município.