Impostos municipais: oposição defende "revisão", câmara quer "equilíbrio"

Ricardo Araújo defendeu esta quarta-feira que, face aos resultados obtidos, a Câmara Municipal de Guimarães deveria pensar em reduzir a carga fiscal que os vimaranenses são alvo. A consideração foi feita num comentário à “Consolidação das Contas 2022” do município, que foram votadas em reunião de câmara.

O vereador da oposição considerou que o “saldo líquido positivo de 5,2 milhões de euros” deve fazer o município pensar “se há ou não margem para intervir no sentido de aliviar os encargos das famílias”. No entender da oposição é claro que “há margem para que o município pudesse fazer uma revisão, em baixa, de alguns impostos municipais”.

Caso ao auxílio às famílias não seja feito dessa forma, deveriam ser implementadas – na ótica de Ricardo Araújo – medidas concretas que possa ajudar as famílias, como é o caso da “gratuitidade dos transportes públicos” para determinadas faixas etárias da população”. A “receita arrecadada é claramente superior à que foi projetada”, finaliza.

Bragança diz que o município vive “um dos piores momentos a nível financeiro”

Em resposta, Domingos Bragança sustentou que a Câmara Municipal de Guimarães atravessa “um dos piores momentos a nível financeiro”, na medida em que se está a finalizar o programa Portugal 2020 num momento em que o Portugal 2030 está “atrasado”, o que provoca constrangimentos.

“Gostava e assinar por baixo o que disse, significava que a Câmara de Guimarães estava a viver de uma forma desafogada do ponto de vista financeiro”, começou por dizer, acrescentando que em virtude do cenário exposto o município está a "adiantar verbas” como previsão de despesa de projetos cujo financiamento ainda não está em execução. Face a isto, o líder máximo do município admite que a Câmara Municipal pode contrair um empréstimo, na ordem dos 20 milhões de euros, a juntar a um anterior de sensivelmente 19 milhões de euros que já fez.

Ainda assim, Domingos Bragança diz que o município está “controlado”, recusando-se a baixar impostos “de forma demagógica e populista”: “O mais confortável para mim era baixar impostos, o mandato termina em 2025 e depois quem vier se calhar até tem que os aumentar, mas não faço isso: só farei dentro do equilíbrio financeiro”, rematou. Este ponto da agenda foi aprovado com os votos contra da oposição.