Luís Soares: "não desistirei deste desafio"
Nesta entrevista, faz um ponto de situação dos processos que tem acompanhado - como o centro da vila e a residencial sénior. A prometida sede dos escuteiros e a construção da casa mortuária também foram temas abordados nesta entrevista.
A Junta de Freguesia tem as condições necessárias, neste momento, para executar o seu programa sem estar preocupada com a “herança” deixada pelo anterior executivo?
Sim, o nosso primeiro objetivo foi arrumar a casa, estabilizar financeiramente a Junta de Freguesia. Pagamos o que tínhamos para pagar, com um exercício de poupança muito acentuado e indo buscar receitas de uma forma criativa. Deixamos de fazer algumas coisas que gostaríamos de fazer para estabilizar as contas da freguesia. Passou um ano e meio para conseguir isso e isso refletiu-se na aplicação do nosso programa.
A questão das “dívidas” do anterior executivo está ultrapassada?
Tínhamos cerca de 45 mil euros de dívidas entre fornecedores e associações e mais 57 mil euros ao empreiteiro da rua do Tojal. Conseguimos pagar as dívidas para trás. Quanto à dívida da rua do Tojal, temos de aguardar a decisão do tribunal.
Para quanto a conclusão da obra na rua do Tojal?
Será concluída juntamente com o parque de lazer da praia Seca. Até meados do mês de maio, o procedimento concursal ficará fechado e, em junho, a obra terá início, com uma duração de 45 a 60 dias.
O ano de 2019, será então, como já foi anunciado, "o ano de concretizações" das grandes obras. Quais as obras que estão em causa?
Nós já tínhamos programado e anunciado que as duas obras que dependessem somente da Junta de Freguesia seriam concretizadas entre 2019 e 2021: a primeira, o mercado, em 2019 e a casa mortuária, para 2021.
Relativamente à casa mortuária, a questão da sua localização é o principal problema?
Não considero a sua localização um problema. Iniciamos uma conversação com o senhor padre e também com a Fábrica da Igreja, temos ainda definida uma reunião com o senhor presidente da Câmara para nos sentarmos à mesa e chegarmos a um consenso para encontrarmos a melhor localização. Depois disso, temos de elaborar o projeto e executar a obra em 2021.
Como estão as outras obras, caso do alargamento do parque de lazer, da paragem central de autocarros e do parque urbano da vila?
Comprometemo-nos, a Junta de Freguesia, com as duas obras já referidas. As outras propostas são da responsabilidade da Câmara. Naturalmente temos vindo a trabalhar em conjunto. Temos constituído um grupo de trabalho liderado pelo vereador Seara de Sá e pelo arquiteto Filipe Fontes que estão a proceder a um estudo global e a identificar os terrenos necessários para proceder a uma intervenção coerente no território, ou seja, para implementação de um parque central dos autocarros, o alargamento até às levadas e o caminho até à praia seca. Queremos garantir a fruição das margens e do rio.
Na Praia Seca, a Junta de Freguesia reverteu o contrato de compra de uma parcela por parte do anterior executivo. Qual foi a razão principal que esteve na base dessa decisão?
Não tínhamos dinheiro para pagar. No contrato promessa estava a verba inicial de 7 mil euros e tínhamos de pagar mais 15 mil euros, penso eu, até ao final do ano. Ao comprarmos esse terreno teríamos de deixar para trás outras coisas com que nos tínhamos comprometido. Nós queremos que seja o município a adquirir os terrenos necessários à intervenção de que estamos a falar.
Como se encontra a situação da Pensão Vilas?
Reunimos com o atual presidente da ADIT em maio/junho de 2018. Nessa altura, foi-nos dito por Armando Marques, que obra estaria pronta em junho deste ano. No entanto, o edifício está praticamente na mesma. Estamos disponíveis para ajudar em tudo, seja para ajudar a atual instituição, seja para ajudar a transferir para outra instituição que tenha capacidade financeira para concluir a obra ou ainda para reaver o edifício. O que queremos é que o assunto se resolva e a população também assim o pretende.
Apontou a reorganização da feira como tendo sido um dossiê complicado. Que alterações conseguiram imprimir no funcionamento da feira semanal?
Foi uma questão que nos consumiu muito tempo. Atualmente, todos os feirantes que fazem a feira têm as contas em dia. A feira é uma importante fonte de receita para a vila, são cerca de 6 mil euros mensais para ajudar na nossa vida quotidiana.
