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Junta questionou “acesso e saída” do edifício que está a nascer na feira

Bruno José Ferreira
Sociedade \ sexta-feira, setembro 09, 2022
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Prédio que está a nascer na feira tem provocado dúvidas. Licença prevê a cedência de 440m2 ao domínio público. Parecer não vinculativo da junta não se opõe à construção, mas aponta algumas reservas.

A construção do novo empreendimento junto ao recinto da feira semanal das Taipas, o Edifício Vessadas, tem suscitado várias desconfianças junto da população. Estas desconfianças dizem respeito, por um lado, ao local de construção, um terreno que se insere junto ao recinto de feira, onde já existia uma habitação que dará lugar a um prédio com mais de dezassete metros de altura. Por outro lado, é questionada a execução da obra, nomeadamente a utilização do espaço público, uma vez que a vedação da obra implicou a subtração de vários metros de passeio, lugares de estacionamento e até a deslocalização de uma passadeira.

O projeto do Grupo Mendes Ribeiro prevê construir um “edifício destinado a espaços comerciais/serviços e habitação coletiva”, segundo consta no projeto aprovado pela Câmara Municipal de Guimarães, e já se encontra em construção na confluência entre a Estrada Nacional 310 e a Rua Padre Silva Gonçalves.

Desde o arranque das obras têm chegado ao nosso jornal diversas questões, nomeadamente referentes ao uso do espaço público para a realização da obra, e também o abate de árvores para a execução da obra. O Reflexo questionou o promotor da obra, que garantiu que “o processo é público – é possível fazer a consulta na Câmara Municipal de Guimarães –, foram feitos os devidos pedidos às entidades competentes e pagas as taxas para a ocupação do espaço público”. Em relação às árvores, o Grupo Mendes Ribeiro menciona que as árvores abatidas dizem respeito ao domínio privado, mas ainda assim “foi consultado um engenheiro e as árvores apenas foram derrubadas após ter sido atestado que as mesmas não possuíam grande relevância biológica”.

Parecer positivo, mas com algumas reservas

O Reflexo consultou o processo de licenciamento do empreendimento junto dos serviços da Câmara Municipal de Guimarães, no qual consta o parecer da Junta de Freguesia de Caldelas, que apesar de não se opor colocou algumas reservas, nomeadamente quanto à altura do edifício, a entrada e saída de viaturas e ainda o facto de se enquadrar em pleno recinto da feira semanal. A Junta de Freguesia de Caldelas mostrou “algumas dúvidas quanto ao acesso e saída do parque de estacionamento”, solicitando aos técnicos “se, na saída, está precavido o trânsito, sem perigo para a entrada na estrada camarária/Rua de Santa Marta".

Já no que à altura do edifício diz respeito, frisou a junta que, “ao executivo, um edifício com aquela cércea – 17,50 metros – afigura-se como muito alto, atendendo a que, quer do lado da Rua Padre Silva Gonçalves, quer do lado da feira, não existe qualquer edificação, pese embora, no outro lado da Avenida 25 de Abril/EN 310, existam prédios de altura similar”. Ainda no seu parecer, que não tem caráter vinculativo, sendo apenas de auscultação à junta por parte do município – a exemplo do que acontece em todos os projetos –, a Junta de Freguesia de Caldelas, deixando claro que não possui “competência técnica para avaliar”, alertou “para o facto da feira semanal se encontrar naquele local e o barulho, manhã cedo das segundas-feiras, não poderá ser objeto de reclamação posterior”.

Projeto prevê cedência de 440m2 ao espaço público

De acordo com o projeto consultado, cuja informação prévia foi analisada pelo município em novembro de 2019, a área total de construção do edifício em causa será 1535m2, e o prédio terá uma altura máxima de 17,50 metros, estando previsto o Grupo Mendes Ribeiro ceder 440m2 ao domínio público, de forma a enquadrar os canteiros existentes, assim como harmonizar este novo empreendimento com o espaço.

“Em termos urbanísticos a proposta assenta, na continuidade, na plataforma da zona de hortícolas da feira das Taipas, situada a sul, e na mesma cércea do edifício de habitação coletiva situado do outro lado da circular, a norte. Está ainda prevista a cedência de espaços verdes para prolongar os canteiros existentes”, pode ler-se.

A calendarização estabelecida prevê que a empreitada tenha um período de execução de 24 meses, ou seja, dois anos, sendo a estimativa de orçamento da obra sensivelmente 1 milhão de euros (1.096.292,13€). Inicialmente o projeto foi pensado para edificação de dezasseis apartamentos (oito T2 e oito T3), em dois blocos, e ainda cinco frações para comércio e serviços. Entretanto a tipologia dos apartamentos sofreu alterações, tal como indicou o Grupo Mendes Ribeiro ao Reflexo, há um ano, dando conta que o referido empreendimento significa um investimento de 6 milhões de euros, tendo apartamentos de várias tipologias, nomeadamente T0, T1+1, T2 e T3, e ainda quatro espaços comerciais com “relação privilegiadíssima com as dinâmicas da vila”.

“Precisamos de ter sítios para que as pessoas cá morem”

De resto, este assunto foi debatido na última assembleia de freguesia, em julho. Foi abordado não só este empreendimento em particular, mas também o Edifício o Barqueiro, na Rua de Santo António. O executivo foi questionado sobre o parecer dado a estes empreendimentos, em zonas centrais da vila, sendo que Luís Soares frisou que é necessário proporcionar oferta habitacional “para não estarmos sujeitos à especulação imobiliária”.

“A nossa freguesia a nível de território não é assim tão grande e não é uma freguesia que tem tantas manchas construtivas como outras. Garantindo o respeito pelas características urbanísticas, precisamos de ter sítios para que as pessoas cá morem. Para não estarmos sujeitos à especulação imobiliária, que é o que acontece neste momento, viver nas Taipas hoje é praticamente impossível”, vincou o presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, frisando que as freguesias circunvizinhas às Taipas têm crescido neste aspeto.

O promotor do Edifício Vessadas, o Grupo Mendes Ribeiro, acredita que este empreendimento será uma mais-valia para a dinâmica da vila, sendo uma resposta à necessidade crescente gerada pelo Avepark, e não só. Com uma fachada ventilada, o promotor aponta a “a grande consistência ecológica”, de forma a dar resposta a um “problema muito atual”.