Membros da Assembleia de Freguesia de Caldelas reúnem em sessão ordinária

A segunda reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Caldelas realiza-se terça-feira, 25 de junho, na salão da Junta de Freguesia de Caldelas, pelas 21 horas.

No período da ordem do dia farão parte a apreciação da atividade da Junta de Freguesia, assim como da situação financeira da autarquia.

A assunção de competências da Junta de Freguesia. Nomeadamente a alteração do objeto do contrato interadministrativo de intervenções em vários arruamentos da freguesia para a requalificação da Praia Seca será o primeiro de uma série de pontos relacionados com as competências da Junta.

A Junta de Freguesia pretende ainda aceitar todo o conjunto de competências para o ano de 2020, previstas no quadro legal que define o quadro de transferência de competências para as autarquia locais.

Finalmente, deverá ser votada a minuta do contrato que prevê a transferência para a Junta de Freguesia de Caldelas a responsabilidade de executar a intervenção do antigo mercado, contra a transferência de uma verba de cerca de 33 mil euros por parte da Câmara Municipal.