Temos um problema associado ao diploma do governo que transfere a responsabilidade da gestão total da feira para a freguesia, podemos passar, por exemplo, a tratar da venda dos próprios locais da feira, sem intervenção da Câmara. No entanto, temos poucos recursos para tratar dos processos administrativos.
Existe alguma razão para as associações reclamarem das ajudas disponibilizadas pelo executivo da Junta de Freguesia?
Não sinto que as coletividade se lamentem, pelo contrário. Em 2018, passamos de cinco para catorze coletividades apoiadas pela Junta de Freguesia. Acredito que uma ou outra associação se possa sentir um pouco defraudada pelas expetativas que possa ter criado. Eu costumo dizer que não há apoio que retribua o que as associações dão à vila, mas o nosso orçamento é limitado. Pretendemos é que esses apoios sejam justos e distribuídos com equidade.
Passados estes anos, os escuteiros continuam sem sede?
Considero esta situação um problema da Junta de Freguesia, pois trata-se de uma instituição demasiadamente importante para que a expectativa criada não seja cumprida. Sei do empenho, tanto do presidente da Taipas Termal como do presidente da Câmara, para resolver o problema. Quando a Câmara votou o aumento de capital social para a cooperativa, para de alguma maneira assumir o compromisso de custear a recuperação do polidesportivo e recuperar o seu património, estava pressuposto que se pudesse cumprir a expectativa da sede dos escuteiros. O Tribunal de Contas chumbou esse aumento de capital social. A cooperativa, agora, tem um contrato programa anual para tentar resolver esse problema.
Tanto quanto sei, a cooperativa ainda não está em condições de avançar com esse projeto, mas sei que estão a trabalhar em conjunto, cooperativa e Câmara, para resolverem a questão da sede dos escuteiros.
No caso, a última promessa pública de uma nova sede tem cinco anos. Será justificável que entre o anúncio e a concretização de obras surja um espaço temporal de tantos anos?
O investimento da sede dos escuteiros é de cerca de 300 mil euros! Para a cooperativa o fazer diretamente teria de contrair um empréstimo bancário. A Câmara não pode fazer essa obra no local previsto porque a propriedade é da Taipas Termal.
Quanto à requalificação da vila, chegou a afirmar numa assembleia de freguesia que a proposta da Câmara/vereador do urbanismo não era aquela com que concordava. Esta posição está a atrasar o processo?
Não foi tempo perdido, pois com o nosso contributo o projeto está melhor. A expectativa do presidente da Câmara era que a obra começasse em 2019. Trata-se de uma obra que aponta para 5 milhões de euros, o que obriga a um concurso internacional, que demora entre seis a oito meses, a correr bem. Esse concurso deve estar a ser lançado e a obra deverá arrancar no início de 2020.
Que alterações foram introduzidas no projeto?
Essencialmente em termos de circulação, do sentido do trânsito, caso da rua Pereira Monteiro ou no final da Alameda. Foi também fazer perceber aos projetistas que o problema do estacionamento era sério e teria de ser resolvido. Estão identificadas algumas bolsas para servirem como locais de estacionamento onde as pessoas, em dois ou três minutos a pé, possam estar no centro da vila.
Insistimos, é normal este atraso da concretização de obras nas Taipas quando vemos noutras freguesias que parece que as obras não param?
Existem projetos que precisam de tempo entre a sua apresentação e concretização, é necessário alguma maturação, devido à sua importância na vida das pessoas e, em alguns casos, até se chega à decisão de não se avançar, veja-se o caso do túnel do Toural. É preciso desconstruir a ideia de que nós não temos obras. A EB 2,3 em curso, tivemos obras em três ruas fundamentais da vila, junta-se a biblioteca na escola do Pinheiral, a intervenção no parque de lazer e, depois, temos atuado, quer a Junta quer a Câmara, em diversas zonas da freguesia. Não serão obras de grande dimensão, mas são importantes para as pessoas.
Não há “eleitoralismo” nesta gestão do anúncio das obras e depois no tempo da sua conclusão?
Num período de quatro anos em que temos eleições europeias, legislativas e presidenciais, em algum momento, as obras têm de ser concluídas, só se não se fizerem as obras. As pessoas percebem as dinâmicas e não são influenciadas por este tipo de questões.
Entrevista publicada originalmente na edição de maio do jornal Reflexo.